ENCHENTE RS
Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
![](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/03/23.02.-REDUZIDAS-DEFESA-CIVIL-ENTREGA-DE-DOACOES-GABRIEL-ABREU_-12.jpg)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser feito na semana passada.
O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. A fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado.
No início da sessão da tarde desta quinta, Barroso relatou aos demais ministros a visita que fez na quarta-feira, 15, ao município de São Leopoldo. O presidente viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Barroso relatou ao plenário que visitou um dos abrigos que estão em funcionamento para acolher moradores que perderam suas casas durante a enchente e disse que a situação continua grave.
“Tive chance de sobrevoar com o presidente e ainda tem regiões inteiramente alagadas. Alguma questão topográfica pela qual a água não flui, não escoou e fica acumulada. Tem que esperar o escoamento da água, para depois fazer a limpeza, cuidar dos desabrigados, para depois começar a reconstrução. Neste momento, todos nós somos gaúchos”, afirmou.
Em função do estado de calamidade, o STF e os outros tribunais superiores suspenderam até 31 de maio os prazos processuais de causas oriundas do Rio Grande do Sul.
ENCHENTE RS
Defesa Civil do Estado já repassou R$ 100 milhões a municípios afetados por desastres
![Número oficial de mortos em consequências das chuvas no RS sobe para 177; Canoas lidera com 31- Foto Gustavo MansurPalácio Piratini](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Foto-Gustavo-MansurPalacio-Piratini.jpeg)
A Defesa Civil do Estado já repassou mais de R$ 101 milhões em recursos a municípios afetados pelas enchentes entre abril e maio de 2024, por meio da transferência de recursos na modalidade fundo a fundo.
Até sexta-feira, 19, 288 municípios foram beneficiados com repasses de R$ 200 mil, totalizando R$ 57,6 milhões. Já com base na Resolução 008, cujos valores eram de R$ 150 mil para os municípios em situação de emergência e de R$ 350 mil para os que decretaram calamidade pública, 201 cidades foram beneficiadas, totalizando R$ 43,5 milhões.
O prazo para envio dos requerimentos pelos gestores municipais encerrou na segunda-feira, 15. Todos os 545 requerimentos encaminhados à Defesa Civil estadual já foram analisados. Os benefícios que ainda serão pagos aos municípios que preencheram os requisitos deverão ser repassados na próxima semana.
Os recursos podem ser empregados em ações de resposta a desastres (que compreendem socorro e assistência às populações afetadas por desastres), ações de socorro e de assistência emergenciais às despesas de custeio operacional e, inclusive, em ações de recuperação de áreas de risco.
Também podem ser contempladas ações de caráter emergencial destinadas a restabelecer as condições de segurança e habitabilidade, os serviços essenciais à população na área atingida pelo desastre, os serviços públicos, a economia da área afetada, o moral social e o bem-estar da população.
Foram colocados à disposição dos municípios 148 milhões de reais oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. O mecanismo de transferência fundo a fundo foi criado em 2023, com o objetivo de desburocratizar o repasse aos municípios atingidos por desastres, os quais conseguem acessar os valores em aproximadamente três dias após a publicação da homologação dos pareceres técnicos a respeito das demandas dos municípios no Diário Oficial do Estado.
ENCHENTE RS
Senador Hamilton Mourão debate destinação de recursos às entidades tradicionalistas atingidas pelas enchentes
![Senador Hamilton Mourão debate destinação de recursos às entidades tradicionalistas atingidas pelas enchentes](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Senador-Hamilton-Mourao-debate-destinacao-de-recursos-as-entidades-tradicionalistas-atingidas-pelas-enchentes-1.jpg)
No dia 12 de julho, o gestor de Relações Institucionais do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Rogério Bastos e a primeira prenda do Rio Grande do Sul, Anna Júlia Fraga, foram recebidos pelo senador da república, Hamilton Mourão, para buscar políticas públicas que possam ser acessadas pelas entidades tradicionalistas afetadas pelas cheias.
“A nossa solicitação foi para que fosse dada a possibilidade de uma política pública voltada para a reconstrução das entidades, para que os ministérios reconheçam as atividades que os CTGs fazem, o quanto eles sofreram com as enchentes e a importância que eles têm para a sociedade, gerando empregos, principalmente na área de eventos. Também solicitamos uma emenda para termos recursos para os Festejos Farroupilhas de 2025, que movimenta e aquece a economia de todo o estado”, afirma Rogério Bastos.
Sobre o MTG
O Movimento Tradicionalista Gaúcho, conhecido como MTG, é uma organização que preserva e promove a cultura e as tradições do Rio Grande do Sul. Fundado em 1967, tem como objetivo principal preservar e difundir os costumes gaúchos, como a música, a dança, a culinária e as vestimentas típicas.
É responsável por coordenar os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), onde são realizados eventos culturais, festivais de música e dança, além de competições de laço e rodeios crioulos. Desempenha um papel fundamental na manutenção da identidade e no fortalecimento do orgulho gaúcho entre as gerações.
Economia
Cadastros para Auxílio Reconstrução têm prazo prorrogado mais uma vez
![Cadastros para Auxílio Reconstrução do Governo Federal terminam na sexta-feira](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024-05-29-at-17.08.44.jpeg)
Os canoenses ainda podem se inscrever no Auxílio Reconstrução, do Governo Federal, por formulário online até o dia 26 de julho. O prazo, que era até o dia 12 de julho, foi prorrogado mais uma vez após uma série de reclamações de cidadãos que não conseguiram se cadastrar.
Inscreva-se aqui.
78.887 contemplados em Canoas
De acordo com a Prefeitura de Canoas, foram enviados mais de 135 mil cadastros ao Governo Federal. Já foram contempladas 78.887 pessoas, sendo o município do Rio Grande do Sul com o maior número de beneficiados pelo programa. A iniciativa garante R$ 5.100 às famílias afetadas pelas enchentes em maio.
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