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16/04/2026
 

Geral

Governo prorroga inscrições para segunda edição do programa MEI RS Calamidades

Redação

Publicado

em

Governo prorroga inscrições do programa MEI RS Calamidades 2

Estão prorrogadas as inscrições para o MEI RS Calamidades 2, programa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), destinado a auxiliar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. O novo prazo para habilitação se estende até o dia 31 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 30.

Até R$ 127 milhões estão sendo investidos nesta iniciativa, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

De acordo com o titular da STDP, Gilmar Sossella, o programa MEI RS Calamidades é mais que um repasse de auxílio financeiro, já que oferece uma qualificação para que os microempreendedores se mantenham ativos.

“A consultoria é fundamental para fortalecer os negócios e evitar o fechamento das portas. Com esse suporte e os recursos investidos, estamos garantindo condições reais de retomada e crescimento para quem foi atingido pelas enchentes de 2024”, afirma.

Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos.

Mais de 23 mil empreendedores que preenchem os requisitos já receberam uma correspondência dos Correios, assinada pelo titular da pasta, explicando sobre o programa e informando sobre a disponibilidade da inscrição. A ação visa intensificar a divulgação do MEI RS Calamidades.

“A prorrogação do prazo até 31 de agosto é uma medida necessária para garantir que mais microempreendedores tenham acesso ao benefício. A resposta após o envio das cartas foi imediata e positiva, com aumento expressivo nas inscrições e na taxa de aptidão. No início, 16% das inscrições eram aptas, agora, houve um aumento para 73%. Isso mostra que estamos no caminho certo, ampliando o alcance e reforçando a justiça na distribuição dos recursos”, explica Sossella.

A lista dos candidatos selecionados após a prorrogação será divulgada em 22 de setembro. Quem não for habilitado poderá apresentar recurso entre 23 e 29 do mesmo mês. O pagamento da primeira parcela está previsto para o dia 6 de outubro. Já no caso de MEIs contemplados em fase recursal, o depósito será até o dia 3 de novembro.

Como funciona o MEI RS Calamidades

O programa está dividido em três etapas: após o período de inscrições e a divulgação dos resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, de todos os contemplados.

Em seguida, uma consultoria de nove horas,  será disponibilizada pela PUCRS e trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.

Serviço

O quê: prorrogação das inscrições do programa MEI RS Calamidades 2
Quando: até 30 de junho de 2025
Onde: formulário online

Podem participar microempreendedores individuais que atendam aos critérios e que não foram beneficiados na primeira fase do programa.

Policial

Família desaparecida em Cachoeirinha: sangue na casa da família Aguiar é de Silvana e do pai; confirma Polícia Civil

Redação

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A Polícia Civil confirmou que o sangue encontrado na residência de Silvana Germann Aguiar, de 48 anos, desaparecida desde o fim de janeiro em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pertence a ela e ao pai, Isail Aguiar, de 69 anos, que também está desaparecido.

Silvana e os pais, Isail e Dalmira Germann de Aguiar, de 70 anos, não são vistos há cerca de 80 dias. Silvana desapareceu no dia 24 de janeiro. Já Isail e Dalmira foram vistos pela última vez no dia 25. Desde então, não há informações sobre o paradeiro da família.

O principal suspeito do caso é o policial militar Cristiano Domingues Francisco, que está preso preventivamente. A Polícia Civil considera remotas as chances de que as vítimas sejam encontradas com vida e trata o caso como feminicídio e duplo homicídio.

De acordo com a investigação, a possível motivação do crime estaria relacionada à disputa pela guarda do filho do policial com Silvana, além de questões financeiras envolvendo o patrimônio da família Aguiar.

No fim de março, outras três pessoas ligadas ao policial passaram a ser investigadas por suspeita de atrapalhar o andamento do inquérito. Uma parente, que atua na área de tecnologia da informação, é suspeita de apagar dados de dispositivos eletrônicos e de armazenamento em nuvem, podendo responder por fraude processual.

