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14/07/2025
 

Habitação

Prefeitura de Canoas recebe autorização para construir 3 mil moradias para afetados pela enchente

Redação

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Prefeitura de Canoas recebe autorização para construir 3 mil moradias para afetados pela enchente

A Prefeitura de Canoas foi autorizada pelo Ministério das Cidades a construir 3 mil unidades habitacionais para atender às famílias atingidas pela enchente de maio deste ano.

O Programa Minha Casa Minha Vida prevê linhas de atendimento às famílias atingidas em decorrência do estado de calamidade.

A cidade foi uma das mais afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, que atingiu cerca de 150 mil pessoas.

Como vai funcionar

As famílias em áreas de risco, que tiveram suas casas destruídas ou interditadas permanentemente, após serem indicadas ao governo federal, precisam se enquadrar nos critérios do programa.

Uma das linhas disponíveis é o da compra assistida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (MCMVR – FAR), para aquisição de moradia no valor de até R$ 200 mil. O imóvel, novo ou usado, pode ser adquirido em qualquer cidade do estado.

Outra alternativa para atender as famílias é a construção de novas moradias erguidas no terreno da própria família – num valor de até R$ 150 mil. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV – FNHIS), e a execução será feita por empresa especializada, contratada pela Prefeitura.

Escolha dos beneficiários

A identificação das famílias se dá pelo pedido de vistoria, sistema que foi disponibilizado até agosto deste ano. Os critérios de identificação seguem as orientações do Governo Federal em que o Município realiza a vistoria, apresenta laudo de destruição ou interdição permanente.

A solicitação pode ainda ser realizada através do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Rua Ipiranga, 120, no Centro, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A secretária municipal de Habitação e do Desenvolvimento Urbano, Roberta Togni, explica que podem ser beneficiados pela medida os moradores de Canoas que tiveram suas casas destruídas ou interditadas permanentemente.

“Esse programa habitacional é importante, porque é uma oportunidade para as famílias que perderam suas moradias na enchente possam recomeçar”, acrescenta.

O investimento nos imóveis é 100% subsidiado pelo governo federal. Ao ser contemplada pelas novas moradias, pelo compra assistida ou indo para empreendimentos populares, a família precisa doar o imóvel atingido pela enchente à Prefeitura, que tomará providências para que o local não possa vir a ser ocupado novamente.

Para ter direito, é preciso:

  • Constar na lista de demanda habitacional encaminhada pela Prefeitura à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/MIDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme previsto na Portaria Conjunta MCID/MIDR nº 1, de 24 de junho de 2024.
  • Ter sua moradia, própria ou alugada, destruída ou interditada definitivamente em decorrência do evento de calamidade ocorrido.
  • Enquadrar-se nos limites de renda das faixas 1 e 2 do programa (até R$ 4,4 mil de renda mensal familiar bruta) e estar habilitadas no Apoio Financeiro do Governo Federal (Auxílio Reconstrução).

Habitação

Prefeitura de Canoas anuncia lançamento de cadastro para dimensionar demanda habitacional

Redação

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Prefeitura de Canoas anuncia lançamento de cadastro para dimensionar demanda habitacional

A Prefeitura de Canoas anunciou nesta segunda-feira, 14, que lançará, nas próximas semanas, um novo cadastro para inscrição em programas de moradias populares. De acordo com a atual gestão, o objetivo é atualizar a dimensão da demanda por habitação na cidade, a qual foi acentuada após os danos provocados pela tragédia climática de 2024.

Em etapa posterior, tanto as pessoas que tiveram suas casas destruídas, quanto o público em geral, poderão inscrever-se para concorrer aos imóveis disponibilizados pelos programas administrados pela Prefeitura. Para participar dos programas de caráter social, é imprescindível estar com o Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) atualizado.

Os programas atualmente contam com cerca de 3,4 mil imóveis, com potencial de ampliação no decorrer do cadastro. As inscrições ocorrerão prioritariamente por formulário on-line, cuja forma de acesso será divulgada pela Prefeitura. A data de início das inscrições também será divulgada nos canais oficiais da administração municipal.

