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18/06/2024
 

ENCHENTE RS

Mais de 600 apenados são mobilizados em auxílio à população nas enchentes

Redação

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Desde o início de maio, a Polícia Penal do RS tem colocado à disposição a mão de obra de pessoas privadas de liberdade para prestar auxílio à população atingida pelas enchentes.

Até a segunda-feira, 27, mais de 600 apenados de 47 estabelecimentos prisionais foram mobilizados para limpeza das cidades e fabricação de itens como camas, rodos, berços e casas para cães, entre outras atividades.

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, as ações irão durar o tempo que for necessário para a reconstrução do Estado. “Assim como ocorreu nas cheias do ano passado, a Polícia Penal está focada em auxiliar nas demandas que surgirem, atuando em prol das comunidades e com foco no suporte aos atingidos”, pontuou.

Uma das frentes de trabalho dos apenados é na limpeza e no suporte ao descarregamento, à triagem, à organização e à distribuição de donativos. Esse tipo de atividade, coordenada por servidores penitenciários, conta com o apoio de pessoas privadas de liberdade dos institutos penais de Montenegro, Canoas, Miguel Dario e Patronato Lima Drummond; das penitenciárias de Venâncio Aires e Guaíba; e dos presídios de Santa Cruz do Sul, Lajeado, Arroio do Meio, Encantado, Sobradinho e Candelária.

Outra forma de auxílio é na limpeza na limpeza de ruas e prédios públicos de cidades. Taquara, Igrejinha, Parobé, Canoas, Nova Prata, São Francisco de Paula, Três Coroas, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Arroio do Meio, Encantado, Sobradinho e Candelária têm recebido o suporte de apenados.

Além disso, 20 pessoas privadas de liberdade estão trabalhando, através de termos de cooperação com a SSPS, na limpeza das sedes administrativas da Polícia Penal, da 10ª Delegacia Penitenciária Regional e do Grupo de Ações Especiais, todas localizadas em Porto Alegre e atingidas pela enchente, além do Centro Administrativo de Contingência, onde estão funcionando, temporariamente, as secretarias estaduais.

Um dos itens mais demandados para a retirada do lodo dos espaços inundados é o rodo de madeira, ferramenta que facilita a limpeza de locais com grande concentração de lama. Atualmente, 11 estabelecimentos prisionais estão produzindo os rodos. Até o momento, 1,4 mil unidades já foram montadas por apenados.

Suporte à população em abrigos

Apenados dos presídios de Iraí e Canela iniciaram a produção de camas de madeira. A meta é chegar a 235. Parte delas já foi entregue a municípios atingidos.

Em Canela, há ainda a confecção de berços para bebês. Inicialmente, 20 unidades serão fabricadas. Além disso, no Presídio de Jaguarão, sete mil fraldas foram produzidas para serem doadas em Pelotas, Jaguarão, Canoas, Arroio do Meio e Rio Grande.

Nas penitenciárias de Canoas I, Ijuí, Osório e Caxias do Sul e nos presídios de Sarandi e Arroio do Meio, ocorre a produção de casinhas para cães, que são doadas a abrigos. Até o dia 27, 122 unidades foram construídas.

Além disso, em Osório, os apenados produzem caminhas para os animais com o tecido de roupas doadas que não estão em condições de uso. Os 50 itens confeccionados foram destinados a abrigos em Tramandaí e Porto Alegre.

Na Penitenciária Estadual de Porto Alegre, também há pessoas privadas de liberdade produzindo camas e roupas para pets que serão entregues a desabrigados. A previsão é que mais 50 unidades sejam doadas.

O Presídio Regional de Pelotas e a Penitenciária de Rio Grande estão fabricando roupas de cama, e os presos da 2ª Região Penitenciária atuam na costura de roupas para os desabrigados, em parceria com o curso de Moda da Universidade Franciscana, em Santa Maria. Apenados da 3ª Região Penitenciária também trabalham na produção de cobertores feitos de retalhos de roupas.

Com o apoio de doações da comunidade, houve também a produção de sete mil bolachas caseiras no Presídio de Lagoa Vermelha, que foram distribuídas às pessoas abrigadas no Ginásio Municipal e aos voluntários de Muçum em 16 de maio. Na Penitenciária Modulada de Osório, foi  realizada a produção de 500 pães e 200 fatias de bolo para distribuição a pessoas que estão abrigadas em Tramandaí.

