O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira, 25, o Programa Agrofamília, uma iniciativa que busca o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento à agroindustrialização dos produtores.

O investimento é de R$ 201,2 milhões. O evento ocorreu no Palácio Piratini e contou com a apresentação do governador Eduardo Leite e dos secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn.

Programa

O objetivo do programa é contemplar produtores familiares com ações que englobam a aquisição de leite em pó de pequenos produtores; a anistia de parcela vencida do Programa Troca-Troca de Sementes, bem como o aumento de bônus para aquisição de sementes; linhas de financiamento disponibilizadas via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper); e apoio a projetos produtivos de jovens, quilombolas, pescadores artesanais; entre outras. São dez iniciativas que visam impulsionar o setor após os eventos meteorológicos que impactaram a produção gaúcha (veja detalhes abaixo).

“O apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. A força do Rio Grande do Sul está no trabalho da sua gente. Investir na agricultura familiar é investir na sustentabilidade e no futuro”, disse Leite.

“Os anúncios que fizemos hoje fortalecem o setor e mostram a importância que o governo dá a quem produz no campo.”

“Estamos ao lado dos produtores, abrindo cada vez mais mercados, para que possam trazer à cidade toda a qualidade de produtos originados da força e da abnegação de gente que está diariamente lutando do campo”, afirmou Santini.

“O programa tem um olhar diferenciado para pescadores e quilombolas, além de criar condições para fazer com que o jovem gaúcho permaneça no campo.”

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, as pautas entregues ao governo estadual foram atendidas.

“A Fetag-RS dialogou com o governador e os secretários das pastas envolvidas e podemos dizer que obtivemos vitórias importantes. Os eventos dos últimos anos foram devastadores para a agricultura familiar, que precisava de ajuda estadual e ainda carece de medidas vindas do governo federal”, disse.

Compra de leite em pó

Uma das principais iniciativas do Agrofamília é o Programa de Aquisição de Leite em Pó, que busca ampliar as aquisições do alimento produzido por agricultores familiares.

A ação procura estimular o desenvolvimento da economia local, além de contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

O custo mensal do programa é de R$ 7,5 milhões, totalizando um investimento anual de aproximadamente R$ 90 milhões. Somente em 2024, o programa vai adquirir cerca de R$ 23 milhões em produtos, entre outubro e dezembro.

Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a iniciativa não apenas promove a aquisição, mas também a distribuição do leite em pó.

“Queremos garantir a segurança alimentar de crianças de 6 meses a 4 anos com 2 kg de leite em pó, o que corresponde a 14 litros de leite mensais”, explicou Fantinel.

Inicialmente, o programa atenderá aos 95 municípios com Decreto de Calamidade Pública datado de maio de 2024, em decorrência dos eventos meteorológicos que atingiram o Rio Grande do Sul.

Ações do Programa Agrofamília

Programa de Aquisição de Leite em Pó – R$ 112,9 milhões

O programa possui um investimento de R$ 90 milhões por ano, e tem como foco a aquisição de leite produzido por cooperativas da agricultura familiar.

O intuito é complementar a alimentação de crianças com idades de 6 meses a 4 anos, cadastradas no CadÚnico. A estimativa é que sejam atendidas 104.503 crianças em 95 municípios com Decreto de Calamidade.

Fomento à cadeia produtiva do leite – R$ 30 milhões  

Haverá bônus financeiro para produtores de leite com projetos vinculados à cadeia produtiva do alimento. O bônus será concedido diretamente na contratação das linhas de crédito disponibilizadas para agricultores familiares no Plano Safra 24/25.

A partir da segunda quinzena de agosto, os produtores poderão acessar o programa diretamente nas agências do Banrisul.

Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS – R$ 20 milhões

A ação amplia a renda nas propriedades rurais, estimulando a participação de jovens e mulheres na atividade. Os focos são as agroindústrias familiares, em especial as 200 afetadas pelas enchentes de abril e maio.

O objetivo é fomentar projetos de investimentos para a agroindustrialização, com valor mínimo de R$ 15 mil e máximo de R$ 50 mil. A linha de financiamento se dá por meio do Feaper.

Ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca de Sementes – R$ 16 milhões

Será concedido subsídio de 100% da parcela da tecnologia transgênica das sementes do Programa Troca-Troca, Safra 24/25, etapa I. O valor é de R$ 16 milhões, beneficiando 15.522 agricultores familiares.

Aumento do bônus do Programa de Sementes Forrageiras – R$ 6,8 milhões

Por conta dos efeitos dos eventos meteorológicos, está sendo ampliado o percentual do bônus adimplência dos contratos de financiamento do programa de fomento ao cultivo de pastagens para alimentação animal (principalmente para a pecuária de leite), passando de 30% para 95%.