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, o último cadastramento havia ocorrido em 2018 e já não demonstra a dimensão do passivo habitacional da cidade.

“Além de realocar as famílias que perderam suas casas, este grande movimento irá mostrar com mais precisão quantos canoenses estão a procura da moradia própria através de programas sociais. Desta forma, desenvolver projetos e buscar financiamentos e parcerias”, define Siqueira.

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Habitação

Canoas anuncia construção de 1,5 mil moradias populares para afetados pela enchente

Redação

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Canoas anuncia construção de 1,5 mil moradias populares para afetados pela enchente

A Prefeitura de Canoas, a União e a construtora Alea assinaram, na quinta-feira, 10, a autorização para contratar a construção de 1,5 mil casas novas em Canoas. O projeto, o qual integra ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, tem investimento de R$ 300 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As moradias serão destinadas aos canoenses que tiveram suas casas destruídas pela enchente do ano passado. É o maior empreendimento na nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida na atualidade no Brasil.

Durante a cerimônia ocorrida pela manhã, no Auditório Sady Schivitz, com a presença de autoridades públicas e representações da sociedade, o prefeito Airton Souza expressou alegria pela magnitude do projeto, que representará, segundo ele, um importante passo na direção da recuperação de Canoas após a calamidade que assolou a cidade em 2024.

O projeto denominado Casapatio, formado integralmente por casas com pátio privativo, será edificado no bairro Brigadeira, em área de 50 hectares localizada aos fundos da Refinaria Alberto Pasqualini.

A obra ocorrerá sob metodologia construtiva inovadora, pela qual as moradias são compostas por blocos pré-moldados. Segundo o secretário de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, a magnitude do projeto e do investimento é notável, pois a atual configuração dos projetos orbita em torno das 200 unidades habitacionais.

O vice-prefeito Rodrigo Busato exaltou a existência de um ambiente de diálogo entre os governos e as instituições pela reestruturação do município.

“O olhar de todos é por Canoas, independentemente de partido ou ideologia. Ficamos gratos pela união, pelo interesse no bem comum, em seis meses de muitos desafios, muita vontade e muito trabalho”, definiu.

Compra assistida

Na cerimônia, aconteceu a entrega simbólica de chaves a cinco famílias contempladas com moradias pelo programa Compra Assistida, outra frente de apoio à recuperação após a tragédia climática de 2024.

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Habitação

Obras do Residencial Quero-Quero em Canoas recebem visita do Governo Federal

Redação

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Obras do Residencial Quero-Quero em Canoas recebem visita do Governo Federal

Na terça-feira, 10, representantes do Governo Federal visitaram as obras do Residencial Quero-Quero, no bairro Rio Branco, que faz parte dos programas federais de Habitação de Interesse Social, e que irá entregar, em conjunto com outros programas habitacionais, mais de 3 mil moradias à população canoense afetada pelas enchentes.

O ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa agradeceu a parceria do Município:

“Eu estava olhando o tipo de fundação e se não fosse o terreno cedido pela Prefeitura, não viabilizaria o conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, porque o custo ultrapassaria o limite de gastos, por isso é essa parceria do Governo Federal com o Município que viabiliza a solução do problema habitacional que a enchente causou.”

O prefeito em exercício, Rodrigo Busato explicou que o Residencial Quero-Quero dará aos canoenses afetados pela enchente 200 apartamentos e o Residencial Jacuí, no bairro Niterói, mais 200, graças à participação direta da Prefeitura de Canoas. Ainda, segundo Rodrigo, essa pauta está avançando rapidamente, para trazer dignidade para os canoenses.

Também esteve presente o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, assegurando o andamento da obra. Fabiano calcula que cerca de 25% das obras dos dois residenciais já estão concluídas, e explicou que Canoas cedeu os dois lotes para a construção dos residenciais.

Além disso, na ocasião foi realizada a segunda reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado. Estavam presentes na reunião o ministro Rui Costa, o secretário-executivo do Ministério das Cidades Hailton Madureira, ex-ministro e deputado federal Paulo Pimenta, vice-governador Gabriel Souza representantes das cidades atingidas pelas enchentes de 2024.

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