Saúde
Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Após a elaboração de um parecer jurídico detalhado sobre o abate-teto aplicado aos médicos servidores públicos municipais, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) elaborou uma tese jurídica, pioneira no país, solicitando o fim da medida que tem impedido as progressões dos profissionais devido ao limite do teto salarial de prefeitos.
A análise foi conduzida à luz de precedentes constitucionais recentes que beneficiaram professores universitários ao suspender o subteto salarial para a categoria.
Para Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, a ação da entidade é fundamental para garantir remuneração compatível com a formação e responsabilidade do médico, além de atração e fixação de novos médicos no serviço público.
“Percebemos que existem muitos médicos que são promovidos, absorvem as funções, mas não conseguem evoluir em seus salários, por uma regra que limita o teto salarial aos vencimentos do prefeito. Derrubar o abate-teto para a categoria nos municípios vai garantir mais valorização e mais profissionais à população”, afirma.
O abate-teto é representado no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que estabelece limites remuneratórios para servidores públicos.
O Simers argumenta que a lógica aplicada no caso dos docentes universitários pode ser adotada para os médicos municipários, especialmente em relação à paridade salarial e à isonomia entre profissionais de diferentes áreas.
O parecer aponta que, embora alguns magistrados tenham adotado uma interpretação extensiva do subteto, incluindo médicos, ainda não há uma decisão específica do STF que garanta essa aplicação para a categoria.
Perspectivas Futuras
O Simers enfatiza que, enquanto uma decisão final do STF não for emitida, a estratégia mais viável envolve o uso de ações coletivas e a defesa contínua para reverter a aplicação do abate-teto. O sindicato pretende atuar tanto no âmbito judicial quanto no legislativo, buscando o reconhecimento dos direitos de progressão salarial dos médicos.
Uberti garante que o abate-teto é uma ferramenta importante e simbólica no sentido de ações concretas para garantir valorização e defesa do médico, indo muito além de comemorações e aplausos justos em comemoração ao Dia do Médico, em 18 de outubro.
“Nossa preocupação é irmos além da justa homenagem aos nossos colegas, mas também entregarmos ações concretas, com ganhos reais, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, enfatiza Uberti.
Saúde
Após protesto, Prefeitura e Sindisaúde criam comissão de acompanhamento da Saúde em Canoas

A Prefeitura de Canoas informou que o prefeito Airton Souza conversou com todos os manifestantes que protestaram em frente ao Paço Municipal na manhã desta quarta-feira, 12, e recebeu uma comitiva de 20 representantes dos trabalhadores para ouvi-los e apresentar a eles as medidas que a administração municipal está tomando.

Profissionais de saúde protestam por atrasos no salário
Em nota, a Prefeitura reitera que efetuou a transferência integral para as empresas gestoras, de todos os valores referentes à folha de pagamento dos trabalhadores dos três hospitais que atuam no município na data correta, 7 de março.
Ainda, que a administração municipal está averiguando o motivo destes valores não terem sido repassados pela empresa gestora aos funcionários do Hospital de Pronto-Socorro.
Pedido do Sindisaúde
Segundo a gestão municipal, na reunião foi acolhido o principal pedido do Sindisaúde: a criação de uma comissão, formada por funcionários representantes dos hospitais Nossa Senhora das Graças, Pronto-Socorro e Universitário, Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e Serviço Municipal de Atendimento de Urgência (Samu), para fazer o acompanhamento regular das questões da Saúde junto à Prefeitura.
Os nomes dos integrantes da comissão serão indicados pelos próprios funcionários, em articulação com o Sindisaúde/RS. Após a confirmação, pelo sindicato, dos nomes indicados para comporem o grupo, a administração municipal publicará o decreto criando a comissão.
Saúde
Em reforma, Hospital de Pronto Socorro de Canoas recebe doação de materiais hospitalares

O Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) recebeu uma doação de equipamentos da fabricante de equipamentos e cabos ópticos Furukawa para o esforço de reconstrução após os danos causados pelas enchentes de maio de 2024.
A empresa, reconhecida por seu compromisso social, garantiu à instituição 80 colchões hospitalares e três marca-passos, contribuindo para a retomada dos atendimentos com mais estrutura e qualidade.
A iniciativa reforça a importância do apoio do setor privado para garantir que o hospital volte a atender a população de Canoas e região com a segurança e eficiência necessárias.
“Estamos trabalhando para reconstruir o prédio do HPSC e colocá-lo novamente à disposição para o atendimento da comunidade, e o apoio da iniciativa privada é importantíssimo e muito bem-vindo”, afirma o prefeito Airton Souza. “Nós somos muito gratos por essa doação e a ajuda da Furukawa.”
O diretor administrativo do HPSC, Marcelo Elísio Oliveira, também agradeceu a empresa pela solidariedade: “cada doação recebida tem um impacto significativo na nossa missão de reconstruir o HPSC e garantir um atendimento digno e humanizado. A generosidade da Furukawa demonstra o quanto a solidariedade pode acelerar esse processo e beneficiar diretamente quem mais precisa. Seguimos trabalhando para reerguer o hospital e devolver à comunidade um serviço essencial à saúde pública.”
Parceria
A parceria entre o hospital e empresas comprometidas com a responsabilidade social é essencial para garantir que a saúde da população seja restabelecida com a estrutura necessária. A entrega oficial dos materiais acontece nos próximos dias, marcando mais um avanço na recuperação da instituição.
“A doação de equipamentos hospitalares após essa grande enchente vai além do simples ato de solidariedade. É um ato de responsabilidade social que beneficia a população e reforça o papel da companhia no comprometimento com a sociedade. Estamos muito felizes em poder contribuir nessa oportunidade”, acrescenta Mauro Ferreira do Nascimento, gerente geral de Gestão de Talentos da Furukawa.
Saúde
Hospital Universitário de Canoas inicia mutirão de cirurgias em plano para redução de filas

O Hospital Universitário (HU) de Canoas deu início na quinta-feira, 6, a um mutirão de cirurgias eletivas que atenderá, até o final do ano, mil pacientes que aguardam na fila pelos procedimentos. A ação integra o Plano Estadual de Redução das Filas (PERF), pelo Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias, e faz parte de um conjunto de medidas viabilizadas pela administração municipal para reduzir a demanda reprimida na saúde do Município.
De acordo com a resolução n.º 022/25 da Comissão Intergestores Bipartite/RS (CIB/RS), publicada pela Secretaria Estadual da Saúde, o programa vai destinar R$ 2.367.304,25 em recursos federais para a realização dos procedimentos no HU.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, serão realizadas cem cirurgias já no mês de março, e a meta é realizar um total de 400 até junho e mil até dezembro.
Inicialmente, serão contemplados pacientes que precisam de cirurgias do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal: colecistectomia, colecistectomia videolaparoscópica, hernioplastia epigástrica, hernioplastia incisional, hernioplastia inguinal/crural (unilateral) e hernioplastia umbilical.
A Secretaria Estadual da Saúde está realizando um levantamento para a inclusão de outras especialidades no PMAE e, em caso positivo, o HU atualizará a programação de cirurgias de acordo com a nova lista.
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