Enchente 2024 Canoas
Vereadores aprovam criação de Fundo de Proteção e contratações temporárias em Canoas
A Câmara de Vereadores de Canoas convocou os representantes legislativos para duas sessões extraordinárias na manhã sexta-feira, 17. Os dois projetos aprovados preveem ações para enfrentamento imediato, reparos em estruturas causados pela enchente e ações de longo prazo para prevenção e proteção das populações em áreas de risco.
Fundo de Proteção
O primeiro projeto institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC). A proposta, encaminhada pelo prefeito Jairo Jorge, tem o objetivo de centralizar e gerenciar recursos destinados à Defesa Civil e ao Escritório de Resiliência Climática do município.
O fundo será constituído por fontes de recursos como dotações orçamentárias anuais e créditos adicionais; transferências de recursos da União, do Estado ou de outros municípios; doações, auxílios, contribuições e subvenções de entidades nacionais e internacionais; recursos de empréstimos externos e internos; partes da arrecadação de receitas próprias vindas de atividades econômicas e prestação de serviços; e a remuneração decorrente de aplicações financeiras da prefeitura.
De acordo com o texto, recursos do FUMPDEC devem ser utilizados para ações como:
- Elaboração de planos de defesa civil, de contingência e de operações
- Estudos sobre ameaças, vulnerabilidades e riscos
- Elaboração de mapas de risco e de recursos institucionais
- Implantação de sistemas de informação e monitoramento em defesa civil
- Ações de prevenção, treinamento e educação
- Capacitação de recursos humanos, incluindo voluntários e núcleos comunitários
- Cadastramento de áreas e populações em situação de risco
- Campanhas de conscientização, cartilhas e palestras
- Organização de postos de comando e abrigos
- Aquisição de bens de consumo e capital para ações de socorro e assistência
- Pagamento de serviços, execução de obras ou fornecimento de bens em situações de emergência e calamidade pública
- Pagamento de servidores públicos ou contratados por prazo determinado para atender situações de emergência e calamidade pública
- Despesas com aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual e de trabalho
- Custear ações de prevenção em áreas de risco de desastre
A proposta prevê controle contábil do FUMPDEC de forma semestral, com balancetes que demonstrem a movimentação dos recursos. Ao final de cada exercício, o novo órgão prestaria contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
O fundo entra em vigor assim que a lei for sancionada. O texto aponta que os recursos do fundo não poderão ser contingenciados, exceto em casos de emergência ou calamidade pública, e serão depositados em conta corrente específica. É previsto também que os bens adquiridos com recursos do FUMPDEC serão incorporados ao patrimônio municipal.
Contratações temporárias
A segunda proposta aprovada nesta sexta é a que autoriza a contratação temporária de até 150 operários. A medida visa atender ao Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito Jairo Jorge no dia 6 de maio.
A enchente atingiu 60% do território municipal, o que inundou cerca de 80 mil residências e deslocou 180 mil pessoas. Dados mais recentes apontam que ainda há quase 100 mil pessoas fora de suas casas na cidade. São cerca de 20 mil abrigadas em mais de 80 abrigos fornecidos pela Prefeitura, enquanto outras 77 mil se encontram em 7.648 abrigos voluntários.
Os operários que poderão ser contratados quando o projeto entrar em vigor terão regime de trabalho de 40 horas semanais. Essas contratações serão feitas por um período inicial de três meses, podendo ser prorrogadas por mais três meses, conforme a necessidade.
O recrutamento será realizado através de um processo seletivo simplificado. No momento da contratação, os candidatos deverão comprovar formação profissional adequada e atender às condições gerais para o exercício de função pública. Eles terão os seguintes benefícios:
- Auxílio transporte
- Décimo terceiro salário proporcional ao tempo de contratação
- Férias anuais acrescidas de 1/3, proporcionais ao tempo de contratação
- Jornada de trabalho de até 44 horas semanais
- Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
- Remuneração de horas extras com adicional de 50%
- Licença maternidade, paternidade e afastamentos por luto, conforme a CLT
- Vinculação ao regime geral de previdência
O regime de trabalho poderá ser diurno, noturno, em turnos, plantões, incluindo feriados e finais de semana, conforme definido no ato da inscrição ou em cada contrato individual.
A remuneração dos contratados será equivalente à dos cargos públicos com funções similares. Na ausência de um cargo equivalente, será aplicado o piso salarial básico da categoria profissional correspondente ou, na falta deste, os valores de mercado para a atividade.
Enchente 2024 Canoas
Cachorro que ficou 20 dias em cima de telhado na enchente ganha lar em Canoas
Depois de 20 dias em que presenciou teve de ficar em cima de um telhado durante a enchente que assolou Canoas em maio deste ano, o cachorrinho Black foi finalmente adotado por uma família e já está totalmente adaptado ao seu novo lar, no bairro Mathias Velho.
