Os vereadores de Canoas aprovaram, durante a sessão ordinária da última quinta-feira, 11, um projeto de lei que prevê medidas para ampliar a divulgação e facilitar...
O vereador Rodrigo D’Avila (NOVO) protocolou na Câmara Municipal de Canoas um projeto de lei que propõe a isenção da cobrança da tarifa de esgoto em...
A deputada estadual Delegada Nadine protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que trata da proteção aos direitos de estudantes...
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Patrícia Alba afirmou, nesta terça-feira (13), que irá entrar em contato com o Senado Federal para...
Quatro projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal de Nova Santa Rita foram aprovados na sessão de terça-feira, 21, três deles diretamente ligados a projetos habitacionais....
A Câmara Municipal de Canoas realizou nesta semana uma sessão extraordinária em que aprovou dois projetos de lei apresentados pelo Executivo, voltados à mobilidade urbana e...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 2429/2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL)....
Na terça-feira, 8, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/24, que estabelece a obrigatoriedade de registro anual de...
Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê...
Um projeto de lei que promete simplificar os procedimentos para a pesquisa de novos medicamentos no Brasil será analisado em regime de urgência pelo Senado Federal....