Outro familiar é investigado por supostamente excluir imagens de câmeras de segurança da casa onde mora a mãe do policial, também sob suspeita de fraude processual. Há ainda um terceiro envolvido, próximo ao suspeito, investigado por falso testemunho. Segundo a polícia, ele teria mentido em depoimento para tentar fornecer um álibi ao policial, a pedido de uma familiar.

A defesa de Cristiano Domingues Francisco, representada pelo advogado Jeverson Barcellos, informou que acompanha o caso e aguarda a conclusão do inquérito para se manifestar.

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Meio Ambiente

Subprefeituras de Canoas recebem equipamentos para reforçar manutenção de vias urbanas

Redação

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Foto: Julia krauspenhar

Na sexta-feira, 10, o Calçadão de Canoas foi palco da entrega de novos equipamentos destinados à limpeza e manutenção de vias urbanas do município. A ação contemplou as subprefeituras com seis roçadeiras, quatro sopradores e três motosserras.

Os equipamentos foram doados pelo Centro de Distribuição Stihl Brasil e serão utilizados pelas subprefeituras Sudeste, que atende os bairros Niterói e Nossa Senhora das Graças; Sudoeste, responsável por Rio Branco, Fátima, Mato Grande e Centro; Noroeste, que abrange Mathias Velho, Harmonia e São Luís; e Nordeste, que atende Estância Velha, Guajuviras, Igara, Olaria e São José.

A entrega tem como objetivo reforçar os serviços de manutenção e limpeza em vias públicas e áreas verdes. A medida também integra ações de reconstrução da cidade após as enchentes registradas em 2024.

Durante o ato, o prefeito Airton Souza fez a entrega simbólica dos equipamentos de limpeza.

“O cuidado da cidade começa com os bairros. Com a entrega desses equipamentos estamos dando mais estrutura para que as subprefeituras atuem com agilidade e eficiência na limpeza urbana, garantindo espaços públicos mais organizados e de qualidade para nossa população”, destacou o prefeito Airton Souza.

Odavir Júnior, secretário adjunto do Meio Ambiente, que estava presente no ato de entrega, ressaltou a importância da doação.

“Essas roçadeiras, sopradores e motosserras vão garantir aos canoenses uma cidade com mais qualidade de vida, com limpeza e manutenção das áreas verdes com difícil acesso”, frisou.

O secretário da Subprefeitura Noroeste, Leonardo Moreira, reforçou a importância da doação dos equipamentos para o município.

“Essa entrega só fortalece o trabalho das subprefeituras, garantindo mais agilidade e eficiência na limpeza e manutenção dos bairros. Com esses novos equipamentos conseguimos atender melhor a comunidade, deixando os espaços públicos mais organizados e seguros. Isso impacta diretamente na qualidade de vida da comunidade”, afirmou.

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Policial

Polícia Civil deflagra Operação Verdades Reveladas contra crimes sexuais contra crianças e prende quatro suspeitos no RS

Redação

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em

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou, na segunda-feira, 13, a Operação Verdades Reveladas, por meio da Delegacia de Polícia de Triunfo. A ação tem como foco o combate a crimes graves contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Triunfo, Montenegro e Esteio. Ao todo, quatro pessoas foram presas temporariamente, além da apreensão de telefones celulares.

As investigações indicam que um professor do ensino fundamental é suspeito de manter relações sexuais com crianças, algumas com idades entre 9 e 12 anos. Na primeira fase da operação, o celular do principal investigado foi apreendido e deve passar por análise.

“Na análise preliminar do dispositivo, foram identificadas inúmeras conversas com outros indivíduos, contendo relatos de abusos sexuais contra menores”, explicou o Delegado Alex Assmann.

As mensagens também revelaram referências a crimes de extrema gravidade, incluindo a condução de crianças para a prática de atos sexuais e a intenção de localizar outros menores para exploração. Diante da seriedade dos fatos, quatro indivíduos tiveram suas prisões temporárias decretadas pela Justiça e seguem sendo investigados.

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