Policial
OPERAÇÃO CAPA DURA: Ex-servidora da Secretaria de Educação de Porto Alegre diz que foi orientada a mudar versão
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Segundo informações fornecidas pelo Grupo de Investigações da RBS (GDI) nesta terça-feira, 20, Mabel Luiza Leal Vieira, anteriormente assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre, detida sob suspeita de participação em um esquema de corrupção relacionado à compra de materiais escolares, disse em seu depoimento à polícia que a fraude foi coordenada por Alexandre Borck, então secretário de Modernização e Gestão de Projetos.
Conforme a matéria da RBS, em junho de 2023, reportagens revelaram que materiais didáticos estavam armazenados em um depósito da secretaria, assim como em escolas, com Chromebooks e milhares de livros em condições inadequadas e sem uso. Estima-se que a aquisição desses materiais, supostamente direcionada para o mesmo grupo econômico, tenha custado quase R$ 100 milhões.
Os advogados de defesa de Borck argumentaram que “não há qualquer elemento nas investigações que incrimine de forma alguma o cliente” e que “as declarações da servidora são contraditórias e as acusações são infundadas”.
Segundo o relato de Vieira à polícia, Borck teria distribuído pendrives contendo atas de registro de preço para serem utilizadas pela Smed na compra dos materiais, indicando assim o suposto favorecimento em compras.
Áudios gravados
Em outubro do ano anterior, áudios gravados por Vieira foram divulgados durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores, nos quais ela descrevia como Borck teria distribuído os pendrives com dados previamente preparados para serem inseridos no sistema de licitações, já especificando a empresa da qual os materiais escolares seriam adquiridos.
Duas semanas após a divulgação dos áudios, Vieira gravou um vídeo contradizendo as gravações. Quando questionada pela polícia sobre essa controvérsia, ela alegou que o que havia narrado nos áudios era verdadeiro, e que gravou o vídeo seguindo orientações da ex-secretária municipal de Educação, Sônia da Rosa, também detida sob suspeita de envolvimento no esquema.
Ainda segundo o texto, os advogados de defesa de Sônia informaram que só irão se manifestar nos autos do processo.
Relembre o caso
A Operação Capa Dura, realizada pela Polícia Civil nesta terça-feira, 23, resultou na prisão temporária de quatro indivíduos. Embora as autoridades não tenham divulgado os nomes, a reportagem da GZH noticiou nesta manhã que uma das detidas é a ex-secretária municipal da Educação de Canoas, Sônia da Rosa, que teve cargo assumido no município no início do último mandato de Jairo Jorge, tendo saído meses depois para assumir titularidade na Smed.
Duas outras servidoras públicas que desempenharam papéis de destaque na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) entre 2022 e 2023 também foram detidas: Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen.
Mabel ocupava o cargo de assessora técnica no gabinete de Sônia, enquanto Michele desempenhava a função de coordenadora pedagógica na Smed. As três deixaram seus cargos em junho de 2023, após investigações do Grupo de Investigação da RBS (GDI) exporem compras de livros com suspeitas de favorecimento a um mesmo grupo econômico, além do armazenamento inadequado de materiais escolares em galpões.
O quarto alvo da prisão temporária é o empresário Jailson Ferreira da Silva, envolvido nas cinco transações de livros com a Smed sob investigação pela Operação Capa Dura. No total, a prefeitura de Porto Alegre adquiriu 544 mil livros, totalizando R$ 34 milhões em gastos.
Jailson atuou como representante comercial da editora Inca Tecnologia de Produtos e Serviços em todas essas vendas. Uma das compras investigadas foi feita junto à Sudu Inteligência Educacional, mas essa empresa comercializou os mesmos livros da Inca, com a participação de Jailson.
A prisão temporária, que visa aprofundar as investigações, terá duração de cinco dias, conforme a legislação. Os quatro detidos serão interrogados e posteriormente encaminhados ao sistema prisional para cumprir a medida.
A investigação, conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), concentra-se em suspeitas de fraudes licitatórias e associação criminosa. Os mandados foram emitidos pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Sônia assumiu a titularidade da Smed em 3 de março de 2022, trazendo para sua equipe pessoas de confiança, como Mabel e Michele. Todas são servidoras de carreira em Canoas. Em 9 de março de 2022, com menos de uma semana no cargo, Sônia se reuniu com Jailson para discutir os livros da editora Inca para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Uma semana depois, a Smed iniciou processos administrativos que resultaram em seis compras junto às empresas ligadas a Jailson, totalizando R$ 43,2 milhões em pagamentos. A maioria dessas aquisições, cinco delas, está relacionada aos livros sob investigação, totalizando R$ 34 milhões.
