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18/04/2024
 

Geral

Morre Osvaldo Moacir Alvarez, vítima de Covid-19, aos 80 anos

Redação

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Morreu na tarde desta terça-feira, 2, às 15h30, o Juiz, Desembargador Federal e ex-vereador por Canoas, Osvaldo Moacir Alvarez, vítima da Covid-19.

O Diretor do Timoneiro, Jorge Uequed, lamentou profundamente a sua morte nesta tarde: “Foi o maio líder político da cidade, vereador de grande responsabilidade e advogado reconhecido pela capacidade e dignidade. Quando assumiu como Juiz e depois Desembargador Federal foi um exemplo de honra, trabalho e competência. Pessoalmente lhe sou grato, porque, pois graças ao seu apoio, à sua decisão, eu fiquei com a vaga de candidato a Deputado Federal, que seria dele se assim desejasse. Recebi sempre o seu apoio e ele foi um dos melhores amigos que tive em minha vida”.

Enquanto Desembargador Federal, Alvarez foi o autor da primeira sentença em defesa de aposentados e pensionistas durante o período da Ditadura Militar.

O Senador Pedro Simon também se manifestou, emocionado com a notícia, disse: “Quando fui presidente do partido, pude conhecer a sua capacidade de político e advogado. Sempre atuante, correto, eficiente e trabalhador. Muitas vezes realizei júris juntamente com ele. Canoas teve em Osvaldo um dos maiores políticos da sua história”, declarou Simon.

A equipe do jornal Timoneiro também se encontra emocionada, eis que durante muitos anos ele manteve uma coluna na pagina 2 do semanário e era tido pelo fundador, Antônio Canabarro Tróis filho, o Tonito, como um dos grande defensores, apoiadores e companheiros na manutenção do jornal.

TRF4 publica nota de luto

“O desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), faleceu nesta terça-feira (2/3), em Porto Alegre. O velório ocorrerá no Angelus Memorial e Crematório, na Capital, ainda sem horário definido.

Natural de Porto Alegre, Alvarez estava com 80 anos. Ele iniciou seus estudos no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1959.

Já em 1964, foi vereador pela cidade de Canoas (RS), permanecendo dez anos como líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1974, decidiu encerrar a carreira política.

Durante 15 anos, Alvarez atuou como advogado civil e criminal. Foi aprovado em concursos para os cargos de promotor público, juiz adjunto do Estado e procurador da República, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava na advocacia, muitas vezes atendendo clientes necessitados. No concurso nacional para juiz federal, em 1979, ele obteve nota máxima na prova de sentença e classificou-se em primeiro lugar.

Ingressou na magistratura e, na sua carreira, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) durante três anos. Também participou da comissão de instalação do TRF4, foi promovido a desembargador federal e integrou a composição original do Tribunal ao tomar posse no cargo em 30 de março de 1989, data da solenidade que marcou o início das atividades da instituição.

Ele foi vice-presidente da Corte durante o biênio 1993-1995. Na mesma gestão, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região de junho de 1993 a dezembro de 1994, pois, até esse período, o vice acumulava a Corregedoria. Aposentou-se do TRF4 em julho de 1995”.

A família também enviou um texto em homenagem, onde cita os passos marcantes da história de Osvaldo. Leia abaixo, na íntegra:

A Justiça gaúcha perdeu para a covid-19 o renomado e respeitado jurista Osvaldo Moacir Alvarez, desembargador federal aposentado. Natural de Porto Alegre, Alvarez foi advogado e juiz federal. Sua posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou em 30 de março de 1989. Foi corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região e vice-presidente do TRF4, durante o biênio 1993-1995. Foi ainda diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul.

