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20/06/2026
 

Saúde

Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Redação

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Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Após a elaboração de um parecer jurídico detalhado sobre o abate-teto aplicado aos médicos servidores públicos municipais, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) elaborou uma tese jurídica, pioneira no país, solicitando o fim da medida que tem impedido as progressões dos profissionais devido ao limite do teto salarial de prefeitos.

A análise foi conduzida à luz de precedentes constitucionais recentes que beneficiaram professores universitários ao suspender o subteto salarial para a categoria.

Para Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, a ação da entidade é fundamental para garantir remuneração compatível com a formação e responsabilidade do médico, além de atração e fixação de novos médicos no serviço público.

“Percebemos que existem muitos médicos que são promovidos, absorvem as funções, mas não conseguem evoluir em seus salários, por uma regra que limita o teto salarial aos vencimentos do prefeito. Derrubar o abate-teto para a categoria nos municípios vai garantir mais valorização e mais profissionais à população”, afirma.

O abate-teto é representado no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que estabelece limites remuneratórios para servidores públicos.

O Simers argumenta que a lógica aplicada no caso dos docentes universitários pode ser adotada para os médicos municipários, especialmente em relação à paridade salarial e à isonomia entre profissionais de diferentes áreas.

O parecer aponta que, embora alguns magistrados tenham adotado uma interpretação extensiva do subteto, incluindo médicos, ainda não há uma decisão específica do STF que garanta essa aplicação para a categoria.

Perspectivas Futuras

O Simers enfatiza que, enquanto uma decisão final do STF não for emitida, a estratégia mais viável envolve o uso de ações coletivas e a defesa contínua para reverter a aplicação do abate-teto. O sindicato pretende atuar tanto no âmbito judicial quanto no legislativo, buscando o reconhecimento dos direitos de progressão salarial dos médicos.

Uberti garante que o abate-teto é uma ferramenta importante e simbólica no sentido de ações concretas para garantir valorização e defesa do médico, indo muito além de comemorações e aplausos justos em comemoração ao Dia do Médico, em 18 de outubro.

“Nossa preocupação é irmos além da justa homenagem aos nossos colegas, mas também entregarmos ações concretas, com ganhos reais, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, enfatiza Uberti.

Saúde

Anvisa suspende lotes de creatina e outros suplementos por irregularidades sanitárias

Redação

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Foto: IDNLabs

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso de 11 lotes de suplementos alimentares da empresa IDNLabs. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 19, após a empresa comunicar voluntariamente à agência o recolhimento dos produtos.

Entre os itens suspensos estão suplementos de creatina em pó, beta-alanina, BCAA em comprimidos e produtos multivitamínicos e multiminerais. Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada após a identificação de uma série de irregularidades relacionadas aos requisitos sanitários.

De acordo com o órgão regulador, foram constatados problemas como descumprimento de normas sanitárias, irregularidades na identificação dos produtos, ausência de advertências obrigatórias nos rótulos, dificuldade de visualização das informações e uso de alegações não autorizadas.

A Anvisa também informou que análises de estabilidade apresentaram resultados abaixo dos limites mínimos ou das especificações declaradas pela empresa. Além disso, a agência apontou que a recomendação de uso da beta-alanina divulgada pela fabricante estaria em desacordo com os limites e condições autorizados.

Os lotes suspensos são:

Suplemento alimentar de creatina em pó — lote 0147.05.2025;

Suplemento alimentar de creatina em pó — lote 0285.05.2025;

Suplemento alimentar de multivitamínicos e multiminerais em comprimidos revestidos — lote 005.01.2026;

Suplemento alimentar em pó beta-alanina — lote 0267.08.2025;

Suplemento alimentar em comprimidos BCAA 2-1-1 — lote 003.01.2025;

Suplemento alimentar de creatina em pó — lote 0148.05.2025;

Suplemento alimentar de multivitamínicos e multiminerais em comprimidos revestidos — lote 0211.07.2025;

Suplemento alimentar em pó beta-alanina — lote 079.02.2025;

Suplemento alimentar em pó beta-alanina — lote 0149.05.2025;

Suplemento alimentar em comprimidos BCAA 2-1-1 — lote 044.01.2025;

Suplemento alimentar em comprimidos BCAA 2-1-1 — lote 004.01.2025.

