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13/01/2026
 

Educação

Relatório sugere formação básica do ensino médio com 2,2 mil horas

Redação

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Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.

Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei que prevê uma nova reforma no ensino médio seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.

Educação

Mais de 8 mil estudantes da região de Canoas ainda não retiraram cartão do Programa Pé no Futuro

Redação

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Mais de 8 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino da região de Canoas, abrangida pela 27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ainda não realizaram a retirada do cartão do Programa Pé no Futuro. O benefício concede um auxílio financeiro de R$ 150, destinado exclusivamente à compra de tênis e meias para complementar o uniforme escolar.

O programa atende alunos em situação de vulnerabilidade social, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal de até R$ 660 por pessoa. A entrega dos cartões ocorre em agências selecionadas do Banrisul em todos os municípios do Rio Grande do Sul, com exceção de Porto Alegre.

O valor disponibilizado deve ser utilizado em lojas físicas localizadas no Estado, como forma de fomentar o comércio local. O cartão funciona na modalidade débito e permite a aquisição apenas dos itens previstos no regulamento do programa.

No momento da compra, é obrigatória a emissão de nota fiscal contendo o CPF do estudante ou do responsável legal, que será utilizada para comprovar o uso adequado do recurso. Caso haja inconsistências na prestação de contas, como a compra de produtos não autorizados, os beneficiários poderão ter valores de outros programas sociais retidos até a regularização da situação.

O regulamento permite que o valor do benefício seja complementado pelo responsável, caso o preço do tênis ultrapasse os R$ 150 previstos.

Para os lojistas, a nota fiscal deve conter, além do CPF, o código correto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) referente aos produtos adquiridos. São aceitos apenas os seguintes códigos: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00.

Em Porto Alegre, a retirada dos cartões ocorre no Instituto de Educação General Flores da Cunha, localizado na Avenida Osvaldo Aranha, nº 527, conforme o cronograma de cada escola. As entregas acontecem entre os dias 22 de dezembro e 16 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Nos demais municípios do Estado, os cartões podem ser retirados nas agências do Banrisul, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h. As datas e os horários de atendimento podem ser consultados no portal oficial do Programa Pé no Futuro.

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Educação

Canoas inicia revitalização da sinalização viária em frente às escolas municipais

Redação

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) iniciou no sábado, 10 a revitalização da sinalização viária em frente às escolas municipais de Canoas. A ação faz parte do programa Travessia Segura e começou pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, no bairro Mathias Velho.

Ao todo, estão previstas 84 revitalizações, contemplando todas as escolas da rede municipal. Os serviços incluem pintura de faixas de pedestres, sinalização horizontal com alertas de área escolar, revitalização de quebra-molas e melhorias no entorno das unidades de ensino.

Segundo a SMMU, o período foi escolhido em razão do aumento do fluxo de veículos e pedestres com a proximidade do início do ano letivo. A expectativa é de que todas as escolas estejam com a sinalização revitalizada antes do início das aulas, previsto para fevereiro. As ações são realizadas com recursos próprios do município e têm como objetivo a prevenção de acidentes e o reforço da segurança viária.

O prefeito de Canoas, Airton Souza, afirmou que o programa envolve ações além da sinalização.

“Hoje estamos aqui iniciando o programa Travessia Segura. Até o começo das aulas, todas as escolas estarão com a revitalização feita, com pintura, roçada e um ambiente preparado para acolher nossos alunos, professores, servidores e também a comunidade que circula em frente às escolas. É um governo focado em dar condições dignas para uma boa educação”, disse.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcos Melchior, destacou que os trabalhos consideram pontos com maior risco no trânsito.

“Estamos revitalizando a sinalização em frente a todas as escolas municipais para dar mais segurança e conforto. Identificamos locais com maior incidência de velocidade e vamos intensificar as ações nesses pontos. A ideia é garantir uma travessia mais segura para crianças, pais e toda a comunidade”, afirmou.

Moradores e comerciantes da região também acompanharam o início das intervenções. A lojista Jessica Fagundes avaliou positivamente a iniciativa.

“Aqui é um local muito movimentado, principalmente no meio-dia e no final da tarde. Tem muitas crianças, moradores e comércios. Essa revitalização é muito importante e a gente fica bem grato por esse cuidado”, relatou.

O programa Travessia Segura seguirá sendo executado nos bairros de Canoas conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

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Educação

Prazo da segunda chamada para ingresso na Rede Estadual termina neste sábado, 10

Redação

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Encerra-se neste sábado, 10, o prazo para inscrições na segunda chamada de ingresso na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2026. A etapa é conduzida pela Secretaria da Educação (Seduc) e representa a última oportunidade para estudantes e responsáveis que não participaram da primeira chamada ou que ainda precisam garantir vaga em escolas estaduais.

O processo inclui novos ingressos, pedidos de transferência entre unidades da rede estadual e reingresso de estudantes. Estão contempladas inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental, a 1ª série do Ensino Médio — incluindo o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) —, além de transferências do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Também há vagas disponíveis para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis Fundamental e Médio.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do site oficial de matrículas da Rede Estadual.

Site: https://escola.rs.gov.br/matriculas

Escolha de uniformes e confirmação da matrícula

Os estudantes inscritos na segunda chamada devem realizar, até este sábado, 10, a escolha do tamanho dos uniformes escolares. A etapa ocorre após a inscrição ou pré-matrícula e é necessária para a organização da produção e distribuição das peças antes do início do ano letivo de 2026.

Após a divulgação dos resultados, a confirmação da vaga será feita presencialmente na escola designada, entre os dias 20 e 30 de janeiro. Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e foto 3×4.

Estudantes matriculados de forma concomitante devem apresentar declaração de matrícula no Ensino Médio. Já os pedidos de aproveitamento de estudos devem seguir a documentação e os prazos previstos no calendário da Seduc.

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