Em março de 1959, Alvarez inicia o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na época, era companheiro de Júri de Pedro Simon, com quem projetava todo tipo de defesa de um caso. Junta, a dupla nunca perderam um veredicto.
Prestou concursos para o cargo de promotor público, juiz adjunto do Estado, procurador da República. Passou em todos, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava como advogado, atendendo, muitas vezes, clientes necessitados. No concurso, para Juiz Federal tirou nota 10 em redação de sentença, depois de um período de 10 anos sem essa distinção na avaliação. Ficou em primeiro lugar na prova, tendo ficado em segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, de quem foi colega no TRF-4.

Osvaldo Moacir Alvarez proferiu sentenças históricas no Estado e no País. Em 1981, condenou a União pela tortura do preso político, antes do famoso caso Herzog. Teve atuação decisiva para garantir direitos às vítimas da Talidomida, medicamento que se usado durante a gravidez pode causar malformação na criação. Teve decisão importante no caso da Fazenda Annoni, hoje um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte do Estado.

O desembargador trabalhou contra o desconto de previdência no salário dos trabalhadores aposentados. Atuou para que mulheres pudessem trabalhar como frentistas e, por meio de um mandado de segurança, pôs fim a esta proibição. Fez valer o direito das noviças que, antes de se tornarem freiras, trabalhavam por anos sem inclusão desse período na carteira de trabalho, não contando para fins de aposentadoria”.

Alvarez deixa a esposa, a procuradora de Justiça aposentada Erika Fiolic Alvarez, e os filhos, Roberto, Cristiano e Rafael, além de noras e netos.

 

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Geral

Casas de bombas recebem geradores para funcionamento 24h em Canoas

Redação

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As estruturas de todas as oito casas de bombas de Canoas estão recebendo geradores de energia elétrica fixos. O objetivo da medida é evitar falta de água em caso de falta de luz.

O trabalho de instalação começou no sábado, 13, e deve ir até a próxima sexta-feira, 19.

A Casa de Bombas 7, no bairro Mathias Velho, foi a primeira a receber os geradores. São dois equipamentos que ficarão à disposição caso haja queda no fornecimento de energia elétrica.

Na segunda-feira, 15, foi a vez da Casa de Bombas 6, no mesmo bairro.

O secretário municipal de Obras, Guido Bamberg, ressalta a importância desse recurso material. “Os geradores, que são de 500 ou 750KVA cada, possibilitam que as bombas operem, em média, com mais de 60% de capacidade operacional em caso de queda total de energia elétrica, sendo nossa segurança para operação em caso de temporal”, explica.

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Comunidade

GUAJUVIRAS 37 ANOS: Moradores lembram da luta pela moradia no surgimento do segundo maior bairro de Canoas

Redação

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Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com

Nesta quarta-feira, 17, um dos maiores bairros de Canoas comemora 37 anos de existência. Em 17 de abril de 1987, começava a ocupação do que viria a se tornar o Guajuviras. Com 42.749 habitantes, é o segundo em termos de população na cidade. Mas para quem mora lá, vem em primeiro lugar.

Trajetória

A história do bairro é também uma história de lutas. Originalmente, o espaço do Guajuviras era chamado de Conjunto Habitacional Ildo Meneghetti. No local, construído pela Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab) haviam 5.974 unidades habitacionais, muitas delas abandonadas, e que foram ocupadas para formar o que inicialmente foi considerado uma invasão. A obra, que deveria ter 6.400 unidades, nunca foi finalizada pelo órgão estadual e, por isso, não havia sido entregue aos inscritos no programa de habitação popular. A Cohab chegou a tentar repassar as obras à Prefeitura de Canoas em 1984, sem sucesso.

Isso ocorria por conta da conjuntura econômica do país no período. Em 1987, o Brasil estava no período da hiperinflação, com mais de 250% ao ano após o fim do Plano Cruzado. Havia desabastecimento, e o preço dos alugueis se tornava demais para que muitos pudessem pagar.