A Operação Capa Dura examina aquisições realizadas pela Smed por adesão à ata de registro de preço, conhecida como “carona”, que agiliza o gasto público. A prefeitura utilizou a autonomia concedida à Smed pelo prefeito Sebastião Melo em maio de 2022, permitindo compras por carona. Após a revelação do caso pelo GDI, Melo revogou essa autonomia.
Nas compras por carona, é necessário apresentar orçamentos de outros fornecedores para demonstrar a “vantajosidade”. O GDI revelou que os orçamentos foram fornecidos por empresas do grupo econômico de Jailson.
Ele, representante comercial da Inca, utilizou sua empresa, a World Soluções Educacionais, para apresentar um orçamento mais elevado no processo administrativo, justificando a vantajosidade na compra de livros junto à Sudu — outra empresa representada por Jailson nesta aquisição.
Os processos administrativos iniciaram-se com termos de referência que já incluíam orçamentos das empresas vendedoras dos livros, contrariando o procedimento padrão. Mabel, ex-servidora, foi uma das envolvidas na instrução desses processos.
Durante depoimentos nas CPIs que investigaram as suspeitas na Câmara de Vereadores, servidoras de carreira afirmaram que Michele, ex-coordenadora pedagógica, ordenou a elaboração dos termos de referência de forma supostamente direcionada à Inca e à Sudu.
Nota da Prefeitura de Porto Alegre
“A Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.”
Leia também: OPERAÇÃO CAPA DURA: Após colaborar com a polícia, duas investigadas são soltas
Leia também: Prorrogada prisão de ex-secretária da Educação e empresário investigados por fraude de licitação
Policial
Guarda Municipal prende homem por tráfico de drogas em Canoas
![Guarda Municipal prende homem por tráfico de drogas em Canoas](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/02/Guarda-Municipal-de-Canoas.jpg)
No sábado, 20, a Guarda Municipal de Canoas prendeu um homem de 33 anos por tráfico de drogas. Os agentes avistaram o suspeito durante uma ronda pela Avenida Irineu de Carvalho Braga, no bairro Rio Branco.
Tentativa de fuga e prisão
Ao perceber a presença dos guardas, o homem tentou fugir, invadindo pátios de residências. Após ser imobilizado, ele resistiu e tentou lutar com os agentes. Durante a revista, a GM encontrou dois pacotes com substâncias semelhantes a entorpecentes.
Encaminhamento à delegacia
A Guarda Municipal de Canoas levou o homem à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registrar a ocorrência.
Notícias
Ex-secretária da Educação de Canoas investigada teria recebido R$ 300 mil em propina
![Ex-secretária da Educação de Canoas é presa por fraude de licitações em Porto Alegre](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/01/WhatsApp-Image-2024-01-23-at-12.04.21.jpeg)
Uma reportagem investigativa divulgada pela GZH nesta sexta-feira, 19, contou detalhes da apuração da segunda fase da Operação Capa Dura, que resultou na prisão temporária de quatro indivíduos no dia 23 de janeiro, sendo uma delas a a ex-secretária municipal da Educação de Canoas, Sônia da Rosa.
Conforme a matéria, a Policia Civil apontou que parcela de R$ 300 mil do apartamento que Sônia, então Secretária de Educação de Porto Alegre, comprou teria sido paga por uma empresa e por um advogado ligados a um representante comercial que fez negócios com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O custo total do imóvel, situado na Capital e adquirido em maio de 2022, foi de R$ 750 mil.
O Grupo de Investigação da RBS (GDI) conta no texto que teve acesso aos detalhes da compra do imóvel. A empresa que teria feito transferências é a MAC Construtora e Incorporadora, de Marco Antônio Freitas Rocha. E o advogado é Paulo de Tarso Dalla Costa.
Segundo consta na reportagem, Rocha e Paulo de Tarso têm ligação com o empresário e representante comercial Jailson Ferreira da Silva, que intermediou vendas para a Smed quando a pasta estava sob o comando de Sônia.
Inda, das 11 aquisições feitas por adesão à ata de registro de preço em 2022 pela Smed da Capital, seis tiveram a participação de Jailson Ferreia da Silva, que foi preso junto com Sonia, envolvido nas cinco transações de livros com a Smed sob investigação pela operação, elas somaram pagos pela prefeitura por cerca de 500 mil livros e por 104 laboratórios de matemática e ciências.
Jailson atuou como representante comercial da editora Inca Tecnologia de Produtos e Serviços em todas essas vendas. Uma das compras investigadas foi feita junto à Sudu Inteligência Educacional, mas essa empresa comercializou os mesmos livros da Inca, com a participação de Jailson.
