Estado
Assembleia aprova criação de Secretaria Estadual da Reconstrução e projeto para políticas de habitação
Os deputados da Assembleia Legislativa do RS aprovaram projeto de lei que estabelece a estrutura da Secretaria da Reconstrução para conduzir as ações de restabelecimento de estruturas e serviços públicos após as enchentes no Estado.
Os parlamentares aprovaram a medida na quarta-feira, 29, em sessão plenária extraordinária.
Também foi aprovada uma política de habitação social para atender as pessoas que perderam suas casas em razão dos eventos climáticos.
Com a aprovação da proposição, a Secretaria de Parcerias e Concessões, que já integrava a estrutura do governo do RS, foi convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
O titular da pasta, Pedro Capeluppi, conduzirá agora a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande, aprovado na semana passada pelos deputados.
Os trabalhos também devem ser monitorados pelo governador Eduardo Leite, pelo vice-governador Gabriel Souza e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O Plano Rio Grande também contará com um comitê gestor composto por representantes dos seguintes órgãos:
- Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS (governo federal);
- Conselho do Plano Gestor (câmaras técnicas temáticas para sugestão e acompanhamento);
- Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática (com engajamento da academia para ações de longo prazo);
- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs);
- outras associações municipais.
Para financiar as ações, o Plano conta com um fundo destinado a centralizar os recursos necessários para a reconstrução das estruturas destruídas pelas enchentes.
O “Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs)” será gerido por um conselho consultivo e fiscalizador, composto por representantes do governo, universidades, entidades empresariais, centrais sindicais, ambientalistas, a Famurs, a Assembleia Legislativa e a Associação Riograndense de Imprensa.
O Funrigs reunirá recursos que não serão pagos ao governo federal nos próximos três anos, em decorrência da suspensão da dívida com a União. Também será composto por verbas do Tesouro do Estado, emendas parlamentares, doações e outros recursos orçamentários específicos.
Montantes de operações de crédito, amortizações de financiamentos, recursos oriundos da alienação de bens imóveis, verbas do Programa de Reforma do Estado e saldos de orçamentos anteriores complementarão a verba para o Plano.
Habitação Social
Também foi aprovado um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).
A iniciativa tem como objetivo proporcionar moradia digna, segura e de qualidade às famílias de baixa renda.
A proposição adota uma abordagem para enfrentar o déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco em sustentabilidade, inclusão social e adaptação a eventos climáticos.
Estado
Programa Partiu Futuro Reconstrução dá boas-vindas a jovens de Canoas
O Programa Partiu Futuro Reconstrução, do governo do Estado, deu as boas-vindas aos jovens aprendizes que atuarão em Canoas e Porto Alegre. A solenidade ocorreu na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, nessa segunda-feira, 2.
O secretário municipal de Assistência Social, Saulo Gil, acompanhou o evento, representando o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.
“Esse programa faz parte da reconstrução, uma forma de dar oportunidade aos jovens que foram afetados pela enchente, muitos dos quais perderam tudo. Agora, eles têm a chance de contribuir para a reconstrução de suas famílias e de sua cidade, além de ingressar no mercado de trabalho. Ao desempenharem atividades no serviço público, também ajudarão a melhorar o atendimento à população”, aponta Saulo Gil.
Sobre o programa
O programa é voltado a jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pela enchente. Os selecionados serão inseridos em órgãos públicos estaduais e municipais.
Para participar do programa, foram escolhidos jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), egressos ou que estejam matriculados e frequentes na rede pública de ensino e que tenham sido desabrigados, desalojados ou atingidos pelas enchentes.
Para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, os beneficiários receberão uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional), e vale-alimentação de R$ 550. Aqueles que precisarem utilizar transporte público também receberão vale-transporte.
Os aprendizes terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uniforme completo do programa, além de acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. O contrato será de até um ano.
Serão realizadas atividades práticas e teóricas, totalizando uma carga horária de 1.040 horas. O Estado contratou a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) para aplicar a parte teórica de 400 horas-aula e acompanhar os jovens aprendizes das duas cidades.
Os selecionados já começaram o percurso teórico do programa e, após o período de aprendizagem, estarão prontos para iniciar as atividades práticas em órgãos da administração pública direta ou indireta.