Ajuda a comunidades e instituições

Desde 11 de maio, a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves tem prestado serviços de lavanderia e higienização de roupas de cama e vestuário do Hospital de Roca Sales, quando necessário.

Para dar suporte às mães que perderam os enxovais na enchente, o Presídio de Júlio de Castilhos confeccionou e doou 22 bolsas e 22 necessaires para kits de maternidade da Associação dos Amigos do Hospital Universitário de Santa Maria.

“Temos diversas frentes de atuação, seja com os nossos servidores atuando no resgate de vítimas e no transporte de donativos, seja com a participação da mão de obra prisional na limpeza, na manutenção e na produção de itens que vão auxiliar as pessoas atingidas a enfrentar este momento tão doloroso”, afirmou o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz.

A Polícia Penal permanece mobilizada e atenta às demandas da população e dos municípios para prestar apoio nas atividades que podem ser realizadas com mão de obra de pessoas privadas de liberdade durante o período de recuperação do Rio Grande do Sul.

Economia

Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões

Redação

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Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões - Foto: Vanderlei Dutra/OT

Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado.

Já aderiram ao programa o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. São as chamadas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES.

Orientação para público-alvo

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orientou o público-alvo a procurar gerentes de instituições financeiras em que já são clientes.

“Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades.”

A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da sexta-feira, 21.

Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. E as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Critérios

As linhas de crédito operacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos, que afetaram municípios desde o fim de abril e no mês de maio.

Para ter direito a fazer a solicitação, o empreendimento precisa estar em município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril, data de início das fortes chuvas. A solicitação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento protocolados pelos empresários no BNDES devem ser feitos em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública daquele município pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), e o prazo limite de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

Linhas de financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para financiar compra de máquinas e equipamentos e para construir ou reformar fábricas, galpões, armazéns, lojas ou escritórios, e de R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

1 – Máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

2  – Investimento e reconstrução: de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado)

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês;

3 – Capital de giro e apoio financeiro: para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  •  Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu condições financeiras para o acesso ao crédito.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

No caso das pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco federal criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

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ENCHENTE RS

Governo estadual firma convênio para doações a Centros de Acolhimento

Redação

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A montagem dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) ganhou reforço com doações de empresas privadas e organizações, formalizadas na manhã desta quarta-feira, 12, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.

Termos de cooperação foram assinados com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, além de representantes de três empresas e da organização nacional de voluntariado Movimento União BR.

As doações incluem serviços de conexão de internet, criação de espaços lúdicos para as crianças, fornecimento de estruturas de banheiros com chuveiro e máquinas para lavanderia, que irão compor os cinco CHAs.

Os centros foram criados pelo governo estadual em parceria com as prefeituras de Canoas e de Porto Alegre para acolher, de forma emergencial, famílias que ficaram desabrigadas em razão das enchentes de maio. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande.

Também estiveram presentes na ocasião membros da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), parceiros da iniciativa. Além destes entes, integram o projeto as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

Na tarde de terça-feira, 11, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou uma transmissão pela Internet, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para orientar os municípios gaúchos sobre os procedimentos a serem adotados para o recebimento do Auxílio Abrigamento.

Foram fornecidas informações sobre prazos, valores e destinação dos recursos. Cada município deverá realizar um levantamento das pessoas abrigadas e cadastrá-las na plataforma Aproxima RS.

Como vai funcionar

Os dados devem ser chancelados pelo gestor de Assistência Social municipal e um plano de ação deve ser preenchido no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas) até 19 de junho.

Até 26 de junho o Conselho Municipal de Assistência Social deve aprovar o plano para que o dinheiro seja repassado.

“Estamos trabalhando para que os municípios possam ter o suporte do Estado para arcar com uma despesa inesperada: a manutenção dos alojamentos”, destacou a diretora adjunta do Departamento de Assistência Social (DAS), Ana Paula Coimbra.

Auxílio Abrigamento

Anunciado pelo governador Eduardo Leite, o Auxílio Abrigamento prevê a destinação de R$ 12 milhões aos municípios para que possam aplicar nos abrigos emergenciais em ações de estruturação, aquisição de mantimentos, entre outras.

O valor é de R$ 150 por pessoa alojada e será destinado também para ressarcimento dos locais que deixaram de operar. O monitoramento de abrigos da Sedes chegou a contabilizar 888 unidades no Estado e 78 mil pessoas desabrigadas em maio.

A ação integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

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