O governo do Estado iniciou, na segunda-feira, 22, o pagamento do benefício de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS).

A iniciativa faz parte do programa MEI RS Calamidades, com objetivo de fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios.

Os recursos são oriundos das doações via pix. Os valores estão sendo depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF), sem necessidade de cadastro.

A retirada dos cartões pode ser feita nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. No total, serão injetados cerca de R$ 33 milhões nesta etapa.

A interposição de recursos para os MEIs que preencham os requisitos básicos e não foram contemplados será aberta em breve, por meio do site sosenchentes.rs.gov.br.

O MEI RS Calamidades é coordenado pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com a participação do Banrisul.

Próximas fases

O programa também prevê consultorias para os MEIs qualificarem os empreendimentos. A mentoria conta com a visita de um profissional para avaliação de perdas e estruturação de um plano de retomada, além de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas ou gestão de custos e formação de preços.

O início da segunda etapa, com o investimento de R$ 30 milhões, está estimado para agosto.

Os empreendedores que concluírem a fase anterior ainda terão acesso a um segundo repasse a título de subvenção, para capital de giro, também de R$ 1,5 mil.

O depósito será efetuado via Banrisul, que oferecerá aos empreendedores um pacote de serviços incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades. O terceiro eixo terá investimentos de até R$ 33 milhões do Tesouro do Estado.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Programa MEI RS Calamidades

• Quem tem direito: microempreendedores individuais com CPF e CNPJs ativos e faturando, que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ainda não beneficiados por outro programa do governo do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024.
• Valor: R$ 1,5 mil (na primeira etapa), oriundos das doações via pix SOS Rio Grande do Sul.
• Início dos repasses: segunda-feira, 22, diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI identificado na área da mancha de inundação.
• Onde retirar o cartão: agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Os beneficiários também podem movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem.

O número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. A informação foi dada pelo ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, na sexta-feira, 19.

A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, o que soma R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.

Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

Pimenta também anunciou o aumento do limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para o programa Pronampe Solidário, de apoio às micro e pequenas empresas do estado. “Somados a outros recursos já autorizados, chegarão a R$ 5 bilhões de apoio às pequenas empresas do programa”, disse Pimenta, destacando que o governo assume 40% do valor financiado.

Também estão sendo disponibilizados outros tipos de apoio, como linha de crédito de R$ 3 bilhões para pequenos e médios agricultores e uma linha do BNDES de R$ 15 bilhões para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e para a reconstrução de danos civis.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou como prioridade a agilidade na distribuição de recursos para o estado. “O presidente determinou que a gente possa flexibilizar o que for possível, para dar agilidade, para que o recurso chegue com rapidez até as famílias, as empresas, os agricultores. É preciso que o recurso chegue no tempo necessário”.

Os canoenses ainda podem se inscrever no Auxílio Reconstrução, do Governo Federal, por formulário online até o dia 26 de julho. O prazo, que era até o dia 12 de julho, foi prorrogado mais uma vez após uma série de reclamações de cidadãos que não conseguiram se cadastrar.

Inscreva-se aqui.

78.887 contemplados em Canoas

De acordo com a Prefeitura de Canoas, foram enviados mais de 135 mil cadastros ao Governo Federal. Já foram contempladas 78.887 pessoas, sendo o município do Rio Grande do Sul com o maior número de beneficiados pelo programa. A iniciativa garante R$ 5.100 às famílias afetadas pelas enchentes em maio.