Jovens irão para a Espanha em 2025
Cinco dos 750 jovens aprendizes do programa Partiu Futuro Reconstrução dos municípios de Porto Alegre e Canoas participarão de um intercâmbio cultural e educacional em Barcelona e Valência, na Espanha, em 2025.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 2, pela conselheira presidente da Demà Jovem by Renapsi, Raquel Barbosa, durante evento de solenidade de boas-vindas aos estudantes, na sede da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), em Porto Alegre.
A Demà Jovem by Renapsi é a instituição responsável pela formação teórica e profissional de jovens aprendizes e executa o programa realizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Em um auditório lotado com mais de 700 jovens animados pelo Guri de Uruguaiana, o público festejou ao receber a notícia. Raquel informou que a data da viagem e a programação ainda serão definidas com o governo gaúcho.
“Esse intercâmbio é muito importante, porque será um incentivo para todos os participantes do Partiu Futuro. Eles se esforçarão ao máximo para se destacar e poderão aproveitar tudo que o programa oferece para que encontrem o seu lugar através do trabalho e garantam o seu futuro . A iniciativa é um sopro de esperança para esses estudantes atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, ressaltou.
O governador Eduardo Leite destacou a contribuição do programa para a inclusão social e a criação de novas oportunidades.
“Os jovens são o futuro do nosso Estado, e queremos ajudá-los a dar os primeiros passos na vida profissional para que tenham um futuro ainda mais promissor. Vamos propiciar a formação técnica necessária, a fim de que eles possam desenvolver ainda melhor suas competências e habilidades. Essa é uma grande oportunidade para a juventude gaúcha, que abre caminho para novas possibilidades e contribui, também, para a reconstrução do Estado”, afirmou o governador.
“Desenhamos um programa com foco na reconstrução do Rio Grande e na capacidade de desenvolvimento dos nossos jovens que irão atuar nas estruturas públicas. É uma iniciativa histórica de inclusão produtiva, além de uma oportunidade única para esses 1,5 mil jovens. Estamos muito felizes por termos construído um programa dessa dimensão num espaço de tempo tão curto”, enfatizou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.
Oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade
O programa, executado pelo governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Demà Jovem by Renapsi, oferece formação profissional e acesso ao mundo do trabalho para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo iniciou as aulas teóricas em 11 de novembro.
Cada jovem aprendiz receberá uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional) para uma jornada de 20 horas semanais e vale-alimentação de R$ 550.
Eles terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de contarem com acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro.
Foram selecionados os jovens que cumpriram os seguintes pré-requisitos: estar em situação de vulnerabilidade; ser egresso ou estar matriculado na rede pública de ensino; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); e ter sido afetado pelas enchentes recentes ocorridas no RS. O contrato terá duração de até um ano.
Ainda durante o evento foram sorteados um Iphone, telefone celular Samsung, tablet e fone de ouvido. Noemia Nunes, de 14 anos, de Porto Alegre, foi premiada com o Iphone. Emocionada, contou que integrar o programa Partiu Futuro Reconstrução é um sonho.
“Foi uma mudança incrível em minha vida, porque agora estou podendo auxiliar financeiramente a minha família. E ainda consigo ajudar minha mãe com vale-alimentação e vale-transporte”.
A cobradora de ônibus Rosane Abadi, mãe dos gêmeos Samuel e Gabriel, de 14 anos, de Porto Alegre, esteve presente na solenidade e exaltou o programa.
“Está sendo muito interessante para os meus filhos, porque além de desenvolvê-los como pessoas, estão tendo a oportunidade de crescimento profissional. Como a nossa família perdeu tudo na enchente, com a ajuda dos nossos filhos, garantimos mais uma renda para a casa”.
Demà
A Demà é uma tecnologia social comprometida com a promoção da inclusão social, educação e desenvolvimento profissional de jovens e adolescentes.
Desde sua criação, atua para oferecer oportunidades transformadoras por meio de programas de aprendizagem e integração ao mercado de trabalho, beneficiando hoje mais de 35 mil jovens em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil.
Com foco em ações de impacto social e sustentabilidade, a tecnologia é responsável por estratégias educacionais e sociais baseadas em educação, trabalho e renda, colaborando diretamente com empresas, órgãos públicos e organizações sociais para garantir que jovens tenham acesso a programas que não apenas os capacitam profissionalmente, mas também os auxiliam a desenvolver habilidades pessoais e sociais.