Foto: Marcelo Grisa/OT

Espera e invasão

Herminio Farinha Vargas chegou no primeiro dia. Aquele 17 de abril era um domingo de Páscoa, e Farinha recebeu o aviso de que muitos estavam indo para lá. Ele e sua esposa, Otacília, foram até o local. “A gente nunca quis o direito de ganhar uma casa, mas o direito de pagar o preço justo por uma. Muitos, como nós, estávamos inscritos na Cohab”, diz.

Otacília explica que a situação se arrastava há anos. “Já tinha um tempo que o pessoal dizia que seria o ideal invadir. Eu passei um dia todo no sol, grávida, em frente à Praça do Avião, para me inscrever na Cohab, em 1982. Cinco anos depois e nada. Pior: algumas moradias já começavam a ser invadias por gente até de municípios vizinhos, que não estavam inscritas”, lamenta.

Maria Aparecida Flores estava no Guajuviras desde os primeiros dias da ocupação. Chegou com dois filhos. A filha mais velha e o marido não quiseram vir de Arambaré, onde morava. A nova vida começava com desafios extras. “O terreno onde hoje fica a igreja de Nossa Senhora Aparecida estava com uma cerca. Eu e mais umas 20 mulheres derrubamos. Precisávamos também de um espaço para a comunidade. Fizemos oficinas, forno coletivo para fazer pão, e conversávamos sobre as nossas vidas e nossos direitos”, recorda.

Ela lembra que, naquele momento de transição democrática do Brasil, ainda haviam resquícios da repressão dos anos da ditadura militar, que terminou oficialmente em 1985. “Antes de vir a Brigada Militar, mandaram o Exército para cercar o bairro. Ninguém entrava, ninguém saía. Fiquei dez dias sem comer por conta disso. Quando a ajuda chegou, eu tentei me alimentar e vomitei”, relata.

Foto: Marcelo Grisa/OT

Organização

Cida, como é conhecida no bairro, também fez parte da Comissão dos Setenta, o grupo que atuava nas negociações junto à Cohab. Ela aponta que a organização entre os moradores foi fundamental para garantir o direito à moradia. “Nós nunca fizemos nada debaixo dos panos. Tínhamos os líderes de cada quadra, que precisavam saber tudo que discutíamos em conjunto. Depois cada um precisava ir na sua quadra, chamar todo mundo e repassar”, explica.

Farinha, que também integrou o grupo, diz que o esforço precisava ser constante, com reuniões diárias. “Era difícil. Não tínhamos água, luz, nada. E a maioria de nós trabalhava. O encontro começava às 20 horas e terminava entre uma e duas da manhã. Mas valeu a pena”, observa.

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Policial

Após denúncia de moradores, cachorros que sofriam maus-tratos são resgatados em Canoas

Redação

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Após denúncia de moradores, cachorros que sofriam maus-tratos são resgatados em Canoas - Foto: Thiago Guimarães

A Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) realizou o resgate de dois cães, um macho e uma fêmea, que estavam em situação de abandono em um apartamento no bairro Olaria.

A denúncia foi realizada por moradores, que contataram a Polícia Civil e a SMBEA, que estiveram presentes na ação, na última sexta-feira, 12.

De acordo com a secretária adjunta da SMBEA, Telma Moraes, os animais estavam trancados, com fome e em uma situação totalmente precária.

“Nós resgatamos os dois animais que viviam em situação de maus tratos, sozinhos em um apartamento, sem alimentação e de forma insalubre. Agora, eles estão aqui na Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, onde receberão atendimento veterinário e ficarão albergados até se recuperarem”, salientou.

Olavo e Olivia

Os pets, que foram batizados com o nome de Olavo e Olivia, serão vacinados, castrados e após estarem aptos, serão disponibilizados para adoção responsável nas feiras de adoção realizadas pela SMBEA.

“Esperamos que eles tenham a chance de ter uma família amorosa e que proporcione uma nova história de vida para eles”, acrescentou Telma.

A Prefeitura de Canoas reforça que maus-tratos aos animais é crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/98. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal nº 14.064, ocorreu o aumento das penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

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