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18/06/2024
 

ENCHENTE RS

Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para animais do RS

Redação

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A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã deste sábado, 18, com 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave também levou itens para animais de estimação como caixas de transporte, camas e bebedouros.

Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.

Resgates

Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos.

De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores.

Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Economia

Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões

Redação

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Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões - Foto: Vanderlei Dutra/OT

Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado.

Já aderiram ao programa o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. São as chamadas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES.

Orientação para público-alvo

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orientou o público-alvo a procurar gerentes de instituições financeiras em que já são clientes.

“Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades.”

A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da sexta-feira, 21.

Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. E as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Critérios

As linhas de crédito operacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos, que afetaram municípios desde o fim de abril e no mês de maio.

Para ter direito a fazer a solicitação, o empreendimento precisa estar em município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril, data de início das fortes chuvas. A solicitação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento protocolados pelos empresários no BNDES devem ser feitos em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública daquele município pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), e o prazo limite de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

Linhas de financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para financiar compra de máquinas e equipamentos e para construir ou reformar fábricas, galpões, armazéns, lojas ou escritórios, e de R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

1 – Máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

2  – Investimento e reconstrução: de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado)

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês;

3 – Capital de giro e apoio financeiro: para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  •  Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu condições financeiras para o acesso ao crédito.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

No caso das pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco federal criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

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ENCHENTE RS

Governo estadual firma convênio para doações a Centros de Acolhimento

Redação

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A montagem dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) ganhou reforço com doações de empresas privadas e organizações, formalizadas na manhã desta quarta-feira, 12, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.

Termos de cooperação foram assinados com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, além de representantes de três empresas e da organização nacional de voluntariado Movimento União BR.

As doações incluem serviços de conexão de internet, criação de espaços lúdicos para as crianças, fornecimento de estruturas de banheiros com chuveiro e máquinas para lavanderia, que irão compor os cinco CHAs.

Os centros foram criados pelo governo estadual em parceria com as prefeituras de Canoas e de Porto Alegre para acolher, de forma emergencial, famílias que ficaram desabrigadas em razão das enchentes de maio. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande.

Também estiveram presentes na ocasião membros da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), parceiros da iniciativa. Além destes entes, integram o projeto as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

Na tarde de terça-feira, 11, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou uma transmissão pela Internet, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para orientar os municípios gaúchos sobre os procedimentos a serem adotados para o recebimento do Auxílio Abrigamento.

Foram fornecidas informações sobre prazos, valores e destinação dos recursos. Cada município deverá realizar um levantamento das pessoas abrigadas e cadastrá-las na plataforma Aproxima RS.

Como vai funcionar

Os dados devem ser chancelados pelo gestor de Assistência Social municipal e um plano de ação deve ser preenchido no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas) até 19 de junho.

Até 26 de junho o Conselho Municipal de Assistência Social deve aprovar o plano para que o dinheiro seja repassado.

“Estamos trabalhando para que os municípios possam ter o suporte do Estado para arcar com uma despesa inesperada: a manutenção dos alojamentos”, destacou a diretora adjunta do Departamento de Assistência Social (DAS), Ana Paula Coimbra.

Auxílio Abrigamento

Anunciado pelo governador Eduardo Leite, o Auxílio Abrigamento prevê a destinação de R$ 12 milhões aos municípios para que possam aplicar nos abrigos emergenciais em ações de estruturação, aquisição de mantimentos, entre outras.

O valor é de R$ 150 por pessoa alojada e será destinado também para ressarcimento dos locais que deixaram de operar. O monitoramento de abrigos da Sedes chegou a contabilizar 888 unidades no Estado e 78 mil pessoas desabrigadas em maio.

A ação integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

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