A Demà contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nos campos de educação de qualidade, emprego digno e redução de desigualdades.
Por meio de uma metodologia inclusiva e inovadora, a tecnologia busca preparar as novas gerações para os desafios do mercado de trabalho, oferecendo suporte contínuo, formação integral e oportunidades de autonomia e geração de renda, promovendo assim um impacto social positivo e duradouro.
Estado
Solenidade dará boas vindas aos jovens do Partiu Futuro Reconstrução de Porto Alegre e Canoas
A iniciativa oferece formação profissional para 750 estudantes das duas cidades em situação de vulnerabilidade. Programa é executado pelo governo do RS em parceria com a Demà Jovem by Renapsi.
Os 750 jovens aprendizes do programa Partiu Futuro Reconstrução dos municípios de Porto Alegre e Canoas serão recebidos em uma solenidade de boas vindas na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, às 14h, na sede da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).
Este será um momento especial para celebrar com os jovens e seus familiares o início de uma jornada transformadora, marcada pela oportunidade e pela ampliação das perspectivas para os jovens que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho.
O governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, participam do ato, que será realizado na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e reserva surpresas aos jovens.
O programa, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Demà Jovem by Renapsi, oferece formação profissional e acesso ao mundo do trabalho para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo iniciou as aulas teóricas em 11 de novembro.
Bolsa-auxílio
Cada jovem aprendiz receberá uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional) para uma jornada de 20 horas semanais e vale-alimentação de R$ 550.
Eles terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de contarem com acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro.}
Foram selecionados os jovens que cumpriram os seguintes pré-requisitos: estar em situação de vulnerabilidade; ser egresso ou estar matriculado na rede pública de ensino; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); e ter sido afetado pelas enchentes recentes ocorridas no RS. O contrato terá duração de até um ano.
Estado
Governo assina memorando que autoriza estudos para construção de novo parque eólico no litoral gaúcho
Na sequência dos compromissos da missão governamental no Japão, foi firmado, nesta terça-feira, 19, um Memorando de Entendimento entre o governo do Estado e a Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite e por representantes da companhia. O acordo prevê a realização de estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde.
“A energia renovável é uma prioridade para o Rio Grande do Sul, e o acordo firmado com a Shizen representa um avanço na nossa estratégia de sustentabilidade. Essa é uma parceria que poderá trazer benefícios concretos para o Estado e consolidar a nossa liderança na transição energética,” afirmou Leite.
A assinatura do memorando com a Shizen faz parte de uma série de compromissos estratégicos com empresas de destaque no Japão, reforçando o foco da missão oficial no desenvolvimento sustentável.
Mais reuniões
Mais cedo, a comitiva gaúcha se reuniu com a Mitsubishi Heavy Industries (MHI), ocasião em que Leite destacou o potencial do Rio Grande do Sul para se tornar um polo de produção de hidrogênio verde (H2V).
A MHI, que é referência global em soluções energéticas sustentáveis, apresentou ao governador seus projetos voltados à descarbonização e ao desenvolvimento de tecnologias de energia limpa.
Durante a audiência, o governador enfatizou o compromisso do Estado em liderar a transição energética no Brasil.
“A parceria com empresas como a Mitsubishi ajuda a transformarmos nosso potencial em realidade. Queremos posicionar o Rio Grande do Sul como referência global em hidrogênio verde, e temos certeza de que isso abrirá muitas possibilidades para o desenvolvimento econômico do Estado”, frisou Leite.
A MHI destacou seu interesse em expandir as operações no Brasil e explorar parcerias com o Rio Grande do Sul, sobretudo em projetos que integrem tecnologia e inovação no setor energético.
Fim da agenda do dia
No encerramento da agenda do dia, o governador e a comitiva se reuniram com representantes da JTI, empresa que possui uma importante operação em Santa Cruz do Sul. Foram discutidas oportunidades de novos investimentos no Estado, com foco em modernização industrial.
A JTI destacou a relevância do Rio Grande do Sul para suas operações na América Latina e reforçou o compromisso de continuar investindo no desenvolvimento local.
Presentes
Também participam da missão oficial os secretários estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico), Caio Tomazeli (Comunicação), Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha) e Ronaldo Santini (Turismo), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, e o líder do governo, Frederico Antunes, o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, entre outras autoridades.
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