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15/07/2024
 

Política

Após polêmica nas redes sociais e acusação de livro ata desaparecido, Prefeitura dá sua versão sobre posse de Cris Moraes como prefeito interino de Canoas

Redação

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Após polêmica nas redes sociais e acusação de livro ata desaparecido, Prefeitura dá sua versão sobre posse de Cris Moraes como prefeito interino de Canoas

Na manhã desta segunda-feira, 27, a Prefeitura Municipal de Canoas publicou um texto no qual enfatiza que a posse do presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes, como prefeito interino, na última sexta-feira, 24, cumpriu expressamente o texto da Lei Orgânica Municipal (LOM), “sem qualquer decisão imposta pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) ou pelo Poder Legislativo”.

Livro ata que teria desaparecido

A nota ainda diz que, “além disso, não procede a informação de que o livro ata teria desaparecido na sexta-feira, pois ele sempre esteve no mesmo local, no Paço Municipal. Ocorre que se trata de documento público, que não pode ser retirado do local ou ser entregue a qualquer pessoa, nem ser levado para outro município”.

Entenda a situação

Na tarde de sexta-feira, 24, o Gabinete do Prefeito (GP) recebeu uma ordem judicial sobre o afastamento do prefeito Jairo Jorge, que foi encaminhada à PGM para averiguar quais medidas deveriam ser tomadas.

Assim como ocorreu em 31 de março de 2022, no primeiro afastamento, a Câmara de Vereadores também recebeu a notificação e o presidente do Legislativo se encaminhou para a Prefeitura, a fim de dar posse ao vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques.

Segundo a gestão municipal, enquanto se aguardava a chegada do vice-prefeito, pessoas teriam tentando tirar o livro ata do seu local de origem, na tentativa de que o vice-prefeito tomasse posse de dentro do hospital, em outra cidade.

Nedy hospitalizado

A nota da Prefeitura ainda afirma que “Ao ter a informação de que Nedy estaria hospitalizado, após procedimento cardíaco, e em cumprimento à LOM, a PGM orientou que se fizesse contato pessoal com o vice-prefeito para que ele informasse se poderia tomar posse, o que foi feito tanto por servidores da Prefeitura quanto pelo próprio presidente da Câmara”.

E que, “após o não comparecimento do vice-prefeito e de diversas tentativas de contato pessoal, sem sucesso, seguiu-se os trâmites legais, cumprindo o Artigo 62, parágrafo primeiro, da Lei Orgânica Municipal. Assim, Cris Moraes assumiu interinamente como prefeito do município, até que o vice-prefeito tenha condições de tomar posse”.

“No final da tarde de sexta-feira, o oficial de Justiça esteve no Paço Municipal e verificou que o livro ata estava no local e que Nedy não estava presente para assumir. Não ocorreu, portanto, interferência entre os Poderes, e sim, apenas o cumprimento da Lei Orgânica, que indica que o presidente do Legislativo deve assumir em caso de impedimento conjunto do prefeito e do vice”.

Por fim, o texto fala sobre um atestado médico vencido de Nedy

“Além disso, o vice-prefeito tinha um atestado médico, que venceu na segunda-feira, dia 20. Como permaneceu hospitalizado, a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SMAP) enviou um memorando solicitando a renovação do atestado, na quarta-feira (22). De acordo com o Decreto nº 77/2018, ele tem o prazo de cinco dias para apresentar o documento”.

 

Política

Como um ataque a tiros em um comício pode mudar os rumos da eleição dos Estados Unidos

Redação

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A cidade de Butler, Pensilvânia, nos Estados Unidos, foi palco de um fato que pode decidir as eleições norte-americanas, previstas para ocorrer no dia 5 de novembro. No sábado, 13, durante um comício do ex-presidente e agora pré-candidato do Partido Republicano, Donald Trump, um homem abriu fogo contra a multidão.

Ele matou um apoiador do político na plateia, e um dos tiros pegou de raspão no rosto de Trump. Logo após o fato, atiradores do Serviço Secreto dos EUA mataram o suspeito. O órgão é responsável também pela segurança dos ex-presidentes daquele país. Mais duas pessoas foram enviadas a um hospital local, mas seu estado de saúde não foi divulgado.

Apoiadores de Trump acusam a retórica do Partido Democrata, rival dos Republicanos, de instigar a imagem de que Trump incentiva a violência, e que isso teria incentivado o ataque. Os Decmoratas, por sua vez, se defendem dizendo que apenas pegaram falas do ex-presidente, que já falou da possibilidade de não reconhecer resultados das eleições e que já foi investigado por possível participação no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

A convenção do Partido Republicano que deve definir Trump como candidato começa na segunda-feira, 15, e vai até a quinta, 18.

O suspeito

Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos e morava no subúrbio de Bethel Park, em Pittsburgh. A cidade fica a cerca de 56 km ao Sul de onde ocorria o comício de Trump. Ele estava no topo de um prédio industrial, a cerca de 120 metros de onde o pré-candidato estava, uma distância de onde seria possível atingir os presentes com um fuzil de assalto.