Todos os 12,6 mil produtores, de 87 entidades, já incluídos no programa serão beneficiados, com o valor da dívida reduzida a apenas 5%.

Recursos para apoio a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar por meio do Feaper – R$ 6 milhões

Com o propósito de promover a manutenção dos jovens nas propriedades, o programa é destinado para o público entre 16 e 29 anos.

Cada jovem poderá aderir a um Projeto Produtivo entre R$ 10.000 e R$ 25.000, com um bônus adimplência de 80% no financiamento.

O projeto poderá compreender a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos para as mais variadas cadeias agropecuárias. Serão investidos R$ 6 milhões no projeto.

Fomento à recuperação produtiva para pescadores artesanais por meio do Feaper – R$ 4,2 milhões

A ação é voltada aos pescadores artesanais, inscritos no Registro Geral do Pescador, e destinada à compra de petrechos (barcos, motores, redes, freezers e afins).

A expectativa é de receber 288 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do valor do projeto).

Informações sobre acesso serão disponibilizadas no edital que será publicado em 1º de agosto.

Anistia da parcela da etapa Safrinha do Troca-Troca de Sementes – R$ 2,3 milhões

O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo oferece subsídio de 28% do valor da semente para fomentar os cultivos destinados à produção de grãos e silagem para agricultores familiares.

Por conta dos impactos da chuva, será concedido anistia da parcela, com vencimento em 20 de junho deste ano, para todas as entidades, do ano-safra 2023/2024 Safrinha (etapa II).

Com a anistia, o subsídio será de 100% sobre o valor da parte híbrida da semente. Serão contemplados 3.430 agricultores, representados por 179 entidades, em 154 municípios, totalizando 12.267 sacas de sementes.

Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2024 – R$ 1,6 milhão

Em 2024, o Pavilhão da Agricultura da Expointer comemora 25 anos. Além da confirmação da participação de 413 agroindústrias, a novidade para este ano é o investimento de R$ 1,6 milhão do governo estadual para sua realização.

O recurso compreende a contratação da empresa que prestará os serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e afins para o pavilhão durante os nove dias de feira.

Fomento à recuperação produtiva para comunidades quilombolas – R$ 1,4 milhão

Será concedido auxílio a comunidades quilombolas rurais para aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção.

A projeção é de receber 94 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do montante do projeto). Informações sobre acesso serão disponibilizadas no edital que será publicado em 1º de agosto.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, realizará o lançamento do Programa da Agrofamília na quinta-feira, 25, às 10 horas.

A iniciativa apresenta uma série de ações que buscam impulsionar a agricultura familiar. O evento contará com a presença do governador Eduardo Leite.

Haverá atendimento aos veículos de comunicação após a apresentação, que ocorrerá no Palácio Piratini.

Haverá transmissão pelo canal do governo no Youtube:

O governador Eduardo Leite assinou, na sexta-feira, 12, o documento que repassa para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a outorga de operação dos aeroportos de Canela e de Torres, terminais que eram operados pelo Estado.

A transferência se deu a partir de um compromisso da empresa pública federal de ampliar voos nesses dois aeroportos, após a gestão retornar à União. Uma reunião entre secretários estaduais e o presidente da Infraero, Rogerio Barzellay, ocorrida na sexta, no Palácio Piratini, alinhou os últimos detalhes técnicos.

“Enquanto não temos o aeroporto Salgado Filho reaberto, vamos fazer todo o esforço possível para qualificar a aviação nos terminais do interior”, disse o governador.

Conforme a Infraero, em ofício remetido ao Estado, a partir da retomada da gestão pela empresa da União, em 15 dias os aeroportos estarão aptos para operar voos regulares com transporte de até nove passageiros (Grand Caravan) por viagem em Canela e de até 72 passageiros (ATR-72) em Torres.

No documento, a Infraero prevê também que, em até 45 dias, serão viabilizados voos transportando até 165 passageiros (Airbus e Boeing) no aeroporto do Litoral Norte e 72 passageiros no terminal da Serra gaúcha.

Investimentos

O governo do Rio Grande do Sul aponta a necessidade de investimento de R$ 8,69 milhões para qualificação dos aeroportos de Canela e Torres, de modo a contribuir para a preparação da malha aérea do Estado em futuras crises meteorológicas.

Para manter os terminais em boas condições, o Executivo estadual também sugeriu que, com a retomada da outorga pela União, seja estudada a possibilidade de eles serem incluídos na política de concessões aeroportuárias, que tem assegurado fluxo de investimento necessário nos terminais que já foram objeto desse modelo de gestão.