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05/12/2024
 

ENCHENTE RS

Apenas 15 cidades cadastraram moradores para Auxílio Reconstrução

Redação

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Das 497 cidades do Rio Grande do Sul, 469 foram afetadas pela catástrofe climática fruto dos volumes fortes de chuva entre o final de abril e o começo de maio. Dessas, apenas 15 conseguiram habilitar, até esta segunda-feira, 27, seus moradores para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal. O benefício dará R$ 5,1 mil para cada família atingida.

O balanço preliminar foi divulgado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Um total de 44.592 famílias estão habilitadas para receber o benefício no estado.

Com isso, os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento. Desse total, mais de 42,5 mil são de Canoas.

Outras duas 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Dificuldades

Procurada, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que representa todas as 497 cidades gaúchas, apontou que o número de municípios que fizeram o cadastro para o auxílio ainda é reduzido, mas diz “não ter o controle” desse processo.

A entidade informou que vai disparar uma pesquisa sobre o tema para “saber quais as dificuldades encontradas e quais as necessidades mais urgentes”, e que muitas prefeituras não “têm nem funcionários para isso [fazer o cadastro para o auxílio]”. O resultado dessa consulta deve ser concluído em dois dias.

O coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, explica que a falta de estrutura, agravada pelas consequências da própria enchente, criam um desafio adicional para responder as solicitações com velocidade.

“Algumas pessoas não têm documentos, não estão tendo acesso até mesmo a computador. A estrutura de Roca Sales, a estrutura de Muçum, de Eldorado do Sul, Cruzeiro do Sul, para citar alguns, não têm nem sede mais. É um quadro complexo, e todas as solicitações hoje que o governo federal, que o governos estadual faz, que são importantes, que é necessário, é tudo via sistema. Isso esbarra. E nas cidades maiores tem um contingente [muito grande]. Em São Leopoldo, temos praticamente 100 mil pessoas atingidas. Estão todos correndo contra o tempo”, ponderou o dirigente.

Nado acrescentou que não há condições objetivas de avaliar se há erro ou fracasso na ação até o momento por parte das prefeituras devido a fatores como esses citados.

O governo federal informou ter recebido 75.213 registros enviados pelas prefeituras até a manhã desta segunda, com informações cadastrais das famílias. A estimativa inicial do programa é alcançar cerca de 200 mil pessoas.

Pelas regras, as prefeituras dos municípios atingidos alimentam um banco de dados com os endereços alagados ou onde houve deslizamentos, assim como os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas. São esses dados da família que precisam ser confirmados agora pelos cidadãos.

“Outras 30.621 famílias ainda estão na fase de análise, 26,4 mil delas também em Canoas. O envio das informações pelas prefeituras está sendo feito em lotes. Elas alimentam os bancos de dados e enviam as planilhas ao governo federal com frequência. Por isso, a lista de famílias por município cresce dia a dia”, informou o governo federal.

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou ter encaminhado, na manhã desta terça-feira, 28, o primeiro lote para pagamento do Auxílio Reconstrução do governo federal. Até as 10h, foram enviados dados de 24.516 famílias.

A prioridade neste primeiro acesso foram pessoas desabrigadas e desalojadas. “No segundo lote a ser encaminhado será priorizado o Registro Unificado, qualificado pela mancha de inundação. Até o final da tarde de segunda-feira, 40.700 famílias foram cadastradas pela prefeitura”, informou a gestão da capital gaúcha.

Uma das ideias da Famurs é disponibilizar, a todas as prefeituras do estado, um sistema, desenvolvida pela Canoas Tech, a empresa municipal de tecnologia da cidade, para emitir atestados da Defesa Civil para população diretamente impactada pelas enchentes, com base no cruzamento de informações cadastrais e de geolocalização com base no CEP do endereço das pessoas.

“A Famurs vai colocar no ar esse sistema para que todas as prefeituras, as 497 prefeituras do estado, independente das flageladas ou não, possam acessar esse sistema e a partir dele emitir os atestados”, anunciou. Isso, segundo Nado, poderá facilitar o cadastramento da população para receber o benefício.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5.100 pago em uma única parcela pelo governo federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul.

Serão contempladas as famílias residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

O responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução, clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no portal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

Será necessário conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] dos integrantes da família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar a prefeitura para corrigir dados.

As informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal.

