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23/10/2024
 

Saúde

Sindicato ameaça paralisação de médicos em Canoas; Prefeitura diz que pagamentos já estão agendados

Redação

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Simers alerta para possível paralisação dos médicos em Canoas por falta de pagamentos e Prefeitura se manifesta

Nesta quarta-feira, 23, o Simers encaminhou documento ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) em relação ao Hospital Universitário de Canoas (HU) e aos gestores do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG).

Alerta de paralisação

No conteúdo dos ofícios há um alerta: a possível paralisação dos profissionais caso o atraso nos pagamentos e a falta de insumos básicos para o atendimento não sejam revertidos.

“A decisão dos médicos do HNSG diz respeito à suspensão das consultas e procedimentos eletivos e dá prazo até o dia 25 de outubro para a quitação referente a agosto e a 50% dos serviços prestados em julho. Se o pagamento não for realizado, uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada para deliberação da categoria”.

Já em relação ao HU, atualmente sob intervenção municipal, o Simers também enviou documento aos gestores com prazo de três dias para o retorno formal sobre a previsão de pagamento referente ao mês de agosto de 2024, para os médicos prestadores de serviço.

Conforme o sindicato, a situação dos médicos dos três hospitais de Canoas está assim:

▪️ HNSG – Não efetuado pagamento previsto para 16 de outubro, referente a 50% dos serviços prestados em julho deste ano, sendo que nem todos os profissionais foram contemplados com a primeira parcela. Valores de agosto já venceram no dia 10 de outubro;

▪️ HPSC – Os médicos que estão alocados no Hospital Nossa Senhora das Graças ainda não receberam os vencimentos do mês de setembro, os quais deveriam ser pagos no dia 15 deste mês. Aguardando repasse da SMS;

▪️ HU – CLTs em dia, mas as férias de todos foram canceladas. A quitação dos vencimentos do mês de agosto dos PJs, prevista para 15 de outubro, ainda não ocorreu. Faltam kits para cateterismo cardíaco e para CPRE (técnica que utiliza simultaneamente a endoscopia digestiva e a imagem fluoroscópica para diagnosticar e tratar doenças associadas ao sistema biliopancreático), além de luvas de alguns tamanhos, equipos de soro e medicamentos.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela reportagem de O Timoneiro, a Prefeitura de Canoas, através da sua assessoria de comunicação, respondeu que:

“A Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a direção dos hospitais Universitário, Nossa Senhora das Graças e de Pronto Socorro, reforça que não há motivos para paralisação dos serviços médicos nas instituições, pois esses pagamentos já estão previstos. Os três hospitais estão abastecidos de insumos e com consultas e procedimentos sendo realizados normalmente. Em relação ao pagamento dos colaboradores, todos os profissionais CLTs estão em dia, e os PJs terão 50% dos valores quitados ainda nesta semana, com o restante dos vencimentos a serem pagos até dia o dia 8 de novembro.”

Saúde

UPA do Idoso reabre em nova sede em Canoas na quarta-feira, 23

Redação

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UPA do Idoso reabre em nova sede em Canoas na quarta-feira, 23

Na quarta-feira, 23, a partir das 7 horas, a UPA do Idoso reabre para atendimentos em Canoas. O serviço funcionará de segunda a sábado, das 7h às 19h, em uma nova sede, na Rua Brasil, 438, onde estavam acontecendo os atendimentos da UPA Caçapava.

Serviços

No local, além dos atendimentos de emergência para pessoas com mais de 60 anos, serão oferecidos testes para Covid, HIV, Sífilis e Hepatite B e C, gasometria, curativos, além de medicação, realização de eletrocardiogramas de urgência e exames laboratoriais.

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Saúde

Unidade de Saúde Prata reabre para atendimentos em Canoas

Redação

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Unidade de Saúde Prata reabre para atendimentos em Canoas

Nesta segunda-feira, 21, a Unidade de Saúde Prata retoma os serviços de atenção básica em novo prédio, localizado na avenida Irineu Carvalho Braga, 2256, no bairro Fátima.

