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23/04/2024
 

Estado

Governo estadual avalia pedir ao Ministério de Minas e Energia que CEEE Equatorial seja objeto de apuração

Redação

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Governo estadual avalia pedir ao Ministério de Minas e Energia que CEEE Equatorial seja objeto de apuração

O governador Eduardo Leite determinou, na terça-feira, 3, a realização de um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apurar a regularidade de atuação da empresa Enel, concessionária de energia com atuação em São Paulo.

O objetivo é avaliar a possibilidade de o governo estadual pedir ao MME que a agência adote procedimento semelhante em relação à CEEE Equatorial. O estudo será conduzido pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

“Nossa prioridade é a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Sensíveis às cobranças da população, cobramos a concessionária e estamos trabalhando junto aos órgãos competentes para que o processo de fiscalização e controle produza seus melhores efeitos e resulte naquilo que importa: um serviço adequado à população”, afirmou o governador.

Situação em São Paulo

O MME pediu, na segunda-feira, 1, que a Aneel investigue a Enel em razão do histórico de falhas e transgressões na prestação de serviço à população paulista. O processo pode levar à revisão da concessão para fornecimento de energia em São Paulo. O objetivo do MME é avaliar se a Enel descumpriu o contrato, se tem condições técnicas de seguir operando e se atendeu à ordem recente da agência para regularizar serviços.

O estudo a ser realizado pela Separ e pela Sema amplia o papel do governo gaúcho na cobrança à concessionária que atende principalmente a municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, e que apresentou dificuldade no restabelecimento de energia após um temporal de grandes proporções ocorrido em 16 de janeiro.

Logo após o episódio, o governador promoveu reuniões entre as concessionárias que atuam no Estado e dirigentes da Aneel e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O objetivo foi reforçar a cobrança pela qualidade dos serviços de fornecimento de energia à população.

Multas à CEEE chegam a R$ 69 milhões

A Agergs aplicou, desde julho de 2021, multas à concessionária CEEE Equatorial que totalizam cerca de R$ 69 milhões. Ao todo, foram três sanções aplicadas. O valor foi reduzido após recursos e atualmente estão em discussão duas multas que somam R$ 49,86 milhões.

No encontro, ficou definido que o governo deverá enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que definirá parâmetros para a arborização nos municípios. Além disso, as secretarias de Estado envolvidas no tema também passarão a acompanhar a elaboração ou revisão dos planos de contingência das concessionárias de energia elétrica.

O governo ainda trabalha na finalização de outra proposta, que também será encaminhada à Assembleia, para fortalecimento da Agergs por meio da ampliação de suas ações de fiscalização.

 

Estado

Estado discute o cuidado a gestantes com secretários de Porto Alegre, Gravataí e Canoas

Redação

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O cuidado às gestantes da Região Metropolitana foi tema de reunião na quinta-feira, 18, entre a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, os secretários municipais de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, de Canoas, Mauro Sparta, e de Gravataí, Régis Fonseca, e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), Cacildo Goulart Delabary.

Um dos pontos discutidos foi a ampliação dos ambulatórios para gestantes de alto risco em Alvorada e Cachoeirinha. Além disso, falou-se sobre a possibilidade de abertura de um ambulatório em Gravataí. Arita ressaltou que, desde a posse da nova gestão, o Hospital de Alvorada já retomou a realização de partos, contando com uma UTI neonatal e servindo de referência para as gestantes de Viamão.

Também foi avaliada a possibilidade de realizar uma reunião com representantes das maternidades de Porto Alegre para uma avaliação dos casos em que o parto pode ser realizado no município de origem da gestante ou referenciado para outro hospital da Região Metropolitana.

“Vamos fazer um trabalho forte com os gestores municipais, fortalecendo a importância do pré-natal para fixar a gestante na sua unidade básica durante o período de gestação e orientá-la a fazer o parto no hospital de referência. Com isso, Porto Alegre poderá dar atendimento às gestantes de alto risco e às demais que são da sua referência”, explicou a titular da pasta a nível estadual.

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Economia

Gramado Summit recebe 15 mil pessoas e se consolida no cenário nacional

Redação

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A edição 2024 do Gramado Summit terminou na sexta-feira, 12, com público total de 15,3 mil pessoas. Os visitantes vieram de 23 estados brasileiros. Conforme os organizadores, cerca de 70% do público é de fora do Rio Grande do Sul, o que mostra a consolidação do evento no cenário nacional da inovação.

Realizado em Gramado, na Serra Gaúcha, o encontro reuniu dez trilhas de conteúdo, 400 palestrantes, 500 expositores (sendo 300 startups ou pequenos negócios) e 500 investidores. Os segmentos de maior destaque entre as startups foram retailtechs e edtechs, healthtechs, fintechs, martechs, RHtechs, govtechs, indtechs, foodtechs e proptechs.

O governo do Estado, via Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), apoiou a participação de 30 startups nesta edição. Elas foram selecionadas no edital Startup Lab e apresentaram seus produtos para potenciais investidores e parceiros em estandes posicionados na entrada do evento.

Ao longo dos três dias, além de exporem nos estandes, as startups fizeram apresentações na arena do governo. “O incentivo às startups é uma das formas que o governo tem de fomentar o ecossistema de inovação. Queremos proporcionar espaços e dar visibilidade a empreendedores, impulsionando, assim, novos negócios”, destacou a titular da Sict, Simone Stülp.

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Estado

Governador em exercício vai a Brasília tratar de renegociação das dívidas dos Estados

Redação

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Governador em exercício vai a Brasília tratar da renegociação das dívidas dos estados

O governador em exercício Gabriel Souza estará em Brasília nesta segunda-feira 15, para reunião com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sobre a renegociação das dívidas dos Estados. Também participarão representantes dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Previsto para as 12h30, o encontro deverá discutir, entre outros pontos, as linhas gerais de um projeto de lei complementar para regularizar as dívidas. A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, acompanha o governador em exercício a agenda.
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Na sequência, às 15h30, Gabriel se reúne com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para tratar de projetos de pavimentação, em especial, das obras de pavimentação asfáltica da rodovia Transcampesina.

O último compromisso está previsto para as 17h, no Ministério dos Transportes, onde se reúne com o secretário-executivo Jeorge Santoro para discutir os novos acessos da BR-290.

Aviso de pauta

O quê: reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Quando: segunda-feira (15/4), 12h30.
Onde: residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.

O quê: reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Quando: segunda-feira (15/4), 15h30.
Onde: Ministério do Planejamento e Orçamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O quê: reunião com secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Jeorge Santoro.
Quando: segunda-feira (15/4), 17h.
Onde: Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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