O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quarta-feira (21/5), a recondução de Alexandre Saltz ao cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2025/2027.

“Reafirmo minha confiança na liderança do doutor Saltz, sempre pautada pela relação republicana e harmoniosa entre as instituições. Desejo sucesso na continuidade dessa missão tão relevante para a sociedade gaúcha”, afirmou Leite.

Saltz foi o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice, com 516 votos, e permanecerá na chefia da instituição, em segundo mandato, até 2027. A solenidade de posse será no dia 6 de junho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, em Porto Alegre.

Natural de Uruguaiana, Alexandre Sikinowski Saltz é casado e pai de dois filhos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), ingressou no MPRS em 1990, atuando nas promotorias de Santiago e Uruguaiana. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias da Fazenda Pública e de Defesa do Meio Ambiente. Foi promotor-assessor e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Exerceu os cargos de secretário-geral do MP e de diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Saltz foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, em substituição, e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foi professor da PUCRS, campus Uruguaiana, de 1992 até 2005, e professor de Direito Ambiental nos cursos preparatórios da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Foi coordenador do Escritório do MPRS em Brasília. Desde junho de 2023, é o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

O Teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) foi palco, na manhã desta sexta-fei, 28, da solenidade de posse e formatura da 51ª Turma do Curso de Formação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O governador Eduardo Leite oficializou na solenidade a posse dos 19 novos delegados – 14 homens e 5 mulheres –, anunciando a assinatura do documento que autoriza o início das atividades, que será publicado no Diário Oficial do Estado.

Em seu pronunciamento, Leite, que foi escolhido como patrono da turma, dirigiu-se diretamente aos formandos para ressaltar que ingressar no serviço público vai além da conquista de um emprego, sendo uma verdadeira missão de vida em prol da sociedade.

Ele também destacou a importância de manter a motivação mesmo diante de desafios e lembrou que a dedicação dos novos delegados deve estar voltada à população gaúcha.

“Vocês não buscaram apenas uma vaga de emprego. Quem entra no serviço público assume uma missão: servir à sociedade. E isso precisa estar presente em cada um de vocês, todos os dias. Haverá momentos difíceis, desafios e discordâncias ao longo da carreira, mas é fundamental lembrar que vocês não servem ao governo ou ao governador de plantão – vocês servem a mais de 11 milhões de gaúchos e gaúchas que esperam e confiam no trabalho de vocês”, afirmou o governador.

“Eu queria parabenizar a Polícia Civil gaúcha e falar da sua importância no combate ao crime. Todos sabem hoje que a nova forma de atuação do crime, não só no Estado como em todo o Brasil, é através do crime organizado. Não existe nada mais efetivo para controlar, combater e reprimir o crime organizado do que investigação policial de qualidade e inteligência policial. Fica muito evidente a importância de reforço na Polícia Civil”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

O curso, iniciado em 18 de outubro de 2024, totalizou 855 horas-aula, com disciplinas como Investigação Criminal, Direito Penal, Criminologia, Inteligência Policial, Direitos Humanos e técnicas operacionais, incluindo estágios práticos. A formação preparou os delegados para atuar em desafios complexos, desde a gestão policial até o combate a crimes especializados.

Os 19 formandos serão alocados estrategicamente em Porto Alegre, na Região Metropolitana e em municípios do interior, reforçando o quadro que atualmente conta com 498 delegados em exercício, número que subirá para 517 com a nova turma. A medida é parte do Eixo 3 do RS Seguro, que prevê a reposição programada de efetivos e investimentos em equipamentos.

O chefe de Polícia do Estado, Fernando Sodré, saudou os delegados que se formaram e dirigiu-se especialmente aos que vieram de outros estados.

“Sou paulista e vim para o Rio Grande do Sul há 37 anos. Com isso, posso dizer para vocês que estão chegando em um Estado que acolhe, recebe e transforma todos nós em gaúchos de alma. Desejo felicidade aos formandos”, disse.

O governador também lembrou da recente autorização para abertura de um novo concurso para a carreira de delegado, com 30 vagas previstas, além de outras 720 vagas para escrivão e inspetor, reafirmando o compromisso de ampliar a capacidade investigativa da instituição. Também foram autorizados novos concursos para o Corpo de Bombeiros Militar, a Brigada Militar e o Instituto-Geral de Perícias, totalizando mais de 2,7 mil novas vagas.

Leite recordou ainda o papel fundamental que as forças de segurança tiveram no salvamento de vidas e no enfrentamento aos danos provocados pelas enchentes de 2024.

O governador destacou também que já está em andamento a execução de projeto aprovado pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para investir R$ 930 milhões em viaturas, armamentos, aeronaves e outros equipamentos que irão ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança diante de eventuais novas calamidades.

Somados recursos do Tesouro, será investido mais de R$ 1,4 bilhão no fortalecimento das instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e também à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

“As forças de segurança bem equipadas e com efetivo qualificado são essenciais para garantir a paz e tranquilidade que nossa população anseia e merece. Estamos determinados a deixar as forças policiais mais fortalecidas para proteger o futuro de um Rio Grande cada vez mais forte”, afirmou Leite.

A cerimônia também contou com a presença de deputados e familiares dos novos delegados, que agora se somam à missão de garantir a segurança no Estado.

O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira, 24, no Palácio Piratini, termos de cooperação para apoio à estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) com prefeituras de seis municípios gaúchos. A ação faz parte do programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).

O objetivo é incentivar, acompanhar e apoiar os municípios do Estado no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Os municípios beneficiados pelos termos assinados são: Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha, Rio Grande e Viamão. Os projetos abrangem as áreas de Educação, Iluminação Pública, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Equipamentos Turísticos ou Culturais.

O governador disse que o poder público tem limitações que podem ser superadas com as parcerias, e que o governo está aberto para dar suporte a todos os municípios que buscam esse caminho.

“Nosso papel como governo também é ajudar os municípios a oferecerem estruturas e serviços cada vez mais qualificados, melhorando a vida de quem vive nas cidades e multiplicando os investimentos no RS. Todos os municípios podem buscar nesse programa um apoio, e estaremos prontos para ajudar”, afirmou.

No evento, foram entregues aos prefeitos e aos representantes das cidades beneficiadas os estudos de pré-viabilidade dos projetos das PPPs.

“O programa Impulsiona RS é um passo que avança em uma caminhada rumo à atração de investimentos, a melhorias de serviços e a uma agenda institucional cada vez mais desafiadora, que precisa da cooperação de entes públicos e privados”, disse a secretária-adjunta da pasta, Angela de Oliveira.

O Impulsiona RS busca criar uma rede de PPPs no Estado, a fim de dar visibilidade e proporcionar ampla divulgação aos projetos e aos investimentos gaúchos. Em 10 de janeiro deste ano, foi lançado o projeto de concessão do Centro de Cultura Gigantinho, em Tramandaí.

Projetos apoiados

• Canoas: Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos Urbanos

• Caxias do Sul: Parque da Festa da Uva (Parque Mario Bernardino Ramos)

• Estância Velha: Ampliação/Construção de Novas Escolas e Iluminação Pública

• Farroupilha: Transporte Público Municipal e Iluminação Pública

• Rio Grande: Iluminação Pública

• Viamão: Concessão do Parque Saint’ Hilaire

Parceiros

O Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio dos seguintes parceiros:

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Bolsa Brasil Balcão (B3)
• Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC)
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
• FGV Projetos
• Fundação Ezute

Link para mais informações sobre o Impulsiona RS