A agência informou que as medidas foram baseadas em infrações à legislação brasileira de alimentos, incluindo a Lei nº 9.986/1969, além de resoluções da própria Anvisa relacionadas à rotulagem de alimentos embalados e aos requisitos sanitários para suplementos alimentares.

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Saúde

Nova Santa Rita promove vacinação contra HPV e meningite em escolas da rede pública

Redação

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A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita promove, entre os meses de junho e julho, uma ação de vacinação contra o HPV e a meningite em escolas da rede pública do município. A iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes por meio da aplicação dos imunizantes diretamente nas instituições de ensino.

Para receber a vacina, os estudantes deverão apresentar a carteira de vacinação e uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis.

Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, a estratégia busca facilitar o acesso da população às vacinas.

“Levar a vacinação para dentro das escolas é uma forma de facilitar o acesso das famílias e garantir que mais crianças e adolescentes estejam protegidos. A prevenção continua sendo uma das ferramentas mais importantes para promover saúde e qualidade de vida”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Brayan Freitas, destacou que a ação também tem o objetivo de reforçar a conscientização sobre a importância da imunização.

“As vacinas salvam vidas e são fundamentais para prevenir doenças graves. Com essa iniciativa, aproximamos os serviços de saúde da comunidade escolar e reforçamos a importância de manter a caderneta de vacinação sempre atualizada”, disse.

As equipes de saúde atenderão as escolas conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde, sempre no horário das 9h às 11h.

Cronograma de vacinação

11 de junho – EEEM Nova Sociedade

16 de junho – EEEB Santa Rita

18 de junho – EMEF Alfredo Antônio Amorim

23 de junho – EMEF Miguel Couto

25 de junho – EMEF Homero Fraga

30 de junho – EMEF Victor Aggens

2 de julho – EEEF Barão de Teresópolis

7 de julho – EMEF Tiradentes

9 de julho – EMEF Vasconcelos Jardim

14 de julho – EMEF José Bonifácio

16 de julho – EMEF Santa Rita de Cássia

21 de julho – EMEF Hélio Fraga

23 de julho – EMEF Rui Barbosa

28 de julho – EMEF Campos Salles

30 de julho – EMEF Álvaro Almeida

A vacinação escolar integra as estratégias de imunização voltadas ao público infantojuvenil e tem como objetivo ampliar o acesso às vacinas recomendadas para essa faixa etária.

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Saúde

Nova Santa Rita promove vacinação itinerante contra a gripe em dois bairros neste sábado

Redação

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A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita realizará neste sábado,20, uma ação de vacinação itinerante contra a Influenza em dois bairros do município. A imunização acontecerá das 9h30 às 13h30.

Os atendimentos serão realizados em frente ao Mercado Ideal, no bairro Berto Círio, e em frente à Agropecuária Correia, no bairro Floresta. A medida busca ampliar o acesso da população à vacina contra a gripe.

A ação ocorre em meio ao período de maior circulação de vírus respiratórios, quando aumenta a procura pela imunização contra a Influenza.

O prefeito Rodrigo Battistella comentou a iniciativa.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população à vacinação. Quando levamos os serviços para mais perto das pessoas, aumentamos as oportunidades de imunização e fortalecemos a prevenção, que é uma das principais ferramentas para proteger a saúde da nossa comunidade”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Brayan Freitas, também destacou a importância da vacinação.

“A vacina é segura, eficaz e continua sendo a melhor forma de prevenção contra os casos graves da gripe. Estamos levando essa ação aos bairros para garantir mais comodidade à população e ampliar a cobertura vacinal no município”, destacou.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento com foto, CPF, Cartão SUS e carteira de vacinação.

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