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06/07/2025
 

ENCHENTE RS

Apenas 15 cidades cadastraram moradores para Auxílio Reconstrução

Redação

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Das 497 cidades do Rio Grande do Sul, 469 foram afetadas pela catástrofe climática fruto dos volumes fortes de chuva entre o final de abril e o começo de maio. Dessas, apenas 15 conseguiram habilitar, até esta segunda-feira, 27, seus moradores para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal. O benefício dará R$ 5,1 mil para cada família atingida.

O balanço preliminar foi divulgado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Um total de 44.592 famílias estão habilitadas para receber o benefício no estado.

Com isso, os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento. Desse total, mais de 42,5 mil são de Canoas.

Outras duas 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Dificuldades

Procurada, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que representa todas as 497 cidades gaúchas, apontou que o número de municípios que fizeram o cadastro para o auxílio ainda é reduzido, mas diz “não ter o controle” desse processo.

A entidade informou que vai disparar uma pesquisa sobre o tema para “saber quais as dificuldades encontradas e quais as necessidades mais urgentes”, e que muitas prefeituras não “têm nem funcionários para isso [fazer o cadastro para o auxílio]”. O resultado dessa consulta deve ser concluído em dois dias.

O coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, explica que a falta de estrutura, agravada pelas consequências da própria enchente, criam um desafio adicional para responder as solicitações com velocidade.

“Algumas pessoas não têm documentos, não estão tendo acesso até mesmo a computador. A estrutura de Roca Sales, a estrutura de Muçum, de Eldorado do Sul, Cruzeiro do Sul, para citar alguns, não têm nem sede mais. É um quadro complexo, e todas as solicitações hoje que o governo federal, que o governos estadual faz, que são importantes, que é necessário, é tudo via sistema. Isso esbarra. E nas cidades maiores tem um contingente [muito grande]. Em São Leopoldo, temos praticamente 100 mil pessoas atingidas. Estão todos correndo contra o tempo”, ponderou o dirigente.

Nado acrescentou que não há condições objetivas de avaliar se há erro ou fracasso na ação até o momento por parte das prefeituras devido a fatores como esses citados.

O governo federal informou ter recebido 75.213 registros enviados pelas prefeituras até a manhã desta segunda, com informações cadastrais das famílias. A estimativa inicial do programa é alcançar cerca de 200 mil pessoas.

Pelas regras, as prefeituras dos municípios atingidos alimentam um banco de dados com os endereços alagados ou onde houve deslizamentos, assim como os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas. São esses dados da família que precisam ser confirmados agora pelos cidadãos.

“Outras 30.621 famílias ainda estão na fase de análise, 26,4 mil delas também em Canoas. O envio das informações pelas prefeituras está sendo feito em lotes. Elas alimentam os bancos de dados e enviam as planilhas ao governo federal com frequência. Por isso, a lista de famílias por município cresce dia a dia”, informou o governo federal.

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou ter encaminhado, na manhã desta terça-feira, 28, o primeiro lote para pagamento do Auxílio Reconstrução do governo federal. Até as 10h, foram enviados dados de 24.516 famílias.

A prioridade neste primeiro acesso foram pessoas desabrigadas e desalojadas. “No segundo lote a ser encaminhado será priorizado o Registro Unificado, qualificado pela mancha de inundação. Até o final da tarde de segunda-feira, 40.700 famílias foram cadastradas pela prefeitura”, informou a gestão da capital gaúcha.

Uma das ideias da Famurs é disponibilizar, a todas as prefeituras do estado, um sistema, desenvolvida pela Canoas Tech, a empresa municipal de tecnologia da cidade, para emitir atestados da Defesa Civil para população diretamente impactada pelas enchentes, com base no cruzamento de informações cadastrais e de geolocalização com base no CEP do endereço das pessoas.

“A Famurs vai colocar no ar esse sistema para que todas as prefeituras, as 497 prefeituras do estado, independente das flageladas ou não, possam acessar esse sistema e a partir dele emitir os atestados”, anunciou. Isso, segundo Nado, poderá facilitar o cadastramento da população para receber o benefício.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5.100 pago em uma única parcela pelo governo federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul.

Serão contempladas as famílias residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

O responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução, clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no portal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

Será necessário conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] dos integrantes da família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar a prefeitura para corrigir dados.

As informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal.

