O governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou nesta terça-feira, 11, o calendário de pagamentos do programa Devolve ICMS em 2025. A partir...
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, deposita nesta segunda-feira, 19, o primeiro lote da restituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...
O governo do Estado do RS vai começar a oferecer novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de...
O Governo do Estado ampliou para todas as empresas do RS o pagamento de ICMS em prazo posterior ao original, sem cobrança de juros ou multas....
Ao contrário do que era previsto, alimentos da cesta básica, que hoje pagam 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem de fato...
A incidência de até 12% do ICMS sobre produtos da cesta básica, adiada do dia 1º de abril para esta quarta-feira, 1º de maio, pode não...
O governador Eduardo Leite anunciou o adiamento da incidência de até 12% de ICMS sobre itens da cesta básica. A medida, que entraria em vigor na...
Na próxima segunda-feira, 1º de abril, deve entrar em vigor um novo decreto estadual que altera as alíquotas de ICMS sobre os itens da cesta básica....