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18/06/2024
 

ENCHENTE RS

Apenas 15 cidades cadastraram moradores para Auxílio Reconstrução

Redação

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Das 497 cidades do Rio Grande do Sul, 469 foram afetadas pela catástrofe climática fruto dos volumes fortes de chuva entre o final de abril e o começo de maio. Dessas, apenas 15 conseguiram habilitar, até esta segunda-feira, 27, seus moradores para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal. O benefício dará R$ 5,1 mil para cada família atingida.

O balanço preliminar foi divulgado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Um total de 44.592 famílias estão habilitadas para receber o benefício no estado.

Com isso, os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento. Desse total, mais de 42,5 mil são de Canoas.

Outras duas 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Dificuldades

Procurada, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que representa todas as 497 cidades gaúchas, apontou que o número de municípios que fizeram o cadastro para o auxílio ainda é reduzido, mas diz “não ter o controle” desse processo.

A entidade informou que vai disparar uma pesquisa sobre o tema para “saber quais as dificuldades encontradas e quais as necessidades mais urgentes”, e que muitas prefeituras não “têm nem funcionários para isso [fazer o cadastro para o auxílio]”. O resultado dessa consulta deve ser concluído em dois dias.

O coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, explica que a falta de estrutura, agravada pelas consequências da própria enchente, criam um desafio adicional para responder as solicitações com velocidade.

“Algumas pessoas não têm documentos, não estão tendo acesso até mesmo a computador. A estrutura de Roca Sales, a estrutura de Muçum, de Eldorado do Sul, Cruzeiro do Sul, para citar alguns, não têm nem sede mais. É um quadro complexo, e todas as solicitações hoje que o governo federal, que o governos estadual faz, que são importantes, que é necessário, é tudo via sistema. Isso esbarra. E nas cidades maiores tem um contingente [muito grande]. Em São Leopoldo, temos praticamente 100 mil pessoas atingidas. Estão todos correndo contra o tempo”, ponderou o dirigente.

Nado acrescentou que não há condições objetivas de avaliar se há erro ou fracasso na ação até o momento por parte das prefeituras devido a fatores como esses citados.

O governo federal informou ter recebido 75.213 registros enviados pelas prefeituras até a manhã desta segunda, com informações cadastrais das famílias. A estimativa inicial do programa é alcançar cerca de 200 mil pessoas.

Pelas regras, as prefeituras dos municípios atingidos alimentam um banco de dados com os endereços alagados ou onde houve deslizamentos, assim como os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas. São esses dados da família que precisam ser confirmados agora pelos cidadãos.

“Outras 30.621 famílias ainda estão na fase de análise, 26,4 mil delas também em Canoas. O envio das informações pelas prefeituras está sendo feito em lotes. Elas alimentam os bancos de dados e enviam as planilhas ao governo federal com frequência. Por isso, a lista de famílias por município cresce dia a dia”, informou o governo federal.

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou ter encaminhado, na manhã desta terça-feira, 28, o primeiro lote para pagamento do Auxílio Reconstrução do governo federal. Até as 10h, foram enviados dados de 24.516 famílias.

A prioridade neste primeiro acesso foram pessoas desabrigadas e desalojadas. “No segundo lote a ser encaminhado será priorizado o Registro Unificado, qualificado pela mancha de inundação. Até o final da tarde de segunda-feira, 40.700 famílias foram cadastradas pela prefeitura”, informou a gestão da capital gaúcha.

Uma das ideias da Famurs é disponibilizar, a todas as prefeituras do estado, um sistema, desenvolvida pela Canoas Tech, a empresa municipal de tecnologia da cidade, para emitir atestados da Defesa Civil para população diretamente impactada pelas enchentes, com base no cruzamento de informações cadastrais e de geolocalização com base no CEP do endereço das pessoas.

“A Famurs vai colocar no ar esse sistema para que todas as prefeituras, as 497 prefeituras do estado, independente das flageladas ou não, possam acessar esse sistema e a partir dele emitir os atestados”, anunciou. Isso, segundo Nado, poderá facilitar o cadastramento da população para receber o benefício.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5.100 pago em uma única parcela pelo governo federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul.

Serão contempladas as famílias residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

O responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução, clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no portal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

Será necessário conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] dos integrantes da família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar a prefeitura para corrigir dados.

As informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal.

Economia

Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões

Redação

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Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões - Foto: Vanderlei Dutra/OT

Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado.

Já aderiram ao programa o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. São as chamadas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES.

Orientação para público-alvo

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orientou o público-alvo a procurar gerentes de instituições financeiras em que já são clientes.

“Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades.”

A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da sexta-feira, 21.

Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. E as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Critérios

As linhas de crédito operacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos, que afetaram municípios desde o fim de abril e no mês de maio.

Para ter direito a fazer a solicitação, o empreendimento precisa estar em município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril, data de início das fortes chuvas. A solicitação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento protocolados pelos empresários no BNDES devem ser feitos em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública daquele município pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), e o prazo limite de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

Linhas de financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para financiar compra de máquinas e equipamentos e para construir ou reformar fábricas, galpões, armazéns, lojas ou escritórios, e de R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

1 – Máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

2  – Investimento e reconstrução: de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado)

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês;

3 – Capital de giro e apoio financeiro: para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  •  Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu condições financeiras para o acesso ao crédito.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

No caso das pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco federal criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

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Governo estadual firma convênio para doações a Centros de Acolhimento

Redação

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A montagem dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) ganhou reforço com doações de empresas privadas e organizações, formalizadas na manhã desta quarta-feira, 12, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.

Termos de cooperação foram assinados com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, além de representantes de três empresas e da organização nacional de voluntariado Movimento União BR.

As doações incluem serviços de conexão de internet, criação de espaços lúdicos para as crianças, fornecimento de estruturas de banheiros com chuveiro e máquinas para lavanderia, que irão compor os cinco CHAs.

Os centros foram criados pelo governo estadual em parceria com as prefeituras de Canoas e de Porto Alegre para acolher, de forma emergencial, famílias que ficaram desabrigadas em razão das enchentes de maio. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande.

Também estiveram presentes na ocasião membros da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), parceiros da iniciativa. Além destes entes, integram o projeto as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

Na tarde de terça-feira, 11, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou uma transmissão pela Internet, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para orientar os municípios gaúchos sobre os procedimentos a serem adotados para o recebimento do Auxílio Abrigamento.

Foram fornecidas informações sobre prazos, valores e destinação dos recursos. Cada município deverá realizar um levantamento das pessoas abrigadas e cadastrá-las na plataforma Aproxima RS.

Como vai funcionar

Os dados devem ser chancelados pelo gestor de Assistência Social municipal e um plano de ação deve ser preenchido no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas) até 19 de junho.

Até 26 de junho o Conselho Municipal de Assistência Social deve aprovar o plano para que o dinheiro seja repassado.

“Estamos trabalhando para que os municípios possam ter o suporte do Estado para arcar com uma despesa inesperada: a manutenção dos alojamentos”, destacou a diretora adjunta do Departamento de Assistência Social (DAS), Ana Paula Coimbra.

Auxílio Abrigamento

Anunciado pelo governador Eduardo Leite, o Auxílio Abrigamento prevê a destinação de R$ 12 milhões aos municípios para que possam aplicar nos abrigos emergenciais em ações de estruturação, aquisição de mantimentos, entre outras.

O valor é de R$ 150 por pessoa alojada e será destinado também para ressarcimento dos locais que deixaram de operar. O monitoramento de abrigos da Sedes chegou a contabilizar 888 unidades no Estado e 78 mil pessoas desabrigadas em maio.

A ação integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

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