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27/07/2024
 

Policial

Operação sobre suspeita de fraude em licitações cumpre mandado em treze cidades, incluindo Canoas

Redação

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A Polícia Federal e a Polícia Civil deflagraram uma operação na manhã da quinta-feira, 14. O objetivo foi cumprir mandados de prisão, busca e apreensão em dez cidades do Rio Grande do Sul e duas de Santa Catarina, em uma investigação sobre possível fraude em licitações em diferentes cidades do Sul do país.

Os principais alvos foram dois agentes públicos de Alvorada, e uma empresa de tecnologia em Lajeado, no Vale do Taquari. O secretário de Administração de Alvorada, Luiz Carlos Telles, e o diretor do setor de Tecnologia da Informação do município, Fernando Maciel, também foram afastados de suas funções devido à investigação. Em Lajeado, a Smart Tecnologia teve suas sedes visitadas pelos policiais federais.

A Smart tinha um contrato com a Prefeitura de Alvorada para implementação de rede de fibra óptica e de sistema de monitoramento. O contrato iniciou com o valor de R$ 23 milhões. Depois teve aditamentos e chegou a R$ 396,5 milhões. Em Cachoeirinha, apura-se a aquisição de 321 lousas interativas para escolas do município, com valor aproximado de R$ 10 milhões.

Segundo a investigação, uma empresa desclassificada encaminhou denúncia ao Ministério Público de Contas e à Polícia Civil, relatando fraudes ocorridas em certame licitatório. Foram reunidas provas de que o edital, por meio do Termo de Referência que exigia uma série de documentos específicos, direcionava o contrato para uma empresa.

Além disso, o denunciante sofreu coação por parte de agentes da Prefeitura de Alvorada para que retirasse um processo em que discutia a desclassificação. Eles teriam dito que, do contrato, não haveria a renovação de um contrato que já possuía com o Executivo local.

A empresa investigada fez contato com a empresa que denunciou o esquema, tentando negociar uma participação dele em novas licitações direcionadas, de modo que ele não atrapalhasse mais, chegando a enviar um contrato de consórcio/associação. Também foi identificada terceirização ilegal do serviço a uma empresa de internet que se beneficiaria da rede de fibra ótica municipal para prestar serviços privados.

Além das três cidades citadas, outras nove tiveram diligências das forças policiais ou porque os serviços que seriam prestados pela Smart estavam sendo terceirizados, ou devido à prática ocorrer de forma semelhante em outros locais. Os investigadores estiveram em endereços em Canoas, Porto Alegre, Viamão, Guaporé, Nova Prata, Cruzeiro do Sul, Xangri-lá, Maravilha/SC e Chapecó/SC.

Policial

Guarda Municipal prende homem por tráfico de drogas em Canoas

Redação

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Guarda Municipal prende homem por tráfico de drogas em Canoas

No sábado, 20, a Guarda Municipal de Canoas prendeu um homem de 33 anos por tráfico de drogas. Os agentes avistaram o suspeito durante uma ronda pela Avenida Irineu de Carvalho Braga, no bairro Rio Branco.

Tentativa de fuga e prisão

Ao perceber a presença dos guardas, o homem tentou fugir, invadindo pátios de residências. Após ser imobilizado, ele resistiu e tentou lutar com os agentes. Durante a revista, a GM encontrou dois pacotes com substâncias semelhantes a entorpecentes.

Encaminhamento à delegacia

A Guarda Municipal de Canoas levou o homem à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registrar a ocorrência.

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Notícias

Ex-secretária da Educação de Canoas investigada teria recebido R$ 300 mil em propina

Redação

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Ex-secretária da Educação de Canoas é presa por fraude de licitações em Porto Alegre

Uma reportagem investigativa divulgada pela GZH nesta sexta-feira, 19, contou detalhes da apuração da segunda fase da Operação Capa Dura, que resultou na prisão temporária de quatro indivíduos no dia 23 de janeiro, sendo uma delas a a ex-secretária municipal da Educação de Canoas, Sônia da Rosa.

Conforme a matéria, a Policia Civil apontou que parcela de R$ 300 mil do apartamento que Sônia, então Secretária de Educação de Porto Alegre, comprou teria sido paga por uma empresa e por um advogado ligados a um representante comercial que fez negócios com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O custo total do imóvel, situado na Capital e adquirido em maio de 2022, foi de R$ 750 mil.

O Grupo de Investigação da RBS (GDI) conta no texto que teve acesso aos detalhes da compra do imóvel. A empresa que teria feito transferências é a MAC Construtora e Incorporadora, de Marco Antônio Freitas Rocha. E o advogado é Paulo de Tarso Dalla Costa.

Segundo consta na reportagem, Rocha e Paulo de Tarso têm ligação com o empresário e representante comercial Jailson Ferreira da Silva, que intermediou vendas para a Smed quando a pasta estava sob o comando de Sônia.

Inda, das 11 aquisições feitas por adesão à ata de registro de preço em 2022 pela Smed da Capital, seis tiveram a participação de Jailson Ferreia da Silva, que foi preso junto com Sonia, envolvido nas cinco transações de livros com a Smed sob investigação pela operação, elas somaram  pagos pela prefeitura por cerca de 500 mil livros e por 104 laboratórios de matemática e ciências.

