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20/05/2024
 

Cultura

Abertas as inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Canoas

Redação

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em

Estão abertas, até o dia 22 de abril, as inscrições para interessados em compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Canoas. O processo seletivo é organizado pela Prefeitura de Canoas, através da Coordenadoria de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes.

As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), na Rua Ipiranga, 120, Centro, ou pelo e-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Para se inscrever, os representantes da sociedade civil, lideranças, membros e ativistas na promoção da igualdade racial de Canoas deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Relatório de atividades contendo as ações desenvolvidas no âmbito da promoção da igualdade racial, no Município de Canoas, com tempo mínimo de 2 anos de atuação;
  2. No caso de movimento social: ofício assinado pelo representante legal, com a indicação de seu representante para o processo de votação;
  3. Para pessoas físicas: requerimento constando a qualificação completa (nome completo, número de identidade, número do CPF, escolaridade, profissão e endereço completo);
  4. Documentos pessoais: cópia de RG, CPF, comprovante de residência e Título de Eleitor;
  5. A representação das entidades e movimentos sociais deverá apresentar Cópia do Estatuto social e das suas alterações e Cópia da última ata de eleição da diretoria;
  6. Em caso de organizações sem personalidade jurídica constituída: ofício do segmento que representa assinado pelo responsável do mesmo e por, no mínimo, dois de seus membros atuantes, e documento de reconhecimento por entidades com personalidade jurídica que ratifique a sua existência frente a seu segmento de atuação;
  7. Formulário padrão de inscrição devidamente preenchido (conforme Anexo I do Edital);
  8. Comprovação de atuação no Movimento da Igualdade Racial de Canoas através de, no mínimo, 5 (cinco) fotos;
  9. Comprovantes e certificados de participação em cursos, simpósios, seminários, workshops (oficinas), eventos culturais, concursos, feiras, paradas livres, atos e/ou manifestações públicas;
  10. Comprovante de participação como palestrante, conferente, orador;
  11. Projetos elaborados e executados (comprovados);
  12. Declaração de idoneidade pessoa física (Anexo II) para cada um dos representantes da sociedade civil, lideranças, membros e ativistas no Movimento da Igualdade Racial do município de Canoas;
  13. Cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), dentro de seu prazo de validade ou em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1634/2016.

Confira o edital aqui.

Sobre o Conselho

O Conselho Municipal é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo e deliberativo, vinculado à Coordenadoria de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes. Ele tem a finalidade de propor, deliberar e fiscalizar as políticas de promoção da igualdade racial junto à população negra e em outros segmentos étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito, a discriminação e a xenofobia. Busca também reduzir as desigualdades raciais nos campos econômico, social, político, cultural e educacional, em conformidade com o Estatuto da Igualdade Racial.

Cultura

Reunião discute ação da Guarda Municipal em evento de batalhas de rap em Canoas

Redação

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Representantes das secretarias de Segurança Pública, Cultura e Relações Institucionais, bem como a Coordenadoria da Juventude, reuniram-se nesta quinta-feira, 2 com os organizadores da Batalha Clandestina e do Movimento Hip Hop Brasil.

No encontro, foram tratadas as medidas para apurar o incidente envolvendo a atuação da Guarda Municipal no evento intitulado Batalha Clandestina, na noite de terça-feira, 30. Nas redes sociais, pessoas que costumam ir ao evento, que ocorre com frequência próximo a Estação Canoas da Trensurb, no Centro, aparecem em vídeos sendo expulsas do local e recebendo golpes de cassetete dos agentes.

Segundo os organizadores do evento, não foi a primeira vez que isso ocorre. No dia 19 de março, guardas municipais teriam feito abordagem semelhante, chegando ao local em múltiplas viaturas.

Na reunião, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Pacífico, informou que foi aberta uma sindicância para apurar o episódio. “A Guarda Municipal está reunindo todos os vídeos da ação e vai ouvir todos os envolvidos. Tudo será amplamente apurado com rigor. Nosso governo defende a cultura.”

