Conecte-se conosco

header-top


 






 

06/12/2024
 

Estado

Decreto estadual incentiva preservação ambiental em áreas privadas

Redação

Publicado

em

O governador Eduardo Leite assinou, na quinta-feira, 13, um decreto que aprimora a regulamentação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), buscando incentivar a preservação ambiental em áreas privadas.

O novo documento, segundo o governo do Estado, traz melhorias para fortalecer a preservação e promover a sustentabilidade, como a previsão de pagamento pelos serviços ambientais providos por áreas com RPPNs estabelecidas.

As RPPNs são unidades de conservação criadas em propriedades privadas a partir da manifestação voluntária do proprietário. Ao estabelecer uma RPPN, o proprietário assume compromissos ambientais para além das obrigações já previstas na legislação. Atualmente, existem 43 reservas deste tipo no Estado. Em julho, será lançado o primeiro edital, no valor de R$ 3 milhões, para a remuneração para áreas onde estão instituídas RPPNs por meio do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O governador destacou que a medida é um passo importante para estimular a cultura da preservação. “Já há uma série de obrigações legais de preservação, mas existem aqueles que, voluntariamente, decidem ir além e proteger ainda mais do que a lei exige, com as RPPNs.  Acreditamos que não basta multar quem faz errado, é preciso também prestigiar e premiar quem faz a coisa certa. Neste sentido, o decreto é um passo importante para viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais, apoiando quem nos ajuda a cuidar do meio ambiente e incentivando a preservação”, afirmou.

O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais foi um dos aprimoramentos incluídos no Código Estadual do Meio Ambiente, em 2020, e a sua coordenação é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O PSA é aplicável a diversas políticas públicas e áreas temáticas, atendendo à melhoria e garantia de serviços ecossistêmicos e ambientais. A remuneração para apoiar RPPNs será a primeira aplicação do PSA no Estado.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, explicou que os recursos disponibilizados via edital contribuirão para as melhorias necessárias nas RPPNs. Além disso, a área criada como RPPN pode ser excluída da área tributável do imóvel para fins de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).

“Algumas das obrigações para uma propriedade que escolhe fazer a reserva são o plano de manejo, o cercamento e o impedimento da supressão de vegetação. O Estado, com esse decreto e o edital que será publicado, quer disponibilizar apoio financeiro para apoiar e impulsionar melhorias dentro das unidades de conservação, incentivando outras propriedades a criarem RPPNs. Esse movimento faz parte das políticas previstas na agenda ProClima 2050, que tem nos seus eixos redução e mitigação das mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos oferecidos pelas áreas de conservação”, disse.

Outros aprimoramentos trazidos pelo novo decreto incluem a simplificação dos requisitos e documentação para o pleito voluntário de criação de RPPNS e um processo de regulamentação das reservas mais detalhado, transparente e com participação social, incluindo etapas como a da consulta pública. A nova normativa também amplia os objetivos de conservação, contemplando a restauração e recuperação da paisagem natural e a promoção da regulação climática.

Estado

Programa Partiu Futuro Reconstrução dá boas-vindas a jovens de Canoas

Redação

Publicado

em

Programa Partiu Futuro Reconstrução dá boas-vindas a jovens de Canoas

O Programa Partiu Futuro Reconstrução, do governo do Estado, deu as boas-vindas aos jovens aprendizes que atuarão em Canoas e Porto Alegre. A solenidade ocorreu na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, nessa segunda-feira, 2.

O secretário municipal de Assistência Social, Saulo Gil, acompanhou o evento, representando o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.

“Esse programa faz parte da reconstrução, uma forma de dar oportunidade aos jovens que foram afetados pela enchente, muitos dos quais perderam tudo. Agora, eles têm a chance de contribuir para a reconstrução de suas famílias e de sua cidade, além de ingressar no mercado de trabalho. Ao desempenharem atividades no serviço público, também ajudarão a melhorar o atendimento à população”, aponta Saulo Gil.

Sobre o programa

O programa é voltado a jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pela enchente. Os selecionados serão inseridos em órgãos públicos estaduais e municipais.

Para participar do programa, foram escolhidos jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), egressos ou que estejam matriculados e frequentes na rede pública de ensino e que tenham sido desabrigados, desalojados ou atingidos pelas enchentes.

Para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, os beneficiários receberão uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional), e vale-alimentação de R$ 550. Aqueles que precisarem utilizar transporte público também receberão vale-transporte.

Os aprendizes terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uniforme completo do programa, além de acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. O contrato será de até um ano.

Serão realizadas atividades práticas e teóricas, totalizando uma carga horária de 1.040 horas. O Estado contratou a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) para aplicar a parte teórica de 400 horas-aula e acompanhar os jovens aprendizes das duas cidades.