Jailson atuou como representante comercial da editora Inca Tecnologia de Produtos e Serviços em todas essas vendas. Uma das compras investigadas foi feita junto à Sudu Inteligência Educacional, mas essa empresa comercializou os mesmos livros da Inca, com a participação de Jailson.

Sonia da Rosa e Jailson

Sônia assumiu a titularidade da Smed em 3 de março de 2022, trazendo para sua equipe pessoas de confiança, como Mabel e Michele. Todas são servidoras de carreira em Canoas. Em 9 de março de 2022, com menos de uma semana no cargo, Sônia se reuniu com Jailson para discutir os livros da editora Inca para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Uma semana depois, a Smed iniciou processos administrativos que resultaram em seis compras junto às empresas ligadas a Jailson, totalizando R$ 43,2 milhões em pagamentos. A maioria dessas aquisições, cinco delas, está relacionada aos livros sob investigação, totalizando R$ 34 milhões.

A Operação Capa Dura examina aquisições realizadas pela Smed por adesão à ata de registro de preço, conhecida como “carona”, que agiliza o gasto público. A prefeitura utilizou a autonomia concedida à Smed pelo prefeito Sebastião Melo em maio de 2022, permitindo compras por carona. Após a revelação do caso pelo GDI, Melo revogou essa autonomia.

Matéria de GZH apresenta mais valores

‘Na apuração sobre a aquisição do apartamento, o vendedor e o corretor de imóveis prestaram depoimento à polícia. Conforme o contrato de promessa de compra e venda, os pagamentos foram previstos da seguinte forma: R$ 80 mil no ato da assinatura do contrato, R$ 450 mil em financiamento pela Caixa Econômica Federal e R$ 220 mil em espécie na data da assinatura do financiamento’.

‘A parcela inicial, de R$ 80 mil, foi paga em 5 de maio, dividida para três destinatários, conforme previsto no contrato de compra e venda. O vendedor recebeu uma transferência de R$ 50 mil feita pela empresa MAC Construtora e Incorporadora. Na mesma data, o corretor de imóveis recebeu como comissão R$ 22,5 mil, também via Pix feito pela empresa MAC. A terceira parte foi paga à imobiliária: R$ 7,5 mil’.

Conforme relata a reportagem investigativa, em 15 de julho de 2022, R$ 87 mil (a parcela de R$ 80 mil mais R$ 7 mil de juros) foram transferidos para o vendedor pelo advogado Paulo de Tarso, conforme comprovante bancário que consta na investigação.

Segundo o inquérito, no mesmo dia, Jailson, por intermédio de uma de suas empresas, a JBG3 Tecnologia da Informação e Serviços, teria transferido R$ 88 mil para o advogado. Para os investigadores, essa transação evidenciaria a relação entre o pagamento feito por Paulo de Tarso ao vendedor do apartamento e a participação de Jailson na operação financeira para concretizar a compra do imóvel.

Conforme a investigação, a suposta propina de R$ 300 mil repassada à Sônia teria sido providenciada por Jailson e paga por intermédio da MAC e do advogado Paulo de Tarso. Rocha, sócio da MAC Construtora e Incorporadora, teve carros de luxo (uma Ferrari, um Bentley e um Hummer) apreendidos na segunda fase da Capa Dura. Ele também já foi alvo de outras investigações das polícias Civil e Federal por crimes como lavagem de dinheiro.

Por fim, a matéria diz que o advogado Paulo de Tarso acompanhou o depoimento de Jailson à polícia em janeiro, na condição de amigo, quando o empresário foi preso, na primeira etapa da Capa Dura.

 

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Policial

Operação Falso Grau: Polícia investiga uso de diploma falso de servidor do Canoasprev

Redação

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Operação Falso Grau Polícia investiga uso de diploma falso de servidor do Canoasprev

A Polícia Civil de Canoas realiza, nesta terça-feira, 16, a Operação Falso Grau. A ação investiga um servidor público suspeito de usar um diploma falso para obter vantagens no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev).

Mandados de busca e apreensão

De acordo com a Polícia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do suspeito, na sede do Canoasprev, em veículos e contas bancárias. A polícia não divulgou o nome do investigado, que é concursado desde 2013.

Detalhes da investigação

A investigação foi iniciada pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor) após denúncia da própria autarquia. O servidor é suspeito de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele já ocupou cargos de presidente e vice-presidente do Canoasprev.

Suposto golpe

Segundo a investigação, o golpe começou quando o servidor apresentou um diploma de jornalismo da PUC-RIO. Com isso, ele conseguiu um aumento salarial significativo. A polícia estima que ele tenha recebido cerca de R$ 400 mil a mais do que o devido. A verificação revelou que o nome do suspeito não consta nos registros da PUC-RIO.

Consequências

As investigações continuam, e a polícia trabalha para reunir mais provas sobre o caso. O servidor poderá enfrentar sérias consequências se as acusações forem confirmadas.

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