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14/10/2026
 

Política

Comissão aprova projeto que prevê registro anual de imagens de presos

Redação

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Comissão aprova projeto que prevê registro anual de imagens de presos

Na terça-feira, 8, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/24, que estabelece a obrigatoriedade de registro anual de presos em foto e vídeo.

A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), visa reforçar a Lei de Execução Penal ao incluir um banco de dados visual atualizado para facilitar a identificação e captura de fugitivos.

Objetivos do projeto

A proposta surge como uma resposta às dificuldades enfrentadas pelas autoridades em identificar e capturar presos que conseguem fugir do sistema prisional.

Atualmente, muitas vezes as únicas informações visuais disponíveis sobre um detento são as fotos tiradas no momento de sua prisão, o que pode se tornar ineficaz à medida que o tempo passa e a aparência do preso muda.

Com a implementação de registros anuais, o banco de dados visual seria constantemente atualizado, permitindo às autoridades acesso a informações mais recentes sobre a aparência dos detentos. Isso, segundo Bibo Nunes, tornaria mais ágil e eficiente a captura de foragidos.

“Manter um banco de dados visual atualizado significa fortalecer as ações de busca e resguardar melhor as nossas comunidades. Em caso de fuga, as informações mais recentes facilitarão o trabalho das forças de segurança,” afirmou o deputado.

Implicações para a segurança pública

A proposta, caso se torne lei, pode revolucionar a forma como o Brasil lida com a recaptura de fugitivos e a gestão de detentos. Hoje, a atualização de dados visuais dos presos não é uma prática comum no sistema prisional, o que muitas vezes atrapalha operações de busca e captura.

A atualização anual garantiria que as forças de segurança possam acessar e compartilhar rapidamente essas imagens, tornando a vigilância mais eficiente e diminuindo o tempo necessário para localizar criminosos que escapam da prisão.

Próximos passos

O projeto de lei segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado quanto à sua legalidade e compatibilidade com a Constituição. Por ser um projeto de caráter conclusivo, caso seja aprovado pela CCJ, seguirá diretamente para o Senado, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara.

Se aprovado em todas as instâncias, a nova exigência poderá entrar em vigor ainda este ano, representando um avanço nas políticas de segurança pública do país.

Política

Eduardo Leite e Zucco iniciam transição de governo no RS com instalação de escritório

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O governador Eduardo Leite e o governador eleito Luciano Zucco inauguraram nesta terça-feira, 13, às 12h30, o Escritório de Transição, instalado no Edifício Guaíba. Os espaços, localizados no 11º andar do prédio, foram disponibilizados pelo atual governo para as equipes responsáveis pela transição administrativa.

Durante o encontro, as coordenações da transição apresentam um panorama geral da administração estadual, com informações sobre a estrutura e o funcionamento do governo.

Em razão do controle de acesso terceirizado ao edifício, apenas as assessorias do governo atual e do governo eleito acompanham a reunião. Imagens e fotografias são disponibilizadas aos veículos de comunicação.

Após o encontro, Eduardo Leite e Luciano Zucco atendem à imprensa na área externa do prédio, em frente à portaria principal. A entrevista está prevista para as 13h30.

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Política

Visita ao filho Rodrigo como Prefeito é primeira agenda de Busato após reeleição

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O deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil) esteve em Canoas nesta quinta-feira, 8, em sua primeira agenda oficial após ser reeleito para a Câmara dos Deputados.

Durante a visita, Busato esteve com o filho, Rodrigo Busato (União Brasil), que ocupa temporariamente o cargo de prefeito de Canoas. A agenda ocorreu após o resultado das eleições e teve como foco questões relacionadas ao município e às ações de reconstrução.

Rodrigo parabenizou o deputado pela reeleição e destacou a participação da equipe durante a campanha.

“É uma alegria muito grande ter contribuído para essa conquista, liderando um time que trabalhou muito para garantir a continuidade desse projeto de defesa dos interesses de Canoas em Brasília. Quero parabenizar o deputado Busato pela reeleição e agradecer a toda a nossa equipe pelo empenho. Seguimos juntos, com o compromisso de buscar recursos, fortalecer parcerias e avançar na reconstrução da nossa cidade. Canoas precisa dessa união de esforços para seguir em frente”, afirmou Rodrigo.

Busato agradeceu os votos recebidos em Canoas e falou sobre a atuação do filho e da equipe durante o período eleitoral.

“Quero agradecer a cada canoense que confiou mais uma vez no nosso trabalho. O Rodrigo e toda a sua equipe foram fundamentais para essa conquista. Fiz questão de vir a Canoas nesta primeira agenda para reconhecer esse trabalho, prestigiar o Rodrigo e reafirmar meu compromisso com a cidade. Seguiremos trabalhando para trazer investimentos, apoiar a reconstrução e ajudar Canoas a avançar”, destacou o parlamentar.

Rodrigo Busato exerce temporariamente o cargo de prefeito de Canoas durante o período de recuperação de Airton Souza, que está afastado das atividades após ser diagnosticado com Covid-19.

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Política

Rodrigo Busato assume prefeitura de Canoas e acompanha obras de proteção contra cheias

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O prefeito em exercício de Canoas, Rodrigo Busato, iniciou nesta quarta-feira, 7, a agenda no cargo com reuniões de gestão e acompanhamento de obras e serviços no município.

No bairro Rio Branco, Busato acompanhou os trabalhos no Trecho 2 do sistema de proteção contra cheias. A etapa faz parte do conjunto de intervenções previstas para a proteção da cidade. O Trecho 1, conhecido como Muro da Cassol, já foi concluído, enquanto as obras do Trecho 3 seguem em andamento.

“Minha rotina já é estar nas ruas, acompanhar as obras e ouvir a população. Como prefeito em exercício, sigo com esse compromisso e com a responsabilidade de conduzir as demandas da cidade. As obras de proteção são uma prioridade para a segurança das famílias de Canoas”, afirmou Busato.

Ao longo do dia, também foram realizadas reuniões para tratar do andamento de ações e projetos da Administração Municipal.

Rodrigo Busato exerce temporariamente o cargo de prefeito durante o afastamento de Airton Souza, que está em recuperação após testar positivo para Covid-19.

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