ENCHENTE RS
Conselho de Desenvolvimento Rural anuncia medidas de apoio a agricultores(as) de Nova Santa Rita
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Nova Santa Rita se reuniu na sexta-feira, 11, para discutir medidas de apoio aos(as) produtores(as) rurais afetados(as) pelas enchentes de maio.
As deliberações seguem os decretos 12.138, de 22 de agosto de 2024, e 12.170, de 9 de setembro de 2024.
Durante a reunião, o Conselho aprovou uma lista com 108 produtores(as) a cinco instituições bancárias que oferecem crédito rural.
Agora, eles(as) devem procurar suas agências para renegociar dívidas ou solicitar novos empréstimos. O titular da Secretaria de Agricultura, Cleomar Pietroski, informou que estão em negociação R$ 12 milhões em recursos.
“Foram identificados 108 casos que serão enviados às instituições financeiras. Cada um será analisado de acordo com as condições do banco e a capacidade do(a) produtor(a) de obter crédito”, explicou.
As medidas incluem a negociação de prazos, percentuais de desconto e investimentos em custeio.
Impacto das enchentes: perdas de R$ 59 mi
As enchentes causaram perdas significativas na produção agropecuária de Nova Santa Rita. No cultivo de hortaliças, a perda chegou a 90%, mesmo em áreas elevadas, devido ao excesso de chuvas e doenças nas plantas.
No cultivo de arroz convencional, dos 3.700 hectares cultivados, 1.400 foram perdidos, representando 40% da produção.
Já no arroz orgânico, 480 hectares de 740 cultivados foram afetados, resultando em 65% de perda. Também houve perdas de 40 hectares de milho e 80 hectares de soja. O total estimado de perda na receita bruta dos cultivos na cidade é de R$ 59 milhões.
Perdas no ano safra 2023/2024
Conforme a Emater, o Ano Safra é considerado de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Durante esse período, ocorreram três episódios climáticos que causaram prejuízos. Em setembro de 2023, chuvas excessivas resultaram em perdas de R$ 12 milhões em hortaliças, milho e melão.
Em novembro de 2023, novas inundações aumentaram o total de perdas para R$ 74 milhões, afetando hortaliças, milho, frutas e parte do arroz.
No período atual, as perdas incluem arroz, milho, hortaliças, soja e leite. Os episódios climáticos severos totalizam R$ 145 milhões em perdas de receita bruta estimada.
Decretos de apoio
Os decretos mencionados visam regulamentar a concessão de descontos para mutuários de crédito rural afetados por eventos climáticos.
O Decreto nº 12.138 estabelece um desconto de 30% sobre o valor das parcelas, limitado a R$ 20.000 por mutuário, com prazo para renegociação até 31 de dezembro de 2024. O Decreto 12.170 altera o 12.138 e também aborda os efeitos das enchentes de abril e maio de 2024.
O Governo Federal decidiu ampliar e manter a Casa da Reconstrução no estado até 31 de dezembro de 2026. O trabalho envolve ações de socorro às famílias atingidas pela histórica enchente de maio de 2024, mobilização de dezenas de órgãos, destinação de recursos para a recuperação, além do apoio a projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.
A Casa da Reconstrução pertence à Casa Civil da Presidência da República e acompanha as obras e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul que envolvem o Governo Federal. O espaço, localizado em Porto Alegre, vai ganhar um reforço técnico com o objetivo de acelerar as entregas nas áreas de educação, saúde e habitação.
Entregas
O deputado federal Paulo Pimenta, que comandou o Ministério da Reconstrução durante o período das enchentes, afirmou que o Governo Federal vai seguir acompanhando as entregas e continuar trabalhando para que a população gaúcha possa ter a vida plenamente recuperada.
“Assim, vamos entregar mais de dez mil casas no Rio Grande do Sul. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está garantindo todas as condições para que o Governo Federal siga realizando as entregas necessárias para os moradores gaúchos”, ressaltou.
“Nosso foco está na entrega de obras, em especial as moradias dos gaúchos. O diálogo com as prefeituras é permanente para assegurar as entregas na ponta. Já tivemos diversas fases de conquistas, como foi o caso do Auxílio Reconstrução que ajudou milhares de famílias com o depósito de R$ 5.100 para cada morador atingido”, complementou o atual secretário da Reconstrução do Governo Federal no Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, que continuará como titular da pasta.
De acordo com Hassen, na sequência houve um avanço para a entrega das casas do Compra Assistida, que garante o sonho da casa própria para milhares de famílias gaúchas. “E esse trabalho tem que continuar”, ressaltou Maneco Hassen.
Enfrentamento à tragédia
O empenho atual e em todo esse período possibilitou a destinação da maior quantidade de investimentos já realizada pelo Brasil em tão pouco tempo para o enfrentamento à tragédia.
No total, R$ 111,6 bilhões foram destinados ao estado, dos quais R$ 89 bilhões já foram executados – 80% dos recursos previstos – para ações de recuperação da infraestrutura das cidades, estímulo da economia local (empresários, indústria, serviços, trabalhadores autônomos), repasse direto às famílias e aquisição de moradias.