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Novo lote do programa Volta por Cima é pago nesta sexta-feira, 4

Redação

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Novo lote do programa Volta por Cima é pago nesta sexta-feira, 4

O governo do Estado pagou, nesta sexta-feira, 4, o segundo lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 14 a 20 de junho de 2025. O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de 449 famílias dos municípios de Canoas, Cerro Branco, Itaara, Jaguari e Santa Maria.

O valor do lote soma R$ 898 mil em apoio financeiro por parte do Executivo estadual, totalizando mais de RS 2 milhões em repasses nesta edição do programa. Foram destinados R$ 2 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas.

O programa Volta por Cima

O Volta por Cima é fundamentado na Lei 15.977/2023, que autoriza a concessão de auxílios em situações de emergência ou calamidade pública. Desde sua criação, o programa tem desempenhado papel fundamental na assistência às vítimas dos eventos meteorológicos.

Em 2023, o Volta por Cima beneficiou 23.533 famílias, com mais de R$ 37 milhões em repasses. Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, a iniciativa atendeu mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, desalojadas ou desabrigadas, totalizando mais de R$ 250 milhões em recursos estaduais.

Ação integra o Plano Rio Grande

O valor total dos recursos disponibilizados pelo governo gaúcho para esta edição do Volta por Cima soma R$ 4 milhões, podendo ser ampliado conforme o número de famílias atingidas.

A gestão do recurso do programa compete à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além do Banrisul.

A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Critérios para ser beneficiário deste lote do Volta por Cima:

  • ter sido desabrigada ou desalojada em razão das chuvas intensas e enchentes ocorridas entre 14 e 20 de junho de 2025, conforme Decreto 58.235;
  • residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;
  • ter sido identificada como moradora de área atingida a partir de mapeamento realizado pelo governo estadual;
  • constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, com atualização nos últimos 12 meses.

Como acessar os recursos

Para saber se foram contemplados com o benefício nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site do Volta por Cima.

O mapeamento de áreas atingidas está em constante atualização. Assim, famílias que atendam aos requisitos do programa e residam na mesma cidade podem receber o benefício em lotes diferentes.

Identificação das famílias beneficiárias

Famílias desalojadas ou desabrigadas são automaticamente identificadas com base no cruzamento de dados do cadastro único e o mapeamento das áreas atingidas.

Estão sendo usados satélites com tecnologia SAR, que permite a observação mesmo em condições de pouca ou nenhuma luz e através de nuvens e chuva. O levantamento é conduzido pelo Departamento de Economia e Estatística da SPGG, com apoio das prefeituras.

Em casos excepcionais, em que não ocorra a inclusão automática dos beneficiários atingidos, a Sedes orientará os municípios para o cadastramento das famílias.

O pagamento

O valor do benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso, a partir desta sexta-feira, os beneficiários do segundo lote que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa do governo.

Aqueles beneficiários que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 19 de julho.

O prazo para retirada dos cartões com o valor do auxílio vai até 30 de novembro de 2025. Após essa data, os valores não resgatados retornarão aos cofres públicos.

Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.

Transparência e controle

Todas as informações sobre os repasses estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado, e denúncias podem ser encaminhadas pela Central do Cidadão.

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Governo Federal vai ampliar a Casa da Reconstrução no Rio Grande do Sul

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Governo Federal vai ampliar a Casa da Reconstrução no Rio Grande do Sul

O Governo Federal decidiu ampliar e manter a Casa da Reconstrução no estado até 31 de dezembro de 2026. O trabalho envolve ações de socorro às famílias atingidas pela histórica enchente de maio de 2024, mobilização de dezenas de órgãos, destinação de recursos para a recuperação, além do apoio a projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.

A Casa da Reconstrução pertence à Casa Civil da Presidência da República e acompanha as obras e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul que envolvem o Governo Federal. O espaço, localizado em Porto Alegre, vai ganhar um reforço técnico com o objetivo de acelerar as entregas nas áreas de educação, saúde e habitação.

Entregas

O deputado federal Paulo Pimenta, que comandou o Ministério da Reconstrução durante o período das enchentes, afirmou que o Governo Federal vai seguir acompanhando as entregas e continuar trabalhando para que a população gaúcha possa ter a vida plenamente recuperada.

“Assim, vamos entregar mais de dez mil casas no Rio Grande do Sul. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está garantindo todas as condições para que o Governo Federal siga realizando as entregas necessárias para os moradores gaúchos”, ressaltou.