Crooks foi registrado para votar como apoiador do Partido Republicano, de acordo uma listagem no banco de dados de eleitores da Pensilvânia com seu nome, idade e endereço. A eleição presidencial deste ano teria sido a primeira em que ele teria idade suficiente para votar.

Entretanto, registros da Comissão Eleitoral Federal dos EUA mostraram que um doador listado como Thomas Crooks, com o mesmo endereço, doou 15 dólares em 2021 a um comitê de ação política alinhado aos Democratas.

Além disso, pessoas que estavam no comício relataram que avisaram membros do Serviço Secreto e outras forças de segurança da presença de Thomas no telhado minutos antes do ocorrido.

Kevin Rojek, agente especial do FBI responsável pelo escritório de Pittsburgh, afirmou que é surpreendente que tenha ocorrido esta falha na segurança. Em entrevista coletiva, ele afirmou que a investigação será longa, podendo durar meses para analisar todos os detalhes do caso, sendo improvável sua conclusão antes da eleição em novembro.

Representantes das duas casas do Legislativo dos EUA também afirmaram que investigarão o caso.

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Política

ELEIÇÕES 2024: Mês de julho terá começo de restrições no serviço público e convenções partidárias

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O calendário eleitoral de 2024 começa tomar forma no mês de julho. A três meses do pleito que escolherá prefeitos e vereadores em todo o Brasil, em 6 de outubro, começam algumas das restrições impostas a governos municipais.

A partir da próxima terça-feira, 6, nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. Só há exceções para cargos comissionados e contratos emergenciais para garantir serviços públicos.

Além disso, não é possível, nesse período, transferir recursos do governo federal para estados e municípios. Isso só é possível para obras em andamento ou situações de calamidade pública.

Pré-candidatos também não podem participar da inauguração de obras públicas, e a publicidade estatal de programas de governo é proibida.

Essas medidas visam o equilíbrio na disputa política, impedindo o uso extensivo da máquina estatal por candidatos que já ocupem cargos públicos.

Definições

Outra data importante no calendário é o 20 de julho. Nessa data, a Justiça Eleitoral irá divulgar o número de eleitores em cada município do país. Com esse dado, será possível ter os limites de gastos por campanha, bem como o número máximo de contratações diretas ou terceirizadas de serviços referentes às candidaturas.

Por fim, de 20 de julho até 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias. Os eventos, internos aos partidos em cada município, decidem as coligações, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador.

O registro dessas candidaturas deve ser feito pelos partidos políticos até o dia 15 de agosto.

Propaganda

Nas ruas, a propaganda eleitoral de fato começa no dia seguinte ao fim dos registros, em 16 de agosto. A propaganda gratuita em rádios e TVs começa apenas no dia 30 de agosto.

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Política

Em Porto Alegre, redes sociais e portal começam atender normas eleitorais a partir desta segunda-feira, 1º

Redação

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Em Porto Alegre, redes sociais e portal começam atender normas eleitorais a partir desta segunda-feira, 1º

O portal institucional e os perfis de redes sociais da Prefeitura de Porto Alegre começam a atender as regras do calendário eleitoral de 2024 a partir desta segunda-feira, 1° de julho.

Apesar das vedações se iniciarem no dia 7 deste mês, conforme definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Executivo decidiu passar a aplicar a maior parte das normas de forma antecipada, implementando um período de adaptação e transição até o próximo domingo.

“Nossas prioridades, nesse momento, são garantir que a população continue recebendo informações relevantes do poder público municipal e que todos os nossos canais atendam 100% a legislação eleitoral. Construímos um plano específico para o período eleitoral, inclusive com cartilha de normas e boas práticas, e esclarecemos todas as orientações aos profissionais de comunicação da prefeitura”, explica o secretário municipal de Comunicação, Luiz Otávio Prates.

Mudanças

Em todas as redes sociais, os perfis institucionais das secretarias, de autarquias e empresas públicas serão desativados até o fim do pleito. As páginas da prefeitura no Facebook, no Linkedin, no Threads e no TikTok também estarão desligadas até o encerramento da eleição.

Novo canal

Ainda assim, a prefeitura não deixará de divulgar para a população informações referentes a serviços, que serão postadas em dois perfis. Um deles no Instagram @prefpoa, que a partir de 7 de julho estará totalmente adaptado à legislação eleitoral e seguirá ativo, sendo o único canal oficial da gestão municipal nessa rede.

Além disso, foi criado o novo perfil @prefpoaservicos no X (antigo Twitter), que reunirá atualizações de serviços de todas as secretarias e órgãos municipais, como Dmae, EPTC e secretarias de Saúde, Educação, Segurança, entre outras.

Site

No portal www.prefeitura.poa.br, haverá atualização diária com notícias de serviços, sempre respeitando as restrições impostas pela legislação eleitoral sobre os tipos de conteúdo permitidos no espaço institucional.

Já o banco de imagens, com fotos publicadas antes do período das eleições, terá de ser desativado até o fim do pleito, para atender as normas do TSE.

 

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