Sonia da Rosa e Jailson
Sônia assumiu a titularidade da Smed em 3 de março de 2022, trazendo para sua equipe pessoas de confiança, como Mabel e Michele. Todas são servidoras de carreira em Canoas. Em 9 de março de 2022, com menos de uma semana no cargo, Sônia se reuniu com Jailson para discutir os livros da editora Inca para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Uma semana depois, a Smed iniciou processos administrativos que resultaram em seis compras junto às empresas ligadas a Jailson, totalizando R$ 43,2 milhões em pagamentos. A maioria dessas aquisições, cinco delas, está relacionada aos livros sob investigação, totalizando R$ 34 milhões.
A Operação Capa Dura examina aquisições realizadas pela Smed por adesão à ata de registro de preço, conhecida como “carona”, que agiliza o gasto público. A prefeitura utilizou a autonomia concedida à Smed pelo prefeito Sebastião Melo em maio de 2022, permitindo compras por carona. Após a revelação do caso pelo GDI, Melo revogou essa autonomia.
Matéria de GZH apresenta mais valores
‘Na apuração sobre a aquisição do apartamento, o vendedor e o corretor de imóveis prestaram depoimento à polícia. Conforme o contrato de promessa de compra e venda, os pagamentos foram previstos da seguinte forma: R$ 80 mil no ato da assinatura do contrato, R$ 450 mil em financiamento pela Caixa Econômica Federal e R$ 220 mil em espécie na data da assinatura do financiamento’.
‘A parcela inicial, de R$ 80 mil, foi paga em 5 de maio, dividida para três destinatários, conforme previsto no contrato de compra e venda. O vendedor recebeu uma transferência de R$ 50 mil feita pela empresa MAC Construtora e Incorporadora. Na mesma data, o corretor de imóveis recebeu como comissão R$ 22,5 mil, também via Pix feito pela empresa MAC. A terceira parte foi paga à imobiliária: R$ 7,5 mil’.
Conforme relata a reportagem investigativa, em 15 de julho de 2022, R$ 87 mil (a parcela de R$ 80 mil mais R$ 7 mil de juros) foram transferidos para o vendedor pelo advogado Paulo de Tarso, conforme comprovante bancário que consta na investigação.
Segundo o inquérito, no mesmo dia, Jailson, por intermédio de uma de suas empresas, a JBG3 Tecnologia da Informação e Serviços, teria transferido R$ 88 mil para o advogado. Para os investigadores, essa transação evidenciaria a relação entre o pagamento feito por Paulo de Tarso ao vendedor do apartamento e a participação de Jailson na operação financeira para concretizar a compra do imóvel.
Conforme a investigação, a suposta propina de R$ 300 mil repassada à Sônia teria sido providenciada por Jailson e paga por intermédio da MAC e do advogado Paulo de Tarso. Rocha, sócio da MAC Construtora e Incorporadora, teve carros de luxo (uma Ferrari, um Bentley e um Hummer) apreendidos na segunda fase da Capa Dura. Ele também já foi alvo de outras investigações das polícias Civil e Federal por crimes como lavagem de dinheiro.
Por fim, a matéria diz que o advogado Paulo de Tarso acompanhou o depoimento de Jailson à polícia em janeiro, na condição de amigo, quando o empresário foi preso, na primeira etapa da Capa Dura.
Policial
Operação Falso Grau: Polícia investiga uso de diploma falso de servidor do Canoasprev
![Operação Falso Grau Polícia investiga uso de diploma falso de servidor do Canoasprev](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Operacao-Falso-Grau-Policia-investiga-uso-de-diploma-falso-de-servidor-do-Canoasprev.jpeg)
A Polícia Civil de Canoas realiza, nesta terça-feira, 16, a Operação Falso Grau. A ação investiga um servidor público suspeito de usar um diploma falso para obter vantagens no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev).
Mandados de busca e apreensão
De acordo com a Polícia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do suspeito, na sede do Canoasprev, em veículos e contas bancárias. A polícia não divulgou o nome do investigado, que é concursado desde 2013.
Detalhes da investigação
A investigação foi iniciada pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor) após denúncia da própria autarquia. O servidor é suspeito de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele já ocupou cargos de presidente e vice-presidente do Canoasprev.
Suposto golpe
Segundo a investigação, o golpe começou quando o servidor apresentou um diploma de jornalismo da PUC-RIO. Com isso, ele conseguiu um aumento salarial significativo. A polícia estima que ele tenha recebido cerca de R$ 400 mil a mais do que o devido. A verificação revelou que o nome do suspeito não consta nos registros da PUC-RIO.
Consequências
As investigações continuam, e a polícia trabalha para reunir mais provas sobre o caso. O servidor poderá enfrentar sérias consequências se as acusações forem confirmadas.
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