O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar pelo período de 90 dias, em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão por terem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado, 22, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi expedida após...
Na quinta-feira, 11, a Primeira Turma do STF decidiu condenar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por cinco crimes no contexto da trama liderada por ele...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 9, a fase de votação do julgamento dos oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na segunda-feira, 8, a favor do recurso do prefeito de Canoas, Airton Souza (PL), que pedia...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o acordo que garante a devolução de valores a aposentados e pensionistas vítimas...
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió (AL), enquanto se preparava para viajar a Brasília, onde planejava se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira , 26, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. O relator...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 635659, declarando a inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para uso pessoal. A decisão,...