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Projetos na área da Eletrônica auxiliam famílias que ainda sofrem com a enchente de maio em Canoas

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Projetos na área da Eletrônica auxiliam famílias que ainda sofrem com a enchente de maio em Canoas

Ainda antes da água baixar durante a catástrofe climática que abateu o Estado em maio deste ano, estudantes e professores da área de Eletrônica do Campus Canoas do IFRS já começaram a pensar sobre como poderiam, com seus conhecimentos, ajudar as famílias atingidas. O apoio que poderiam dar passaria pelo conserto de eletrodomésticos a serem recuperados.

Clube de Eletrônica

O já existente projeto de Ensino chamado Clube de Eletrônica foi a base para que novas iniciativas, como o projeto de Extensão Eletro Solidário surgisse para levar à comunidade o aprendizado que os estudantes recebem gratuitamente em um Instituto Federal de Ensino, Pesquisa e Extensão. Com isso, estima-se que pelo menos 260 equipamentos foram reparados e 150 famílias beneficiadas até o momento.

O Clube de Eletrônica, orientado pelo professor Otávio Simões Mano tendo como bolsista o estudante Johann da Silva Buhler, do Curso de Eletrônica Integrado ao Ensino Médio, surgiu da necessidade de prática laboratorial para o conteúdo ministrado em sala de aula.

Ele visa ao aperfeiçoamento e ao aprendizado dos alunos sobre as ferramentas, equipamentos e práticas de montagens eletrônicas. O Clube foi base fundamental de acolhida para o segundo projeto, o Eletro Solidário, que funciona desde junho. Ele foi elaborado durante o período que o Campus Canoas do IFRS serviu de abrigo para centenas de desalojados.

O Eletro Solidário nasceu a partir do espírito solidário criado no abrigo do Campus Canoas em maio deste ano. A ideia foi de ajudar as pessoas que perderam tudo na enchente, então conversei com alunos e professores e o projeto aconteceulembra o professor Mano.

Eletro Solidário

O Eletro Solidário é um projeto de Extensão que busca recuperar eletrodomésticos das famílias canoenses afetadas pela catástrofe climática e prevê o atendimento de pelo menos 300 eletrônicos até o final de 2024.

Os bolsistas são os estudantes Leonardo Isolini de Freitas, do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, Giulia Gabriela dos Santos de Almeida e João Vitor Souza de Castro, ambos frequentando o Curso de Eletrônica Integrado ao Ensino Médio. Eles e outros colegas põem a mão na massa e buscam recuperar os eletrodomésticos das famílias canoenses afetadas pela enchente.

O projeto também se destaca na temática das mostras científicas deste ano ocorridas em outras instituições de Ensino por ir ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, proclamados pela ONU e que são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Além dos bolsistas, o Eletro Solidário tem o envolvimento e apoio técnico de vários professores e servidores técnicos administrativos do Campus Canoas envolvidos nas áreas de tecnologia.

Supervisionando e instruindo sobre as melhores práticas no manejo dos eletroeletrônicos e ferramentas de trabalho estão os professores orientadores Otávio Simões Mano e Augusto Alexandre Durgante de Mattos. Como instrutores atuam os professores Caio Graco Prates Alegretti, Claudio Enrique Fernandez Rodriguez, Emílio Rodolfo Arend e os técnicos Amadeu Mozarte Freitas Pinheiro e Jean Carlos Esperança.

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Cidadãos de Nova Santa Rita que tiveram o Auxílio Reconstrução negado podem entrar com recurso até dia 18

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Cidadãos de Nova Santa Rita que tiveram o Auxílio Reconstrução negado podem entrar com recurso até dia 18

O Governo Federal deu início, nesta segunda-feira, 4, ao período para aquelas pessoas que tiveram o Auxílio Reconstrução negado entrem com recurso administrativo para solicitar o valor de R$ 5,1 mil, pago em parcela única por família afetada.

O prazo inicial para apresentar o recurso é de 15 dias, mas uma nova portaria está em tramitação para estender esse período para até 30 dias. As prefeituras terão até 30 dias adicionais para analisar os recursos apresentados.

De acordo com o prefeito Rodrigo Battistella, todos(as) que tiveram seu pedido reprovado poderão fazer o recurso.

