Saúde
Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Após a elaboração de um parecer jurídico detalhado sobre o abate-teto aplicado aos médicos servidores públicos municipais, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) elaborou uma tese jurídica, pioneira no país, solicitando o fim da medida que tem impedido as progressões dos profissionais devido ao limite do teto salarial de prefeitos.
A análise foi conduzida à luz de precedentes constitucionais recentes que beneficiaram professores universitários ao suspender o subteto salarial para a categoria.
Para Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, a ação da entidade é fundamental para garantir remuneração compatível com a formação e responsabilidade do médico, além de atração e fixação de novos médicos no serviço público.
“Percebemos que existem muitos médicos que são promovidos, absorvem as funções, mas não conseguem evoluir em seus salários, por uma regra que limita o teto salarial aos vencimentos do prefeito. Derrubar o abate-teto para a categoria nos municípios vai garantir mais valorização e mais profissionais à população”, afirma.
O abate-teto é representado no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que estabelece limites remuneratórios para servidores públicos.
O Simers argumenta que a lógica aplicada no caso dos docentes universitários pode ser adotada para os médicos municipários, especialmente em relação à paridade salarial e à isonomia entre profissionais de diferentes áreas.
O parecer aponta que, embora alguns magistrados tenham adotado uma interpretação extensiva do subteto, incluindo médicos, ainda não há uma decisão específica do STF que garanta essa aplicação para a categoria.
Perspectivas Futuras
O Simers enfatiza que, enquanto uma decisão final do STF não for emitida, a estratégia mais viável envolve o uso de ações coletivas e a defesa contínua para reverter a aplicação do abate-teto. O sindicato pretende atuar tanto no âmbito judicial quanto no legislativo, buscando o reconhecimento dos direitos de progressão salarial dos médicos.
Uberti garante que o abate-teto é uma ferramenta importante e simbólica no sentido de ações concretas para garantir valorização e defesa do médico, indo muito além de comemorações e aplausos justos em comemoração ao Dia do Médico, em 18 de outubro.
“Nossa preocupação é irmos além da justa homenagem aos nossos colegas, mas também entregarmos ações concretas, com ganhos reais, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, enfatiza Uberti.
Saúde
Organização Mundial da Saúde investiga possível surto de hantavírus em cruzeiro com três mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que está investigando um possível surto de hantavírus a bordo de um cruzeiro no Oceano Atlântico, após a morte de três pessoas.
Segundo a entidade, seis passageiros apresentaram sintomas da infecção durante a viagem. Até o momento, apenas um caso foi confirmado em laboratório, enquanto os outros cinco seguem como suspeitos. Entre os infectados, três morreram e uma pessoa permanece internada em estado grave, em uma unidade de terapia intensiva na África do Sul.
Em comunicado divulgado no domingo, 3, a OMS, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que o caso ainda está sob análise e que as investigações seguem para identificar a origem das infecções.
O que é o hantavírus
O hantavírus é uma infecção transmitida principalmente por roedores silvestres. A contaminação ocorre, na maioria das vezes, pela inalação de poeira com urina, fezes ou saliva desses animais. Também pode acontecer pelo contato direto com mucosas ou por mordidas.
Em casos mais graves, a doença pode evoluir para a síndrome pulmonar por hantavírus, que compromete o sistema respiratório e pode ser fatal.
De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), os sintomas podem aparecer até oito semanas após a exposição e incluem febre, dores musculares e fadiga.
Autoridades de saúde destacam ainda que fatores como desmatamento, expansão urbana e aumento da população de roedores podem contribuir para o surgimento de novos casos da doença.
Saúde
Anvisa proíbe repelentes e protetores solares da Henlau Química por irregularidades na fabricação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quarta-feira, 29, a proibição da fabricação, distribuição, venda, divulgação e uso de repelentes e protetores solares produzidos pela Henlau Química. A decisão foi tomada após a identificação de que os produtos estavam sendo fabricados com fórmula diferente da autorizada.
Devem ser recolhidos do mercado os seguintes itens:
Repelente Gel Baby Amorável
Sunlau FPS 30 – loção de proteção solar UVA/UVB com vitamina E
Protetor Solar FPS 30 Wurth
Sunlau Spray repelente Deet
Needs Repelente de Insetos com Icaridina Spray Kids
Needs Repelente de Insetos com Icaridina Gel Kids
Consumidores que possuam algum desses produtos devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) indicado nos rótulos.
A medida foi oficializada por meio da Resolução RE nº 1.743/2026, publicada no Diário Oficial da União, que também determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização e uso de todos os cosméticos produzidos pela empresa.
De acordo com a Anvisa, uma inspeção realizada entre os dias 14 e 17 de abril constatou o descumprimento das normas previstas na RDC nº 48/2013, que estabelece as boas práticas de fabricação para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Durante a fiscalização, também foram identificadas falhas na produção de saneantes, em desacordo com a RDC nº 47/2013, que trata das boas práticas para esse tipo de produto. Diante das irregularidades, a agência determinou ainda a suspensão da fabricação desses itens.
Saúde
UTI neonatal do Hospital Fêmina retoma atendimentos após surto de superbactéria em Porto Alegre

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Fêmina, em Porto Alegre, retomou o atendimento a pacientes após ficar mais de dez dias fechada.
A interrupção ocorreu devido ao controle de um surto causado por uma superbactéria. Durante o período, foram adotadas medidas de contenção e desinfecção no setor. Com a normalização do ambiente, a unidade voltou a operar regularmente.
Relembre o caso
Um recém-nascido extremamente prematuro, com 26 semanas de gestação, morreu após testar positivo para a bactéria na UTI Neonatal do hospital.
O microrganismo, classificado como pan-resistente, foi identificado no dia 16. Ao todo, 34 pacientes estavam internados na unidade no momento do surto. Quatro bebês testaram positivo, incluindo o recém-nascido que morreu. Os outros três permanecem em estado estável, isolados e sob acompanhamento exclusivo.
Diante da situação, o hospital suspendeu novas internações e passou a encaminhar gestantes de alto risco para outras maternidades da Capital.
Segundo o Grupo Hospitalar Conceição, responsável pela unidade, os órgãos de saúde foram notificados e as equipes seguem atuando para evitar novos casos. A Secretaria Municipal e a Secretaria Estadual de Saúde também acompanham a situação e auxiliam no redirecionamento de pacientes.
Superbactéria
A Acinetobacter baumannii é um patógeno associado a infecções hospitalares, com maior risco em pacientes internados por longos períodos e com o sistema imunológico fragilizado. A bactéria também apresenta resistência a antibióticos de última linha, como os carbapenêmicos, o que dificulta o tratamento e aumenta o risco de complicações.

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