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18/06/2024
 

ENCHENTE RS

Para dar notícias de como andam as coisas no RS (por Plínio José Borges Mósca)

Redação

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Plínio José Borges Mósca – professor e diretor de teatro, membro do Colegiado Setorial de Teatro do Estado do Rio Grande do Sul, Tecnólogo da Produção Cênica pela Faculdade Monteiro Lobato, Mestre em Memória Social e Bens Culturais pela Universidade La Salle e Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras da República Francesa.

Amigas e amigos: O RS ainda está longe de dizer que desastre ambiental passou.

As pessoas flageladas e os animais desamparados continuarão ainda por muitos meses nos abrigos criados para as vítimas do desastre ambiental. Muitas cidades ainda estão debaixo d’água, bairros inteiros desapareceram e certamente o número de mortos é maior do que este de 170 pessoas que o Estado afirma.

Porto Alegre por ser a maior cidade do estado e sua capital, é claro que virou a vitrine principal da catástrofe. O Centro da cidade continua alagado, repartições públicas, agências bancárias, fosso de elevadores, fosso de escadas rolantes, garagens subterraneas, praças, restaurantes, hospitais, hotéis, quartéis, shoppings, igrejas e sobretudo milhares de edifícios com moradores, foram alagados. Água e lama no térreo, no primeiro andar e não raramente no segundo andar.

Está evidente a falência da administração pública em vários aspectos. Há anos não se fazia reparações e manutenção nas comportas e nos diques que controlavam as cheias do Rio Guaíba e suas invasões de água na cidade. Algumas roldanas e dobradiças e trilhos de correr as engrenagens das comportas, esfarelaram-se quando foram usadas.

As Casas de Bombeamento, com dupla finalidade: abastecer as estações de tratamento de água para a distribuição de água nos bairros e fazer o retorno do excesso de água para dentro do próprio Rio Guaíba, não funcionaram. Várias com os motores elétricos estragados há 10, 12 ou 15 anos. Várias com vazamentos nas suas paredes, acabaram por ficar completamente submersas. Várias que estavam em locais mais altos, não estavam com seus painéis de controle funcionando.

Os bairros foram ficando sem água tratada que entrava nas caixas d’água e as ruas foram se alagando de água e lama direta do Rio Guaíba.

Tem em Porto Alegre um bairro chamado Menino Deus, cuja avenida principal, Avenida Getúlio Vargas. é comprida e larga, tem um jacaré solto, indo de um lado para outro, funcionários do Jardim Zoológico ainda não conseguiram capturá-lo. Já foi até batizado: Lacoste.

Com o excesso de água do Rio Guaíba e com o excesso de chuvas, muitos bairros ficaram sem energia elétrica ou com energia elétrica intermitente. Tem pedaços da cidade há 15 dias sem luz. As enxurradas, a falta de água potável, os alagamentos e a falta de energia elétrica, aconteceram e ainda estão acontecendo no dia de hoje, em mais de 30 bairros da cidade de Porto Alegre.

O número de pessoas atingidas e prejudicadas por este estado de coisas é de aproximadamente 500 mil pessoas.

Alguns municípios do Estado, como a cidade de Passo Fundo, mesmo com todas as adversidades presentes está realizando o seu calendário profissional cultural, para não deixar seus fazedores de Cultura do município à míngua. “Sirvam suas façanhas de modelo à toda terra”.

O número de comerciantes, empresários, pequenos e médios e até mesmo de grande porte, ultrapassa na capital dos gaúchos a casa de 10.000 empresários severamente prejudicados.

Quase tão grave quanto a enchente e as enxurradas, são os crimes de roubo, furto e depredação que os empresários estão enfrentando neste momento. Precisam de segurança e de estabilidade.

Mais sinistro que as enxurradas, o alagamento das ruas, bairros e cidades e as mortes de pessoas e de animais domésticos, mais horrível que o número de desaparecidos e de desabrigados, é a quantidade de FAKE NEWS plantadas pelos componentes do gabinete do ódio, um conjunto de tentativas nas quais os crimes e a ignorância são misturados com o intuito de tirar proveito político ideológico partidário, neste momento de luto pelos falecidos e de empenho pela vida e do salvamento.

