Um projeto de lei que promete simplificar os procedimentos para a pesquisa de novos medicamentos no Brasil será analisado em regime de urgência pelo Senado Federal....
O Código Civil brasileiro, elaborado em 2002, deve passar por nova reforma. O conjunto de leis, que já passa por temas como casamento civil e direito...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de quatro juízes federais do Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por suspeita de irregularidades...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais,...
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira, 8, para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento Título Net. Depois desse...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre...
O Ministério da Saúde divulgou dados atualizados sobre o número de casos de dengue e óbitos pela doença no país nesta quarta-feira, 3. Segundo o Painel...
O decreto de situação de emergência de Canoas foi homologado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O documento foi emitido por conta dos estragos...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pretende revisar os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do Bolsa Família. A operação deve ocorrer...
O presidente Lula assinou a lei que dará incentivo à permanência dos alunos no Ensino Médio nesta sexta-feira (26), em Brasília. O Programa Pé-De-Meia destinará até...