Segundo informações da família adotante, Black se adaptou completamente, e ainda de acordo com eles, nos primeiros dias, o cão deixou de tentar fugir quando o portão era aberto e se familiarizou rapidamente com o seu novo lar.
Sua nova tutora, Julia Vieira, adotou Black em uma das feiras da Secretaria de Bem-Estar Animal (SMBEA), após ficar comovida com a história dele e perceber uma conexão imediata ao encontrá-lo pela primeira vez.
“A situação que ele passou é muito comovente. Não só foram 20 dias em cima de um telhado, ele estava preso a uma corrente, com cadeado e foi um resgate muito difícil. É muito bom ver o quanto ele está feliz agora e aqui em casa também estamos muito felizes por recebê-lo em nossa família”, disse Julia.
“O Black sempre foi um cão especial, desde a sua chegada, muito medroso e com sinais claros de traumas. A equipe chegou a conclusão que sofria maus-tratos e, por isso, possuía vários gatilhos. Foram necessárias paciência e dedicação para que ele acreditasse que não sofreria novamente. O Black conheceu novamente o amor e voltou a acreditar nas pessoas. Para nós, foi uma alegria imensa ver a evolução dele e o dia da adoção foi marcado por alegria e lágrimas de felicidade. Na SMBEA ainda temos muitos Blacks, cada um com sua história, aguardando a adoção”, destaca a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Telma Moraes.
Mais de 19 mil resgatados
Canoas teve um total de 19 mil animais resgatados durante a enchente e, muitos deles, ainda podem ser adotados através das feiras da SMBEA.
“Eu super indico que, quem puder, adote um desses animais que ficaram sem lar. Foi a melhor decisão que a gente podia ter tomado. O Black só nos trouxe alegria e é ótimo saber que também fazemos a diferença na vida dele”, disse Júlia.
Enchente 2024 Canoas
Prazo para famílias atingidas pela enchente escolherem casa é de 60 dias
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas alerta às famílias atingidas pela enchente que agora existe o prazo de 60 dias para que já as convocadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), contempladas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) Reconstrução, acessem o site do programa e escolham seus imóveis de até R$ 200 mil.
Na cidade, são 217 beneficiados habilitados até agora, e a CEF fará a convocação deles por meio de comunicação específica e formal. Somente a partir deste comunicado é que começa a contagem de 60 dias.
A medida foi definida em portaria do Ministério das Cidades, divulgada no Diário Oficial da União, em 21 de novembro. A escolha do imóvel pode ser feita no site da Caixa ou por outros meios, sendo necessário mostrar o imóvel de interesse ao banco.
Se alguém não conseguir cumprir o prazo, deve ser colocado em outro programa habitacional: o MCMV Calamidade, no qual os contemplados são encaminhados para empreendimentos que serão construídos no município de Canoas.
Educação
Alunos do Ensino Médio de Canoas realizam mostra artística com tema da enchente
Na noite do dia 19 de novembro, juntamente com os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual São Francisco de Assis, a professora Anelise Espíndola de Oliveira realizou uma mostra artística com um tema bem peculiar: “Acontece que todos os alunos dessa comunidade são vítimas da enchente ocorrida no mês de maio, inclusive eu, professora de Língua Portuguesa”, contou Anelise a O Timoneiro.
A professora contou que, assim como seus alunos, sentiu de perto todos os piores impactos da catástrofe, pois perdeu sua casa, que era feita de madeira e ficava localizada próximo à escola.
“Vi o quanto foi difícil superar esse trauma e que a ‘fuga’ não me ajudava a refazer a minha vida. Como todo o trauma, não podemos fingir que aquilo não aconteceu, ou que não nos afetou, temos de parar para avaliar o impacto que teve e que poderá continuar tendo sobre nossas vidas.
Aulas ajudam alunos
Anelise explica que dentro das disciplinas da área de linguagens sempre pode trabalhar com os alunos sobre saúde mental, positividade, lei da atração e tudo o que envolve uma vida de qualidade.
“Dessa forma, precisava, junto deles, abrir as nossas feridas para começar o nosso processo de cura, transformar a dor em arte, assim como tantos artistas já fizeram, e trazer a possibilidade tanto de que eles pudessem expressar seus sentimentos, quanto que outras pessoas pudessem acabar se identificando com os pensamentos deles”, conta.
Trauma vira arte
O resultado foi uma noite emocionante, de muito orgulho, lágrimas e superação dos momentos mais difíceis que Canoas já viveu.
A mostra contou com poemas, pinturas, desenhos, uma maquete representando a escola alagada, e relatos do dia da saída das casas e do primeiro retorno. Todos os trabalhos estarão disponíveis em um e-book que será lançado no encerramento do ano letivo.
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