Os selecionados já começaram o percurso teórico do programa e, após o período de aprendizagem, estarão prontos para iniciar as atividades práticas em órgãos da administração pública direta ou indireta.

Jovens irão para a Espanha em 2025

Cinco dos 750 jovens aprendizes do programa Partiu Futuro Reconstrução dos municípios de Porto Alegre e Canoas participarão de um intercâmbio cultural e educacional em Barcelona e Valência, na Espanha, em 2025.

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 2, pela conselheira presidente da Demà Jovem by Renapsi, Raquel Barbosa, durante evento de solenidade de boas-vindas aos estudantes, na sede da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), em Porto Alegre.

A Demà Jovem by Renapsi é a instituição responsável pela formação teórica e profissional de jovens aprendizes e executa o programa realizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Em um auditório lotado com mais de 700 jovens animados pelo Guri de Uruguaiana, o público festejou ao receber a notícia. Raquel informou que a data da viagem e a programação ainda serão definidas com o governo gaúcho.

“Esse intercâmbio é muito importante, porque será um incentivo para todos os participantes do Partiu Futuro. Eles se esforçarão ao máximo para se destacar e poderão aproveitar tudo que o programa oferece para que encontrem o seu lugar através do trabalho e garantam o seu futuro . A iniciativa é um sopro de esperança para esses estudantes atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, ressaltou.

O governador Eduardo Leite destacou a contribuição do programa para a inclusão social e a criação de novas oportunidades.

“Os jovens são o futuro do nosso Estado, e queremos ajudá-los a dar os primeiros passos na vida profissional para que tenham um futuro ainda mais promissor. Vamos propiciar a formação técnica necessária, a fim de que eles possam desenvolver ainda melhor suas competências e habilidades. Essa é uma grande oportunidade para a juventude gaúcha, que abre caminho para novas possibilidades e contribui, também, para a reconstrução do Estado”, afirmou o governador.

“Desenhamos um programa com foco na reconstrução do Rio Grande e na capacidade de desenvolvimento dos nossos jovens que irão atuar nas estruturas públicas. É uma iniciativa histórica de inclusão produtiva, além de uma oportunidade única para esses 1,5 mil jovens. Estamos muito felizes por termos construído um programa dessa dimensão num espaço de tempo tão curto”, enfatizou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.

Oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade

O programa, executado pelo governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Demà Jovem by Renapsi, oferece formação profissional e acesso ao mundo do trabalho para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo iniciou as aulas teóricas em 11 de novembro.

Cada jovem aprendiz receberá uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional) para uma jornada de 20 horas semanais e vale-alimentação de R$ 550.

Eles terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de contarem com acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro.

Foram selecionados os jovens que cumpriram os seguintes pré-requisitos: estar em situação de vulnerabilidade; ser egresso ou estar matriculado na rede pública de ensino; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); e ter sido afetado pelas enchentes recentes ocorridas no RS. O contrato terá duração de até um ano.

Ainda durante o evento foram sorteados um Iphone, telefone celular Samsung, tablet e fone de ouvido. Noemia Nunes, de 14 anos, de Porto Alegre, foi premiada com o Iphone. Emocionada, contou que integrar o programa Partiu Futuro Reconstrução é um sonho.

“Foi uma mudança incrível em minha vida, porque agora estou podendo auxiliar financeiramente a minha família. E ainda consigo ajudar minha mãe com vale-alimentação e vale-transporte”.

A cobradora de ônibus Rosane Abadi, mãe dos gêmeos Samuel e Gabriel, de 14 anos, de Porto Alegre, esteve presente na solenidade e exaltou o programa.

“Está sendo muito interessante para os meus filhos, porque além de desenvolvê-los como pessoas, estão tendo a oportunidade de crescimento profissional. Como a nossa família perdeu tudo na enchente, com a ajuda dos nossos filhos, garantimos mais uma renda para a casa”.

Demà

A Demà é uma tecnologia social comprometida com a promoção da inclusão social, educação e desenvolvimento profissional de jovens e adolescentes.

Desde sua criação, atua para oferecer oportunidades transformadoras por meio de programas de aprendizagem e integração ao mercado de trabalho, beneficiando hoje mais de 35 mil jovens em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil.

Com foco em ações de impacto social e sustentabilidade, a tecnologia é responsável por estratégias educacionais e sociais baseadas em educação, trabalho e renda, colaborando diretamente com empresas, órgãos públicos e organizações sociais para garantir que jovens tenham acesso a programas que não apenas os capacitam profissionalmente, mas também os auxiliam a desenvolver habilidades pessoais e sociais.

A Demà contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nos campos de educação de qualidade, emprego digno e redução de desigualdades.

Por meio de uma metodologia inclusiva e inovadora, a tecnologia busca preparar as novas gerações para os desafios do mercado de trabalho, oferecendo suporte contínuo, formação integral e oportunidades de autonomia e geração de renda, promovendo assim um impacto social positivo e duradouro.