“Nosso foco está na entrega de obras, em especial as moradias dos gaúchos. O diálogo com as prefeituras é permanente para assegurar as entregas na ponta. Já tivemos diversas fases de conquistas, como foi o caso do Auxílio Reconstrução que ajudou milhares de famílias com o depósito de R$ 5.100 para cada morador atingido”, complementou o atual secretário da Reconstrução do Governo Federal no Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, que continuará como titular da pasta.

De acordo com Hassen, na sequência houve um avanço para a entrega das casas do Compra Assistida, que garante o sonho da casa própria para milhares de famílias gaúchas. “E esse trabalho tem que continuar”, ressaltou Maneco Hassen.

Enfrentamento à tragédia

O empenho atual e em todo esse período possibilitou a destinação da maior quantidade de investimentos já realizada pelo Brasil em tão pouco tempo para o enfrentamento à tragédia.

No total, R$ 111,6 bilhões foram destinados ao estado, dos quais R$ 89 bilhões já foram executados – 80% dos recursos previstos – para ações de recuperação da infraestrutura das cidades, estímulo da economia local (empresários, indústria, serviços, trabalhadores autônomos), repasse direto às famílias e aquisição de moradias.

Esse valor é quase o mesmo valor direcionado pelo Novo PAC (R$ 106 bilhões) para a construção de 800 mil novas moradias em todo o país na Faixa 2. Os esforços e investimentos federais levaram o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado a crescer 4,9% em 2024, acima do PIB nacional (3,4%), demonstrando a recuperação da economia gaúcha.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/06/governo-federal-vai-ampliar-a-casa-da-reconstrucao-no-rio-grande-do-sul

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Famílias do RS afetadas pelas enchentes de 2024 podem solicitar reinstalação gratuita de suas parabólicas digitais até 30 de junho 

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Famílias do RS afetadas pelas enchentes de 2024 podem solicitar reinstalação gratuita de suas parabólicas digitais até 30 de junho 
Em 2024, logo após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o programa Siga Antenado iniciou um processo para reinstalar gratuitamente as novas parabólicas digitais de beneficiários que haviam perdido suas antenas. Agora, na fase final do programa, que se encerra em 30 de junho, às 20h (horário de Brasília), a Siga Antenado reforça que as famílias atingidas pelo desastre e que ainda não solicitaram a reinstalação devem se atentar ao prazo.
O serviço é voltado exclusivamente para moradores de 458 cidades gaúchas que já haviam sido contemplados com o kit gratuito da nova parabólica digital antes das enchentes e que, em razão das chuvas, tiveram o equipamento danificado ou inutilizado.
A operação foi organizada com base em critérios técnicos e sociais. A Siga Antenado priorizou os municípios mais atingidos que retomaram serviços básicos, como saúde e educação, e onde os moradores conseguiram retornar às suas casas. A identificação das áreas com maior urgência foi feita por meio de um mapeamento detalhado.
“A nova parabólica digital garante acesso à TV aberta com mais qualidade e estabilidade. Em um momento de tantas perdas, nossa intenção foi ajudar as famílias a manterem o vínculo com a informação, a cultura e a sensação de normalidade. Nosso compromisso segue firme com o povo gaúcho”, afirma Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado.
Em Lajeado, uma das cidades gaúchas mais atingidas pelas chuvas, histórias como a de Regina Conceição Monteiro, 60 anos, mostram a força de quem recomeça.
“No dia da enchente, saí de casa sem nada. Aos poucos estamos recuperando tudo que foi perdido”, conta.

Como fazer a solicitação

Para solicitar a reinstalação, os beneficiários devem acessar o site  www.sigaantenado.com.br ou ligar gratuitamente para telefone 0800 729 2404. É importante fazer o pedido até 30 de junho, prazo final para a operação especial.
A equipe de mobilização da Siga Antenado segue atuando junto a diversos municípios, sensibilizando agentes públicos, CRAS e lideranças comunitárias com o objetivo de disseminar a informação sobre o apoio às famílias impactadas pelas enchentes que precisam reinstalar o kit gratuito com a nova parabólica digital.
A entidade também reforça a orientação para toda a população sobre a instalação gratuita dos equipamentos para as famílias de inscritas em algum programa social do Governo Federal e que tenha uma parabólica instalada em funcionamento.

Sobre a Siga Antenado

A Siga Antenado é uma entidade não-governamental e sem fins lucrativos responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda. Em todo o país, já foram instalados quase 5 milhões de kits com a nova parabólica digital.
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