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15/07/2024
 

Economia

Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões

Redação

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Entenda as novas medidas propostas para beneficiar empresas afetadas pelas enchentes

Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado.

Já aderiram ao programa o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. São as chamadas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES.

Orientação para público-alvo

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orientou o público-alvo a procurar gerentes de instituições financeiras em que já são clientes.

“Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades.”

A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da sexta-feira, 21.

Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. E as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Critérios

As linhas de crédito operacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos, que afetaram municípios desde o fim de abril e no mês de maio.

Para ter direito a fazer a solicitação, o empreendimento precisa estar em município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril, data de início das fortes chuvas. A solicitação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento protocolados pelos empresários no BNDES devem ser feitos em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública daquele município pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), e o prazo limite de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

Linhas de financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para financiar compra de máquinas e equipamentos e para construir ou reformar fábricas, galpões, armazéns, lojas ou escritórios, e de R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

1 – Máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

2  – Investimento e reconstrução: de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado)

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês;

3 – Capital de giro e apoio financeiro: para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  •  Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu condições financeiras para o acesso ao crédito.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

No caso das pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco federal criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Economia

Governo Federal afirma que pode haver fraude em até 300 mil pedidos de auxílio no RS

Redação

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Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado entre o final de abril e o começo de maio.

Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria. Isso equivale a 47,75% do total, quase a metade das requisições.

O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.

O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado pela Medida Provisória que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse no sábado, 13, que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas.

Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro público. “Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados.”

A medida que criou o Auxílio Reconstrução estabelece que o responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.

O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da informação é dos prefeitos”.

Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado, após os desastres climáticos.

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Economia

Indústria tem queda de 26,2% em maio no RS

Redação

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A indústria gaúcha registrou a maior queda da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de maio, quando o estado foi impactado por fortes chuvas e enchentes. O dado foi divulgado na sexta-feira, 12, na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional do órgão.

De abril para maio, o recuo da produção no estado, que representa 6,8% da indústria nacional, foi de 26,2%, enquanto a indústria brasileira teve uma queda média de 0,9%. Segundo o IBGE, o tombo superou o verificado no início da pandemia de covid-19, em abril de 2020 (-20,5%).

Com início no fim de abril, as chuvas torrenciais que atingiram o estado afetaram 478 dos 497 municípios – 96,18% das cidades gaúchas – e causaram a morte de 182 pessoas. O levantamento informou ainda que 31 pessoas seguem desaparecidas.

Vários setores foram afetados e contribuíram para o comportamento negativo da indústria do Rio Grande do  Sul, como derivados do petróleo, produtos químicos, veículos automotores, alimentos, artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, produtos do fumo, máquinas e equipamentos, produtos de metal, metalurgia e bebidas.

Analista da pesquisa, Bernardo Almeida afirmou à Agência IBGE de Notícias que “houve paralisação total ou parcial em diversas plantas industriais, além de muitas dificuldades de logística que prejudicaram a atividade industrial no estado. Segundo o analista, “esse é o segundo pior patamar de produção da indústria no estado”.

Cenário nacional

No Brasil, a PIM Regional aponta que nove dos 15 estados avaliados sofreram retração. E, além do Rio Grande do Sul, o Espírito Santo também teve uma queda significativa: 10,2%. São Paulo, principal parque industrial do Brasil, teve recuo de 0,2%. Pará e Bahia, nas Regiões Norte e Nordeste, anotaram taxas positivas: 12,6% e 80% respectivamente.

Em comparação ao mesmo período em 2023, a retração da indústria brasileira foi de 1%.

“É o segundo resultado negativo seguido da indústria, acumulando perda de 1,7% nesse período. Fatores macroeconômicos vêm impactando a produção industrial. Apesar da melhora do mercado de trabalho, com redução da taxa de desemprego, e do aumento do rendimento médio dos trabalhadores, os juros continuam em um patamar elevado. Isso leva a um encarecimento do crédito, atingindo diretamente a cadeia produtiva pelo lado da oferta, e afeta a renda disponível das famílias, retraindo o consumo. A inflação também influenciou”, finalizou Almeida.

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Economia

Cadastros para Auxílio Reconstrução do Governo Federal terminam na sexta-feira

Redação

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Cadastros para Auxílio Reconstrução do Governo Federal terminam na sexta-feira

Os canoenses podem se inscrever até esta sexta-feira, 12, no Auxílio Reconstrução do Governo Federal por formulário disponível no site da Prefeitura ou na Central do Atendimento do Auxílio Reconstrução, que funciona das 8h às 18h, na Rua Domingos Martins, 274, Centro. Após esse período não haverá novos cadastros, mas o Governo Federal seguirá realizando os pagamentos.

78.887 contemplados em Canoas

De acordo com a Prefeitura de Canoas, foram enviados mais de 135 mil cadastros ao Governo Federal. Já foram contempladas 78.887 pessoas, sendo o município do Rio Grande do Sul com o maior número de beneficiados pelo programa. A iniciativa garante R$ 5.100 às famílias afetadas pelas enchentes em maio.

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