Continuar a ler

Estado

Solenidade dará boas vindas aos jovens do Partiu Futuro Reconstrução de Porto Alegre e Canoas

Redação

Publicado

em

Solenidade dará boas vindas aos jovens do Partiu Futuro Reconstrução de Porto Alegre e Canoas

A iniciativa oferece formação profissional para 750 estudantes das duas cidades em situação de vulnerabilidade. Programa é executado pelo governo do RS em parceria com a Demà Jovem by Renapsi.

Os 750 jovens aprendizes do programa Partiu Futuro Reconstrução dos municípios de Porto Alegre e Canoas serão recebidos em uma solenidade de boas vindas na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, às 14h, na sede da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).

Este será um momento especial para celebrar com os jovens e seus familiares o início de uma jornada transformadora, marcada pela oportunidade e pela ampliação das perspectivas para os jovens que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho.

O governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, participam do ato, que será realizado na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e reserva surpresas aos jovens.

O programa, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Demà Jovem by Renapsi, oferece formação profissional e acesso ao mundo do trabalho para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo iniciou as aulas teóricas em 11 de novembro.

Bolsa-auxílio

Cada jovem aprendiz receberá uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional) para uma jornada de 20 horas semanais e vale-alimentação de R$ 550.

Eles terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de contarem com acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro.}

Foram selecionados os jovens que cumpriram os seguintes pré-requisitos: estar em situação de vulnerabilidade; ser egresso ou estar matriculado na rede pública de ensino; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); e ter sido afetado pelas enchentes recentes ocorridas no RS. O contrato terá duração de até um ano.

Continuar a ler

Estado

Governo assina memorando que autoriza estudos para construção de novo parque eólico no litoral gaúcho

Redação

Publicado

em

Governo assina memorando que autoriza estudos para construção de novo parque eólico no litoral gaúcho

Na sequência dos compromissos da missão governamental no Japão, foi firmado, nesta terça-feira, 19, um Memorando de Entendimento entre o governo do Estado e a Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável.

O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite e por representantes da companhia. O acordo prevê a realização de estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde.

“A energia renovável é uma prioridade para o Rio Grande do Sul, e o acordo firmado com a Shizen representa um avanço na nossa estratégia de sustentabilidade. Essa é uma parceria que poderá trazer benefícios concretos para o Estado e consolidar a nossa liderança na transição energética,” afirmou Leite.

A assinatura do memorando com a Shizen faz parte de uma série de compromissos estratégicos com empresas de destaque no Japão, reforçando o foco da missão oficial no desenvolvimento sustentável.

Mais reuniões

Mais cedo, a comitiva gaúcha se reuniu com a Mitsubishi Heavy Industries (MHI), ocasião em que Leite destacou o potencial do Rio Grande do Sul para se tornar um polo de produção de hidrogênio verde (H2V).

A MHI, que é referência global em soluções energéticas sustentáveis, apresentou ao governador seus projetos voltados à descarbonização e ao desenvolvimento de tecnologias de energia limpa.

Durante a audiência, o governador enfatizou o compromisso do Estado em liderar a transição energética no Brasil.

“A parceria com empresas como a Mitsubishi ajuda a transformarmos nosso potencial em realidade. Queremos posicionar o Rio Grande do Sul como referência global em hidrogênio verde, e temos certeza de que isso abrirá muitas possibilidades para o desenvolvimento econômico do Estado”, frisou Leite.

A MHI destacou seu interesse em expandir as operações no Brasil e explorar parcerias com o Rio Grande do Sul, sobretudo em projetos que integrem tecnologia e inovação no setor energético.

O governador disse que a parceria pode trazer benefícios para o RS e consolidar a liderança do Estado na transição energética - Foto Maurício TonettoSecom

O governador disse que a parceria pode trazer benefícios para o RS e consolidar a liderança do Estado na transição energética – Foto Maurício TonettoSecom

Fim da agenda do dia

No encerramento da agenda do dia, o governador e a comitiva se reuniram com representantes da JTI, empresa que possui uma importante operação em Santa Cruz do Sul. Foram discutidas oportunidades de novos investimentos no Estado, com foco em modernização industrial.

A JTI destacou a relevância do Rio Grande do Sul para suas operações na América Latina e reforçou o compromisso de continuar investindo no desenvolvimento local.

Presentes

Também participam da missão oficial os secretários estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico), Caio Tomazeli (Comunicação), Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha) e Ronaldo Santini (Turismo), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, e o líder do governo, Frederico Antunes, o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, entre outras autoridades.

Continuar a ler
publicidade
Graduação Lasalle

Destaques

Copyright © 2023 Jornal Timoneiro. Developed By Develcomm