Um decreto do Ministério de Minas e Energia publicado na sexta-feira, 21, define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita...
O governador Eduardo Leite assinou, na quinta-feira, 13, um decreto que aprimora a regulamentação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), buscando incentivar a preservação ambiental...
O Governo do Estado ampliou para todas as empresas do RS o pagamento de ICMS em prazo posterior ao original, sem cobrança de juros ou multas....
O prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, declarou, nesta quinta-feira, 21, situação de emergência em saúde pública para prevenção, controle e atenção à...
O decreto de situação de emergência de Canoas foi homologado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O documento foi emitido por conta dos estragos...
Após os danos causados pela tempestade com fortes ventos e granizo que atingiu a cidade na noite desta terça-feira, 16, o prefeito em exercício Nedy de...
Em virtude dos danos causados pelos temporais e pela cheia dos rios na cidade no mês de novembro, Canoas decretou situação de emergência. Publicado no Diário...