Esse valor é quase o mesmo valor direcionado pelo Novo PAC (R$ 106 bilhões) para a construção de 800 mil novas moradias em todo o país na Faixa 2. Os esforços e investimentos federais levaram o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado a crescer 4,9% em 2024, acima do PIB nacional (3,4%), demonstrando a recuperação da economia gaúcha.
ENCHENTE RS
Famílias do RS afetadas pelas enchentes de 2024 podem solicitar reinstalação gratuita de suas parabólicas digitais até 30 de junho
“A nova parabólica digital garante acesso à TV aberta com mais qualidade e estabilidade. Em um momento de tantas perdas, nossa intenção foi ajudar as famílias a manterem o vínculo com a informação, a cultura e a sensação de normalidade. Nosso compromisso segue firme com o povo gaúcho”, afirma Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado.
“No dia da enchente, saí de casa sem nada. Aos poucos estamos recuperando tudo que foi perdido”, conta.
Como fazer a solicitação
Sobre a Siga Antenado
ENCHENTE RS
Governo inicia transferência de abrigados no Centro Humanitário de Acolhimento em Porto Alegre
O governo do Estado iniciou a última etapa de desmobilização do Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) do Centro Vida, em Porto Alegre, no domingo, 25.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) esteve com a prefeitura de Porto Alegre e com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações (OIM) acompanhando a transferência das primeiras famílias para as moradias temporárias, instaladas no bairro Santa Rosa de Lima, zona norte da capital.
As transferências seguem gradativamente durante a próxima semana até a desmobilização total do CHA. Cerca de 116 pessoas ainda estavam no Centro de Acolhimento e, neste primeiro dia, foram transferidas 20 famílias. As mudanças seguirão ao longo da semana. Ao todo, em Porto Alegre, estão instaladas 80 casas temporárias.
Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
“O Estado trabalha na reconstrução e na criação de alternativas para dar mais dignidade no morar para as famílias, que perderam suas casas na enchente. A busca de moradia para as pessoas atingidas é o caminho que percorreremos cotidianamente, enfrentando os desafios que batem a nossa porta”, afirmou o secretário da Habitação, Carlos Gomes. “Buscamos transformar o Rio Grande do Sul em um Estado mais forte para o futuro, por meio da consolidação de uma política habitacional capaz de transformar vidas“, completou.
Para as moradias temporárias, a OIM, agência da ONU para as Migrações, acompanha o processo final das obras, junto ao governo do Estado e às prefeituras, assegurando a realocação digna de todas as famílias acolhidas nos CHAs. A organização oferece transporte, vale-alimentação de três meses e suporte financeiro para compra de móveis e utensílios domésticos para todas as pessoas em processo de realocação.
“Ao longo desses dez meses, os Centros Humanitários cumpriram seu papel no acolhimento das pessoas afetadas pelas enchentes. Agora, para as famílias que ainda necessitam, nosso trabalho continua no acompanhamento desse processo de reintegração e retomada do cotidiano”, destacou o coordenador de Operações da OIM no RS, Eugênio Guimarães.
Centros Humanitários de Acolhimento
Os Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), implantados pelo governo do Estado com apoio da Fecomércio e gestão da agência da ONU para Migrações, foram inaugurados em julho de 2024 em Porto Alegre e em Canoas para acolher famílias atingidas pelas enchentes.
Criados como solução emergencial na estratégia de resposta às cheias, os locais se tornaram referência em acolhimento humanitário, oferecendo estrutura digna com cômodos separados, brinquedoteca, lavanderia, espaços de lazer, quatro refeições diárias e atendimento psicossocial, médico e de empregabilidade.
Foram instaladas três unidades – duas em Canoas e uma em Porto Alegre – e, desde sua abertura, acolheram um total de 1.184 pessoas, com pico de aproximadamente 800 abrigados simultaneamente. Em dezembro, o CHA Recomeço, em Canoas, encerrou suas atividades. Até junho de 2025, todos os Centros serão fechados.
Moradias temporárias
A política habitacional de emergência, com amparo na lei 16.138 de 2024, se desdobra, inicialmente, pela disponibilização de casas temporárias, destinadas a municípios que demandam para desativar seus abrigos coletivos. Concomitantemente à instalação das casas temporárias, a Sehab trabalha na seleção de terrenos para a construção de moradias definitivas.
Cada unidade possui 27 metros quadrados e é composta por dormitório, sala e cozinha conjugadas e banheiro, além de possuir mobiliário sob medida e eletrodomésticos da linha branca. A estrutura de aço galvanizado e concreto ganhou elementos que garantem resistência e conforto para os moradores.
Com investimento de R$ 83,3 milhões, o governo do Estado, por meio da Sehab, adquiriu 625 Módulos Habitacionais Transportáveis (MHTs), que são retirados, higienizados após o uso e reaproveitados sempre que houver necessidade de atendimento emergencial de habitação. Após as 80 de Porto Alegre, serão entregues 105 em Eldorado do Sul e 20 em Rio Pardo.
Casas definitivas
Com investimento de R$ 7,1 milhões, o município de Canoas receberá 51 moradias definitivas por meio do programa A Casa é Sua-Calamidade, do governo do Estado. O terreno está sendo preparado pela prefeitura. Após a entrega do local, as casas serão concluídas em 120 dias.
Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
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