“A Secretaria de Cultura se compromete a trabalhar em conjunto com os organizadores para fortalecer essa cena artística e apoiar as suas atividades. Queremos que a cultura seja um ponto de união entre as pessoas e uma forma de expressão livre, sem medo ou repressão, do modo que sempre foi na nossa gestão”, salientou o secretário de Cultura, Eliezer Pacheco.

Na próxima semana será realizada uma reunião para instituir a comissão que irá tratar de futuras ações do movimento hip hop na cidade de Canoas. O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) esteve presente no encontro.

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Cultura

Câmara dos Deputados aprova a Lei Taylor Swift para punição a cambistas

Redação

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Um projeto de lei para endurecer punições para aqueles que compram ingressos de grandes eventos para revender mais caro depois foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

O texto foi apelidado de Lei Taylor Swift por conta dos casos envolvendo os shows da conhecida cantora pop norte-americana no Rio de Janeiro e em São Paulo em 2023. Na ocasião, muitos cambistas compraram ingressos pela plataforma responsável pelas vendas e aplicaram preços exorbitantes, o que acendeu o debate nas redes sociais sobre o tema.

Segundo o texto, os ingressos deverão mostrar a data da compra e o valor final, incluindo eventuais taxas cobradas, caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula. Antes disso, o projeto ainda passa pelo Senado Federal.

Em caso de sanção, três novos crimes associados à prática dos cambistas serão tipificados no Código Penal e aplicados a todo tipo de evento que cobre pela entrada. São eles:

  1. vender, colocar à venda ou portar para venda ingresso por preço superior ao fixado pela entidade promotora do evento;
  2. fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos mais caros;
  3. falsificar ingressos com o intuito de obter vantagem ilícita com a venda.

Além da multa, que pode variar entre 50 a 100 vezes o preço do item vendido de forma irregular, com preço diferente do original ou então falsificado, as penas de prisão atingem de 1 a 3 anos.

O projeto também prevê que indivíduos em posições privilegiadas que participam dos atos terão agravante na pena. Esse conceito inclui servidores públicos, diretores, administradores, gerentes ou funcionários das empresas que promovam, emitam, distribuam ou vendam os ingressos. Se forem pegos, as penas para eles sofrem aumento de 33 a 50%.

Já existia lei que tratava do cambismo como crime, mas ela abrangia apenas eventos esportivos, como partidas de futebol. Caso o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a conduta será criminalizada para qualquer evento.

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Cultura

Semana da Dança segue com programação até segunda-feira em Canoas

Redação

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O sexto dia de apresentações da 12ª Semana da Dança de Canoas celebrou a inclusãopara jovens portadores de deficiência. O Teatro do Sesc teve ampla lotação na tarde da quinta-feira, 25. Dez grupos de quatro escolas (três públicas e uma particular) participaram da programação, que segue com espetáculos gratuitos em espaços da cidade até a próxima segunda-feira, 29.

Para Vitória Titton, agente de cultura do Sesc, esta edição é exitosa sob vários aspectos. “A gente vê a evolução do evento e o crescimento do público e dos grupos envolvidos. A Semana é uma oportunidade para fomentar toda uma cadeia que gira em torno dessa iniciativa, valorizando profissionais que atuam dentro e fora do palco. Temos mais de 40 grupos na cidade, e a presença das escolas e de instituições privadas com seus próprios grupos é cada vez maior também”, avaliou.

A Mostra Estudantil e de Projetos Sociais contou com a participação do Grupo Amar Elo, com o espetáculo “Nossa Identidade é a Felicidade”, Pestalozzi Grupo de Dança (Quase Calmos, Nosso Feeling), Tereza Francescutti (Fearless x Antifragile Remix, Hypercunt, Michael Tribute, It’s ur on tape), Gomes Jardim Em Cena (O tempo, Estoque de brinquedos), Dancing JPS (Arte e movimento).

A temática condutora da programação deste ano é “Ancestralidade, Corpo e Memória”. Espetáculos e ações formativas são destinados para o público em geral e para profissionais da dança. A 12ª Semana da Dança de Canoas é promovida pelo Sesc, em parceria com o Colegiado de Dança e a Prefeitura Municipal.

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