Em anúncio feito na sexta-feira, 10, o prefeito Rodrigo Battistella informou que, devido a uma série de medidas necessárias para a recuperação financeira do município, o Carnaval de 2025 não será realizado em Nova Santa Rita.

A decisão, tomada após uma análise cuidadosa das finanças públicas, visa priorizar o equilíbrio fiscal e garantir a execução de ações essenciais para a cidade.

“É uma medida necessária, devido ao cenário que enfrentamos. No entanto, o momento econômico exige ajustes que impactaram também a programação de eventos municipais”, salientou Battistella. Ano passado o evento ocorreu no bairro Morretes e levou uma multidão até a localidade. De acordo com o gestor, o objetivo de reduzir despesas e promover uma gestão responsável dos recursos públicos.

Battistella reforçou que a suspensão do carnaval não significa um afastamento do compromisso com a cultura local, mas sim uma medida necessária para garantir que outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura, recebam a atenção que demandam neste momento de desafios financeiros.

Em cerimônia no Palácio Piratini, na quinta-feira, 19, o governador Eduardo Leite, acompanhado pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, anunciou mais de R$ 47,2 milhões em recursos para construção e qualificação de equipamentos públicos de assistência social.

Os investimentos ocorrem no âmbito do programa Suas Reconstrução e do projeto que promoverá a implantação de Centros Dia para Pessoas Idosas em diversas cidades do Estado. Ambas as iniciativas são coordenadas pela Sedes.

Destinado a municípios em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes, o Suas Reconstrução beneficiará 77 prefeituras que manifestaram interesse em participar do programa.

Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, a iniciativa prevê um investimento global de R$ 26,75 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras. Cada município selecionado indicou apenas uma unidade para receber obra.

Canoas é uma das cidades escolhidas para Centro Dia para Pessoas Idosas

Canoas é um dos municípios selecionados pelo governo do Estado para a construção de um Centro Dia para Pessoas Idosas, que vai oferecer serviço de proteção social especial para idosos e suas famílias e para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rio Branco.

Para o secretário municipal de Assistência Social, Saulo Gil, Canoas reafirma o seu compromisso com a assistência social ao integrar iniciativas como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Reconstrução, que destina recursos essenciais à reconstrução de equipamento público afetado pela enchente. Sem contrapartida da Prefeitura, o Estado vai destinar R$ 250 mil para a reforma do CRAS Rio Branco, que hoje está atendendo em prédio provisório.

Além disso, serão destinados mais R$ 950 mil, com contrapartida de R$ 338 mil, para a implantação do Centro Dia. “O Centro Dia para Pessoas Idosas será um espaço destinado à promoção da autonomia, inclusão social e qualidade de vida para idosos e suas famílias, fortalecendo a rede de proteção social no Município”, afirma.

O equipamento tem a finalidade de promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que passam pelo espaço.

A secretária especial da Coordenadoria da Pessoa Idosa de Canoas, Bianca Viana, salienta que a iniciativa estadual está em convergência com as necessidades do público idoso de Canoas.

“A equipe da Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa não mediram esforços para cumprir com os requisitos da habilitação e hoje a concretização do convênio é motivo de alegria e força para alcançar mais esse objetivo”, salienta. Durante a Consulta Popular, os próprios idosos se mobilizaram por recursos para um centro especializado.

O SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Publicada nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória número 1.278 autoriza criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para as obras de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul. Com regras de aplicação estabelecidas pela MP, o próximo passo é a criação do fundo pela Caixa Econômica Federal.

O banco será responsável pela administração enquanto as obras serão geridas pela União e pelo governo estadual.

“A criação do fundo de reconstrução é a mais importante resposta do governo do presidente Lula a tudo aquilo que aconteceu no Rio Grande do Sul. Afinal de contas, boa parte do que fizemos até agora foi recuperar o que foi perdido. O fundo é falar do futuro, na prevenção. Este é o legado da reconstrução para as obras que vão proteger a região metropolitana de outra tragédia”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ex-ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Segundo o ministro Pimenta, ainda está prevista uma medida provisória abrindo crédito extraordinário até o fim do ano. As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias terão gestão conjunta do governo do Estado e da União.

Ainda de acordo com Pimenta, o fundo tornará realidade o sistema de proteção da região metropolitana. As obras no rio Jacuí já estão com Termo de Referência para contratação de projetos e obras elaborados e investimento de R$ 531 milhões. O termo de referência para contratação de projetos e obras no Arroio Feijó estão em elaboração e contam com investimento de R 2,5 bilhões.

Os sistemas para os rios Sinos e Gravataí estão em fase de análise de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental e devem ter os termos para projeto e obras concluídos ao longo de 2025. No sistema Taquari-Antas, a fase de projetos e estudos já está concluída e o plano de trabalho está para ser aprovado pelo Governo Federal.