Um projeto de lei que promete simplificar os procedimentos para a pesquisa de novos medicamentos no Brasil será analisado em regime de urgência pelo Senado Federal....
O Código Civil brasileiro, elaborado em 2002, deve passar por nova reforma. O conjunto de leis, que já passa por temas como casamento civil e direito...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de quatro juízes federais do Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por suspeita de irregularidades...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais,...
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira, 8, para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento Título Net. Depois desse...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre...
O Ministério da Saúde divulgou dados atualizados sobre o número de casos de dengue e óbitos pela doença no país nesta quarta-feira, 3. Segundo o Painel...