O proprietário das lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por difamação e...
Cidadãos e empresas que tenham alguma demanda que ainda não foi ajuizada, e queiram solucionar, terão a sua chance! De 1º a 10 de julho, será...
Um projeto de lei para endurecer punições para aqueles que compram ingressos de grandes eventos para revender mais caro depois foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
A Divas’s Associação de Mulheres promove a primeira edição do evento Divas’s Na Rua neste sábado, 27. O objetivo é prestar assessoria jurídica de forma gratuita,...
O prazo para que credores da Prefeitura de Esteio e da Fundação de Saúde Pública São Camilo interessados em fazer acordo vence na próxima quinta-feira, 25....
O Código Civil brasileiro, elaborado em 2002, deve passar por nova reforma. O conjunto de leis, que já passa por temas como casamento civil e direito...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de quatro juízes federais do Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por suspeita de irregularidades...
