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02/07/2025
 

Estado

Assembleia aprova criação de Secretaria Estadual da Reconstrução e projeto para políticas de habitação

Redação

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Os deputados da Assembleia Legislativa do RS aprovaram projeto de lei que estabelece a estrutura da Secretaria da Reconstrução para conduzir as ações de restabelecimento de estruturas e serviços públicos após as enchentes no Estado.

Os parlamentares aprovaram a medida na quarta-feira, 29, em sessão plenária extraordinária.

Também foi aprovada uma política de habitação social para atender as pessoas que perderam suas casas em razão dos eventos climáticos.

Com a aprovação da proposição, a Secretaria de Parcerias e Concessões, que já integrava a estrutura do governo do RS, foi convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

O titular da pasta, Pedro Capeluppi, conduzirá agora a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande, aprovado na semana passada pelos deputados.

Os trabalhos também devem ser monitorados pelo governador Eduardo Leite, pelo vice-governador Gabriel Souza e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O Plano Rio Grande também contará com um comitê gestor composto por representantes dos seguintes órgãos:

  • Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS (governo federal);
  • Conselho do Plano Gestor (câmaras técnicas temáticas para sugestão e acompanhamento);
  • Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática (com engajamento da academia para ações de longo prazo);
  • Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs);
  • outras associações municipais.

Para financiar as ações, o Plano conta com um fundo destinado a centralizar os recursos necessários para a reconstrução das estruturas destruídas pelas enchentes.

O “Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)” será gerido por um conselho consultivo e fiscalizador, composto por representantes do governo, universidades, entidades empresariais, centrais sindicais, ambientalistas, a Famurs, a Assembleia Legislativa e a Associação Riograndense de Imprensa.

O Funrigs reunirá recursos que não serão pagos ao governo federal nos próximos três anos, em decorrência da suspensão da dívida com a União. Também será composto por verbas do Tesouro do Estado, emendas parlamentares, doações e outros recursos orçamentários específicos.

Montantes de operações de crédito, amortizações de financiamentos, recursos oriundos da alienação de bens imóveis, verbas do Programa de Reforma do Estado e saldos de orçamentos anteriores complementarão a verba para o Plano.

Habitação Social

Também foi aprovado um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).

A iniciativa tem como objetivo proporcionar moradia digna, segura e de qualidade às famílias de baixa renda.

A proposição adota uma abordagem para enfrentar o déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco em sustentabilidade, inclusão social e adaptação a eventos climáticos.

Estado

Governo do Estado disponibiliza plataforma com dados atualizados sobre abrigos temporários devido às chuvas

Redação

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Governo do Estado disponibiliza plataforma com dados atualizados sobre abrigos temporários devido às chuvas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), monitora os abrigos temporários abertos devido a eventos meteorológicos no Rio Grande do Sul. Desde sábado, 21, a ferramenta foi atualizada para incluir também os espaços abertos durante as chuvas de junho deste ano, garantindo maior transparência nos dados.

No BI, hospedado no site da Sedes, na seção “Monitoramento”, é possível acessar informações detalhadas, como o número de pessoas acolhidas, o município onde o espaço está localizado, além do nome e endereço do abrigo. Também é possível filtrar informações por regiões e conferir em um mapa os locais dos abrigos.

Durante a fase emergencial, os dados preliminares sobre pessoas em abrigos são informados pelas Defesas Civis municipais à Defesa Civil do Estado, que concentra e contabiliza essas informações. Após a fase emergencial, a gestão dessas informações passa a ser feita pelas secretarias municipais de Assistência Social, responsáveis pela administração dos locais de acolhimento.

Segundo o titular da Sedes, Beto Fantinel, as equipes do governo estão em contato constante com os gestores municipais para organizar as informações e orientar sobre o uso de recursos federais e estaduais destinados ao custeio dos abrigos.

“Esse contato é fundamental para que possamos oferecer suporte técnico e garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente”, afirmou.

A plataforma, desenvolvida pela equipe da Sedes, entrou em operação em 13 de maio de 2024. O objetivo é facilitar o acesso às informações essenciais durante momentos de emergência, promovendo transparência e agilidade no atendimento às famílias afetadas.

Na atualização deste sábado, havia 43 abrigos ativos em 25 municípios do Estado, acolhendo um total de 1.332 desabrigados. Segundo a Defesa Civil, com a melhora no tempo e a tendência de normalização dos níveis dos rios, os desabrigados e desalojados começam a retornar para suas casas, o que leva ao encerramento de abrigos.

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Comando Rodoviário da Brigada Militar orienta população a evitar deslocamentos durante o feriado devido às chuvas intensas

Redação

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Comando Rodoviário da Bigrada Militar orienta população a evitar deslocamentos durante o feriado devido às chuvas intensas

Diante do elevado volume de chuva registrado em diversas regiões do Rio Grande do Sul e da previsão de manutenção da instabilidade pelo menos até sexta-feira, 20, o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) alerta para os riscos associados à situação, como buracos na pista, aquaplanagem, deslizamentos de terra e transbordamento de rios.

Considerando o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 19, o CRBM recomenda fortemente que os condutores evitem deslocamentos rodoviários, mantendo apenas aqueles que forem extremamente necessários.

O diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, salienta que a orientação é evitar pegar a estrada, principalmente para aqueles que podem adiar o deslocamento. “E quem precisar viajar, planejar antecipadamente o roteiro considerando os bloqueios existentes, que estamos divulgando”, reforçou.

A população deve seguir os alertas oficiais emitidos pelos canais da Defesa Civil e, em hipótese alguma, tentar atravessar áreas alagadas, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. Motoristas podem acompanhar, em tempo real, o mapa com os pontos de bloqueios parciais ou totais em rodovias estaduais no Rio Grande do Sul.

A prioridade neste momento é resgatar e preservar a segurança de todos. O CRBM seguirá monitorando as rodovias estaduais e prestando apoio sempre que necessário.

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CHUVAS: Governo do Estado disponibiliza mapa com informações sobre bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas

Redação

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CHUVAS Governo do Estado disponibiliza mapa com informações sobre bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul provocam bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas. Conforme dados disponibilizados, na manhã desta quarta-feira, 18, são 22 rodovias estaduais com alteração no tráfego, sendo 16 com bloqueios totais e seis com parciais.

mapa que mostra os bloqueios e alterações no tráfego de rodovias é atualizado pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). No mapa é possível conferir a situação de rodovias estaduais, concedidas e federais.

A ferramenta foi desenvolvida em 2024, diante das enchentes de maio, pelo governo do Estado, por meio CRBM, para reunir dados em tempo real da situação das rodovias.

Segundo o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, as equipes estão atuando para desobstruir as rodovias o mais rápido possível e também realizando levantamento dos impactos. “Recomendamos que a população evite circular nas estradas, especialmente nas áreas com bloqueios totais ou parciais”, ressaltou.

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