Um projeto de lei para endurecer punições para aqueles que compram ingressos de grandes eventos para revender mais caro depois foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
A Divas’s Associação de Mulheres promove a primeira edição do evento Divas’s Na Rua neste sábado, 27. O objetivo é prestar assessoria jurídica de forma gratuita,...
O prazo para que credores da Prefeitura de Esteio e da Fundação de Saúde Pública São Camilo interessados em fazer acordo vence na próxima quinta-feira, 25....
O Código Civil brasileiro, elaborado em 2002, deve passar por nova reforma. O conjunto de leis, que já passa por temas como casamento civil e direito...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de quatro juízes federais do Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por suspeita de irregularidades...
O início da semana foi marcado pela realização da II Marcha Trans de Canoas, que ocorreu na tarde da segunda-feira, 8. A atividade contou com uma...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais,...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul em processo de improbidade administrativa...