“Estamos à disposição para dúvidas e orientações. Estamos falando de um auxílio essencial para a reconstrução e o recomeço de tantas famílias que perderam tudo nas enchentes. É muito importante que todos(as) fiquem atentos(as) ao prazo de 15 dias para solicitar o benefício, e que não deixem para última hora”, disse.

Sobre o benefício

As orientações para o recurso estão descritas na Portaria nº 3.437, de 10 de outubro de 2024, que estabelece os procedimentos no módulo “recurso” do sistema do Auxílio Reconstrução.

Este auxílio foi instituído pela Medida Provisória nº 1.219, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 21 de maio de 2024.

A titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Solange Laubine, explica que a pessoa responsável pela família deve comparecer no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e fazer o pedido de abertura do processo.

“É preciso levar até o endereço documentos de identificação pessoal e comprovante de residência. O prazo é até o dia 18 de novembro”, afirma.

O Cras está localizado na Rua Cerejeira, número 239. O horário de atendimento é das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas. O atendimento é por ordem de chegada.

Pelo país

Até agora, 399.590 cadastros de 253 municípios foram aprovados para o benefício. Dentre esses, 384.168 famílias de 241 cidades já confirmaram seus dados no site oficial e estão aptas a receber o valor.

No entanto, ainda restam 14.240 famílias de 203 municípios que precisam concluir a validação das informações. No total, 382.373 cadastros de 239 cidades foram enviados para pagamento via Caixa Econômica Federal.

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Conselho de Desenvolvimento Rural anuncia medidas de apoio a agricultores(as) de Nova Santa Rita

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Conselho de Desenvolvimento Rural anuncia medidas de apoio a agricultores(as) de Nova Santa Rita

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Nova Santa Rita se reuniu na sexta-feira, 11, para discutir medidas de apoio aos(as) produtores(as) rurais afetados(as) pelas enchentes de maio.

As deliberações seguem os decretos 12.138, de 22 de agosto de 2024, e 12.170, de 9 de setembro de 2024.

Durante a reunião, o Conselho aprovou uma lista com 108 produtores(as) a cinco instituições bancárias que oferecem crédito rural.

Agora, eles(as) devem procurar suas agências para renegociar dívidas ou solicitar novos empréstimos. O titular da Secretaria de Agricultura, Cleomar Pietroski, informou que estão em negociação R$ 12 milhões em recursos.

“Foram identificados 108 casos que serão enviados às instituições financeiras. Cada um será analisado de acordo com as condições do banco e a capacidade do(a) produtor(a) de obter crédito”, explicou.

As medidas incluem a negociação de prazos, percentuais de desconto e investimentos em custeio.

Impacto das enchentes: perdas de R$ 59 mi

As enchentes causaram perdas significativas na produção agropecuária de Nova Santa Rita. No cultivo de hortaliças, a perda chegou a 90%, mesmo em áreas elevadas, devido ao excesso de chuvas e doenças nas plantas.

No cultivo de arroz convencional, dos 3.700 hectares cultivados, 1.400 foram perdidos, representando 40% da produção.

Já no arroz orgânico, 480 hectares de 740 cultivados foram afetados, resultando em 65% de perda. Também houve perdas de 40 hectares de milho e 80 hectares de soja. O total estimado de perda na receita bruta dos cultivos na cidade é de R$ 59 milhões.

Perdas no ano safra 2023/2024

Conforme a Emater, o Ano Safra é considerado de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Durante esse período, ocorreram três episódios climáticos que causaram prejuízos. Em setembro de 2023, chuvas excessivas resultaram em perdas de R$ 12 milhões em hortaliças, milho e melão.

Em novembro de 2023, novas inundações aumentaram o total de perdas para R$ 74 milhões, afetando hortaliças, milho, frutas e parte do arroz.

No período atual, as perdas incluem arroz, milho, hortaliças, soja e leite. Os episódios climáticos severos totalizam R$ 145 milhões em perdas de receita bruta estimada.

Decretos de apoio

Os decretos mencionados visam regulamentar a concessão de descontos para mutuários de crédito rural afetados por eventos climáticos.

O Decreto nº 12.138 estabelece um desconto de 30% sobre o valor das parcelas, limitado a R$ 20.000 por mutuário, com prazo para renegociação até 31 de dezembro de 2024. O Decreto 12.170 altera o 12.138 e também aborda os efeitos das enchentes de abril e maio de 2024.

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