Estado
Governador em exercício vai a Brasília tratar de renegociação das dívidas dos Estados

O governador em exercício Gabriel Souza estará em Brasília nesta segunda-feira 15, para reunião com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sobre a renegociação das dívidas dos Estados. Também participarão representantes dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Previsto para as 12h30, o encontro deverá discutir, entre outros pontos, as linhas gerais de um projeto de lei complementar para regularizar as dívidas. A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, acompanha o governador em exercício a agenda.
Na sequência, às 15h30, Gabriel se reúne com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para tratar de projetos de pavimentação, em especial, das obras de pavimentação asfáltica da rodovia Transcampesina.
O último compromisso está previsto para as 17h, no Ministério dos Transportes, onde se reúne com o secretário-executivo Jeorge Santoro para discutir os novos acessos da BR-290.
Aviso de pauta
O quê: reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Quando: segunda-feira (15/4), 12h30.
Onde: residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.
O quê: reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Quando: segunda-feira (15/4), 15h30.
Onde: Ministério do Planejamento e Orçamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O quê: reunião com secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Jeorge Santoro.
Quando: segunda-feira (15/4), 17h.
Onde: Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Estado
Carteira de Identidade Nacional já pode ser feita pelo WhatsApp da GurIA no RS

O governo do Rio Grande do Sul passou a disponibilizar dez serviços públicos diretamente pelo WhatsApp da GurIA, assistente virtual baseada em inteligência artificial. A plataforma completa um ano de funcionamento nesta sexta-feira, 5, e passa a oferecer a realização de atendimentos diretamente pelo WhatsApp.
Entre os serviços disponíveis estão a solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), consultas relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) via Pix, registro de ocorrência on-line na Delegacia da Mulher e pedido de medida protetiva.
Também podem ser realizados pelo aplicativo a apresentação de condutor, consulta da situação do veículo, consulta de infrações e solicitação da modalidade Identidade Fácil. O atendimento ocorre pelo WhatsApp, no número (51) 3210-3939.
As novas funcionalidades foram anunciadas durante o evento RS+Digital e +Diferente, realizado em Porto Alegre no dia 25 de maio.
“A nova funcionalidade permite que a GurIA, além de orientar o cidadão, execute diversos serviços diretamente pelo WhatsApp. Ao possibilitar que as pessoas resolvam suas demandas por meio de conversa, o avanço também representa uma contribuição importante para a acessibilidade”, afirmou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
Para acessar os serviços, é necessário realizar autenticação por meio da plataforma gov.br.
Entre as opções disponíveis está a solicitação da Carteira de Identidade Nacional. O procedimento pode ser feito mediante agendamento presencial no Tudo Fácil ou no Instituto-Geral de Perícias (IGP), além da modalidade Identidade Fácil, destinada a cidadãos que atendam a critérios específicos, como possuir documento de identidade emitido anteriormente no Rio Grande do Sul.
Em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), a plataforma também oferece consulta da situação do veículo, consulta à CNH, consulta de infrações, apresentação de condutor e pagamento do IPVA via Pix.
Na área de segurança pública, o sistema passou a permitir o registro de ocorrências on-line na Delegacia da Mulher e a solicitação de medidas protetivas pelo WhatsApp.
“A GurIA já respondia dúvidas sobre ações do programa estadual de proteção às mulheres e, agora, se torna mais uma peça importante no enfrentamento da violência”, declarou Danielle.
Segundo o governo estadual, novos serviços deverão ser incorporados à plataforma nos próximos meses.
Lançada em junho de 2025, a GurIA foi criada para orientar cidadãos sobre serviços públicos estaduais por meio do portal rs.gov.br e do WhatsApp. Com as novas funcionalidades, a ferramenta passa a permitir também a execução de determinados serviços diretamente pela conversa no aplicativo.
Estado
Gaúchos com dívidas antigas de IPVA têm até segunda-feira, 15, para quitar com desconto

Contribuintes com dívidas antigas de IPVA têm poucos dias para aproveitar condições especiais de negociação. O prazo para adesão ao Programa Acordo Gaúcho termina na próxima segunda-feira, 15.
A iniciativa do governo do Estado oferece descontos expressivos em multas e juros para quem deseja regularizar débitos inscritos em dívida ativa há mais de dois anos. Tudo é feito de forma 100% online, sem burocracia.
Por que não deixar para depois?
Quem aderir até o dia 15 pode escolher entre duas modalidades:
- Pagamento à vista – até 90% de desconto em multas e 50% em juros.
- Parcelamento em até 12 vezes – até 70% de desconto em multas e 30% em juros.
Os benefícios valem apenas para multas e juros, mantendo o valor principal da dívida. A adesão é feita pelos portais da Receita Estadual:
- Pessoas físicas – Portal Pessoa Física da Receita Estadual.
- Pessoas jurídicas – Portal e-CAC da Receita Estadual.
Quem pode participar?
Contribuintes com débitos de IPVA vencidos até 2023 e inscritos em dívida ativa há mais de dois anos, limitados a R$ 145 mil por CPF ou CNPJ.
Segundo a Receita Estadual, essa é uma oportunidade única para quem quer colocar as contas em dia e evitar problemas futuros. Além de facilitar a vida do contribuinte, o programa contribui para a recuperação de valores que dificilmente seriam arrecadados por meios tradicionais. Mais informações estarão disponíveis no Portal de Atendimento da Receita Estadual.
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Governo do RS anuncia parceria com ONU para criação do Centro Estadual de Reconstrução Resiliente

Nesta terça-feira, 11, durante a Conferência do Clima em Belém (COP30), o Governo do Rio Grande do Sul anunciou uma cooperação com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR). O acordo prevê o apoio para a criação do Centro Estadual de Reconstrução Resiliente (CERR), que será instalado no Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CEGIRD), em Porto Alegre.
A cooperação também contempla o desenvolvimento de metodologias e ferramentas, capacitação e formação, assistência técnica, compartilhamento de conhecimento e articulação interinstitucional. O investimento será de R$ 7 milhões em dois anos, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
O anúncio ocorreu no Pavilhão ONU Brasil entre o governador Eduardo Leite, Kamal Kishore, representante especial do secretário-geral da ONU para a Redução do Risco de Desastres e chefe do UNDRR, e Nahuel Arenas-García, chefe do UNDRR para as Américas e o Caribe. O ato contou com a participação dos secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
Painel na ONU
A divulgação da parceria aconteceu durante o evento oficial das Nações Unidas “Resposta à Emergência Climática no Rio Grande do Sul (2024): Lições Operacionais para uma Ação Humanitária e de Desenvolvimento Inclusiva”, que teve como tema central a tragédia de 2024 e a resposta integrada.
O governador Eduardo Leite apresentou os números da maior tragédia climática do Estado e os investimentos do Rio Grande do Sul que superam os R$ 260 milhões na criação do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, de Centros Regionais de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, do Centro Internacional de Estudos Climáticos e do Centro de Excelência para Recuperação Resiliente.

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