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18/06/2024
 

País

STF assina acordo com redes sociais para combate à desinformação

Redação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. O encontro para a assinatura ocorreu na quinta-feira, 6.

As empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometeram a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

Durante a assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida. Entretanto, segundo ele, as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.

“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou.

Barroso também acrescentou que não é possível avançar no combate à desinformação sem a cooperação das plataformas digitais.

O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

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Economia

Financiamento de veículos no Brasil cresce 15,4% em maio

Redação

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As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país.

Já na comparação com o mês de abril deste ano, houve queda de 5,6%, de acordo com dados da B3.

No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades.

O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011.

Segundo o balanço, no segmento de autos leves, houve alta de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6% comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril.

O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril.

“Os resultados de maio seguem a tendência de crescimento neste ano em relação a 2023. A queda na comparação com o mês anterior está relacionada principalmente à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, com impacto direto no varejo local e na operação do Detran desse estado”, explicou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

De acordo com ele, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o Detran do estado deixou de operar entre os dias 7 e 25 de maio e por isso os apontamentos de gravame deixaram de ocorrer nesse período, ocasionando um represamento das operações.

Com as atividades restabelecidas no dia 26, parte das operações represadas acabou sendo efetivada nos últimos dias de maio e outra parte, nos primeiros dias de junho.

Segundo a B3, os financiamentos de veículos no Rio Grande do Sul representavam 5,8% do total do Brasil até abril deste ano. Em maio, essa percentual caiu para 2,6%.

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Educação

Relatório sugere formação básica do ensino médio com 2,2 mil horas

Redação

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Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.

Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei que prevê uma nova reforma no ensino médio seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.

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Economia

Mercado aumenta projeção do PIB para 2024

Redação

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O mercado financeiro elevou a previsão para o crescimento da economia este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado na segunda-feira, 10, pelo Banco Central (BC), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fechará 2024 em 2,09%.

O índice se mantém o mesmo de quatro semanas atrás. Na semana passada, a estimativa foi de que o crescimento ficasse em 2,05%.

Para 2025 e 2026, a previsão é de um crescimento de 2%.

O mercado financeiro também elevou a projeção de inflação para este ano de 3,88%, na semana passada, para 3,9%.

Há quatro semanas, a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 3,76%

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado financeiro consultados pelo BC. Para 2025, os analistas também elevaram a projeção de inflação que passou de 3,77% para 3,78%.

Para 2026, a previsão é de que a inflação fique em 3,6% e, em 2027, em 3,5%.

O boletim manteve a previsão da taxa básica de juros, a Selic, para este ano. Segundo o Focus, a Selic deve fechar 2024 em 10,25%. Atualmente a taxa está em 10,5%.

Há quatro semanas a previsão do mercado era que o índice ficasse em 9,75%.

Os analistas mantiveram a previsão do câmbio para 2024 em R$ 5,05. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,00.

Para 2025, a projeção é de que o dólar permaneça em R$ 5,05. Para 2026, a estimativa é de que o câmbio feche em R$ 5,10 e para 2027, em R$ 5,11.

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