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23/06/2024
 

Economia

Governo estadual cria Secretaria da Reconstrução

Redação

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Dois dias depois de o governo federal criar o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu criar uma estrutura similar no organograma estadual nesta sexta-feira, 17. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG) tomará o lugar da atual Secretaria de Parcerias e Concessões. O atual secretário, Pedro Capeluppi, e a estrutura da pasta serão mantidas para a nova função.

Em declaração oficial, Leite afirmou que remodelar uma secretaria já existente é a melhor opção. “Ao invés de constituir uma unidade específica, à parte, que pudesse se configurar, eventualmente, em uma unidade paralela, como que um governo paralelo, o que não faria sentido, ou trazer alguém de fora para fazer esta gestão, entendi que deveríamos reconfigurar a estrutura de governo, por dentro, para atender melhor a este propósito.”

A SRG dará suporte às frentes de atuação do governo no restabelecimento de estruturas e serviços públicos afetados pelas enchentes que afetam quase todos os municípios do Estado. A secretaria terá quatro subpastas: Projetos para Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.

A nova secretaria compõe o conjunto de medidas já anunciadas pelo governo para a reconstrução do RS, o Plano Rio Grande.

Imediatamente após a apresentação, o governador participou de uma reunião coordenada pelo ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, com prefeitos da Região Metropolitana.

Economia

Conheça os ganhadores de Canoas do Nota Fiscal Gaúcha de maio

Redação

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Conheça os ganhadores de Canoas do Nota Fiscal Gaúcha de maio

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa os nomes dos ganhadores do sorteio municipal do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do mês de maio deste ano.

Os vencedores têm até 90 dias para retirar a premiação, na Avenida Getúlio Vargas, 5001. É necessário apresentar um documento de identidade com foto, CPF, conta corrente bancária ou o respectivo PIX, vinculados ao CPF do sorteado.

Para concorrer ao sorteio mensal, basta incluir o CPF nas notas fiscais de compras realizadas no comércio da cidade e ser cadastrado no NFG.

Além do sorteio municipal, o contribuinte também concorre à premiação estadual. Mais informações pelo telefone (51) 3425-7610 e no Portal da NFG.

Confira os vencedores:

  • Paulo Roberto Bauer – Prêmio de R$ 1,5 mil
  • Gabriel Bigarella Zugno – Prêmio de R$ 1 mil
  • Cristian Mauro Dutra Pinto – Prêmio de R$ 500
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Economia

Inscrições para Programa Auxílio Canoense Reconstrução encerram sexta, 21

Redação

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Inscrições para Programa Auxílio Canoense Reconstrução encerram sexta, 21

Estão abertas até esta sexta-feira, 21, as inscrições para o Programa Auxílio Canoense Reconstrução. A iniciativa vai garantir R$ 2 mil, pagos em cinco parcelas, para 5 mil famílias atingidas pela enchente e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A classificação e a seleção dos beneficiários será pelo somatório de pontos de acordo com os seguintes critérios:

– Residente na área atingida pela enchente, no município de Canoas (10 pontos)
– Renda per capita (por pessoa):
– 0 a 10% do salário mínimo: 5 pontos
– 11% a 20% do salário mínimo: 4 pontos
– 21% a 30% do salário mínimo: 3 pontos
– 31% a 40% do salário mínimo: 2 pontos
– 41% a 50% do salário mínimo: 1 ponto
– Um ponto por filho em idade escolar (de 0 a 17 anos)
– Idoso (1 ponto)
– Pessoa com Deficiência (PcD) sem Benefício de Prestação Continuada (BPC) : 2 pontos. Para quem tem BPC, 1 ponto.
– Desempregados: 3 pontos
– Mulheres chefes de família: 5 pontos
– Não possuir nenhum outro benefício social: 5 pontos

A permanência no programa fica condicionada à realização de um dia de trabalho na Frente Emergencial de Limpeza do município, coordenado pela Prefeitura.

O pagamento da parcela do auxílio será feito na data da prestação das atividades, através de PIX, cuja chave deverá ser do titular beneficiário informado no ato da inscrição ou de cartão magnético.

No dia da prestação das atividades, os beneficiários receberão alimentação disponibilizada pelo Município.

As inscrições devem ser feitas por meio de um sistema, disponível neste link.

Confira o decreto que regulamenta o Auxílio Canoense Reconstrução:

Decreto Auxílio Reconstrução

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Economia

Governo Federal amplia Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 para 375 mil famílias atingidas no RS

Redação

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Governo Federal amplia Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 para 375 mil famílias atingidas no RS - Foto Lauro Alves Secom Governo RS

Uma nova Medida Provisória (MP) foi editada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 19, que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 689.689.688,00 em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Ajuda ao Rio Grande do Sul

A MP 1.235/2024 é adotada para ampliar a concessão do apoio financeiro às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul.

Com esta nova medida, são mais de R$ 91 bilhões para apoiar o estado no enfrentamento à situação de calamidade.

Com este crédito, serão incluídas 135 mil famílias no cadastro de beneficiários do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100, pago (em parcela única).

Do total de R$ 689 milhões, são destinados R$ 688,5 milhões para a concessão do apoio financeiro e R$ 1,18 milhão com despesas de operacionalização, para o atendimento dessas novas famílias identificadas.

Recebimento do auxílio

Até a terça-feira, 18, o Governo Federal já havia aprovado o cadastro de 256.734 famílias para o recebimento do auxílio, o que representa impacto de R$ 1,3 bilhão. Deste total, 167 mil já receberam o benefício, totalizando mais de R$ 854 milhões.

Primeiro anúncio

Em 15 de maio, por meio da Medida Provisória 1.219/2024, o Governo Federal instituiu o apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas, chamado de Auxílio Reconstrução.

No primeiro momento, foi definido o valor de R$ 1,23 bilhão para alcançar 240 mil famílias gaúchas.


Saiba como pedir o benefício aqui.

 

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