No local, serão oferecidos atendimentos médicos e de enfermagem, vacinas e realização de procedimentos. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Unidades de saúde abertas em Canoas

– CAIC | 7h às 19h
Rua 21 de Março, 100, Guajuviras

– CERNE |8h às 17h
Rua Engenheiro Kindler, 1460, Harmonia

– CONCOBAN | 8h às 17h
Rua Fernando Ferrari, 2674, Niterói

– ESTÂNCIA VELHA | 7h às 19h
Rua São Mateus, s/nº, Estância Velha

– FÁTIMA | 8h às 17h
Rua João Nicolau, 218, Fátima

– FERNANDES | 8h às 17h
Rua Gomes Freire de Andrade, 1036, Nossa Senhora das Graças

– GUAJUVIRAS | 7h às 19h
Av. 17 de Abril, 1991, Guajuviras

– IGARA | 8h às 17h
Av. Farroupilha, 8001, São José

– MATHIAS VELHO | 8h às 17h
Avenida Rio Grande do Sul, 1615

– MATO GRANDE/CENTRAL PARK | 8h às 17h
Rua República, 560, Mato Grande

– NATAL | 8h às 17h
Rua Nossa Senhora da Conceição, 285

– NITERÓI | 7h às 19h
Rua Mal. Rondon, 132, Niterói

– NOVA NANCY | 8h às 17h
Rua Barbosa Lima Sobrinho, 884, Guajuviras

– NOVA NITERÓI | 8h às 17h
Rua Quaraí, 401, Niterói

– OLARIA | 8h às 17h
Rua Walter de Oliveira Ilha, 90, Estância Velha

– PRAÇA AMÉRICA | 8h às 17h
Avenida Rio Grande do Sul, 420

– PRATA | 8h às 17h
Avenida Irineu Carvalho Braga, 2256, Fátima

– RIO BRANCO/ BOA SAÚDE/ PEDRO LUIS DA SILVEIRA | 8h às 17h
Rua José de Alencar, s/n, Rio Branco (Antiga UPA do Idoso)

– SANTA ISABEL | 8h às 17h
Rua Frei Orlando, 141, Centro

– SÃO JOSÉ | 8h às 17h
Rua João Pessoa s/n.°, São José

– SÃO LUÍS | 8h às 17h
Rua Teófilo Otoni, 268, São Luís

– SÃO VICENTE | 8h às 17h
Rua Walter de Oliveira Ilha, 90, Estância Velha

– SANTO OPERÁRIO | 8h às 17h
Rua da Associação, 331, Vila Cerne

– UNIÃO | 8h às 17h
Rua São Borja, 395, Mathias Velho

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Saúde

Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Redação

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Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Após a elaboração de um parecer jurídico detalhado sobre o abate-teto aplicado aos médicos servidores públicos municipais, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) elaborou uma tese jurídica, pioneira no país, solicitando o fim da medida que tem impedido as progressões dos profissionais devido ao limite do teto salarial de prefeitos.

A análise foi conduzida à luz de precedentes constitucionais recentes que beneficiaram professores universitários ao suspender o subteto salarial para a categoria.

Para Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, a ação da entidade é fundamental para garantir remuneração compatível com a formação e responsabilidade do médico, além de atração e fixação de novos médicos no serviço público.

“Percebemos que existem muitos médicos que são promovidos, absorvem as funções, mas não conseguem evoluir em seus salários, por uma regra que limita o teto salarial aos vencimentos do prefeito. Derrubar o abate-teto para a categoria nos municípios vai garantir mais valorização e mais profissionais à população”, afirma.

O abate-teto é representado no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que estabelece limites remuneratórios para servidores públicos.

O Simers argumenta que a lógica aplicada no caso dos docentes universitários pode ser adotada para os médicos municipários, especialmente em relação à paridade salarial e à isonomia entre profissionais de diferentes áreas.

O parecer aponta que, embora alguns magistrados tenham adotado uma interpretação extensiva do subteto, incluindo médicos, ainda não há uma decisão específica do STF que garanta essa aplicação para a categoria.

Perspectivas Futuras

O Simers enfatiza que, enquanto uma decisão final do STF não for emitida, a estratégia mais viável envolve o uso de ações coletivas e a defesa contínua para reverter a aplicação do abate-teto. O sindicato pretende atuar tanto no âmbito judicial quanto no legislativo, buscando o reconhecimento dos direitos de progressão salarial dos médicos.

Uberti garante que o abate-teto é uma ferramenta importante e simbólica no sentido de ações concretas para garantir valorização e defesa do médico, indo muito além de comemorações e aplausos justos em comemoração ao Dia do Médico, em 18 de outubro.

“Nossa preocupação é irmos além da justa homenagem aos nossos colegas, mas também entregarmos ações concretas, com ganhos reais, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, enfatiza Uberti.

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