É imoral e indecente que se tente atrapalhar o que está sendo feito em prol dos desassistidos. Sabe-se que muitas das injúrias e difamações têm inclusive seu nascedor justamente nas mãos de muitos culpados pelo crime de negacionismo ambiental e burramente acreditam que mudando o foco do olhar das pessoas, seus crimes não serão mais lembrados.

O leque dos prejuízos é largo: vai desde a borracharia da esquina, passa por um shopping inteiro e vai até uma companhia de carros forte de transportar dinheiro, que estão todos debaixo d’água.

Quase todas as minhas atividades profissionais estão canceladas “sine die”. Meu bairro, Petrópolis, foi muito pouco machucado por tantas tristezas, tivemos sim muitas panes de eletricidade, a queima de vários aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, 8 dias sem água nas torneiras, a necessidade de buscar num estabelecimento vizinho, um lava-jato, que diariamente gentilmente doava 2 baldes d’água por apartamento, a chatice de subir com os baldes na escada apenas iluminada pela luz de emergência, que diga-se de passagem, são fracas.

Porto Alegre está sem Estação Rodoviária, sem aeroporto, sem Mercado Público Central, sem o metrô de superfície que vai desde o Mercado Público da capital do estado até o município de Novo Hamburgo. Está rareando o dinheiro nos caixas automáticos de bancos e de postos de combustível, está rareando a distribuição de gás nos edifícios, os caminhões pipas com água bruta para abastecimento das caixas d’água dos prédios, hospitais, asilos, creches, abrigos de flagelados, quartéis, lavagem das ruas, mais do que triplicou de preço e todo este estado de tristeza/desolação/prejuízo financeiro, vai demorar bastante tempo ainda.

Por volta de 6 meses podendo chegar até 10 meses em cidades como Canoas, talvez, proporcionalmente a cidade mais vitimizada no RS inteiro, que está com 150 mil pessoas realmente sem seus lares.

Muitos bairros na capital do estado e muitas cidades do interior precisarão ser removidas de onde estavam. São pedaços da cidade que já se sabe que sempre estarão sujeitos às enxurradas e aos alagamentos. Tentar levá-los de volta para aqueles lugares é sinônimo de alimentar a indústria do acidente ecológico, da enchente e das tempestades.

O número de abrigos para pessoas e seus animais domésticos é enorme e a quantidade de abrigos cada vez aumenta mais.

O número de pessoas que colocou-se como voluntários é gigantesco. Mais impressionante ainda é ver pessoas que estão saindo de outros lugares do Brasil, gastando com suas passagens e suas demais despesas para vir até o RS para pegar no pesado, molhar-se, arriscar-se e isso tudo para salvar vidas humanas e de animais domésticos, resgatar pessoas que estão em perigo de morte, oferecer seu tempo, ombro amigo e solidariedade. Até do estrangeiro estão vindo voluntários para por a mão na lama, na água fria e nos flagelados.

Nunca na história do país, exceto no período da II Guerra Mundial, as Forças Armadas do Brasil são tão queridas, admiradas e incentivadas pela população civil (da maioria dos matizes ideológicos) como agora. Nunca mais se deixará de olhar com sorriso e gratidão para o Corpo de Bombeiros Militares do RS e a Defesa Civil do RS.

Tivemos problemas de segurança dentro de alojamento, um crime de estupro e crimes de abuso sexual contra meninos adolescentes.

Tem flagelado tarado, flagelado alcoolátra, flagelado doente. Na hora de fazer o salvamento não dá pra fazer separações por categorias ou pelo dimensão de seus caráteres. Foi prudente a decisão do governador do RS, Eduardo Leite, de colocar segurança pública dentro dos abrigos dos resgatados.

O crime de negacionismo ambiental está evidentemente relacionado com esta tragédia, uma das maiores do Brasil e certamente a maior do RS.

Há vários programas de assistência social, de amparo financeiro para as vítimas do desastre provocado pelo crime de negacionismo ambiental, programas de amparo que estão sendo oferecidos pelos municípios, pelo Estado e pela União. Bilhões estão sendo liberados pelo governo federal, milhões estão sendo alocados pelo governo estadual e pelas prefeituras.
Se muitos municípios e se o Estado tivessem investido mais em prevenção e manutenção, da mesma forma que nós humanos temos que de vez em quando fazer o nosso “check-up” , a realidade seria menos desgraçada.

No meio de toda essa realidade com sua tristeza que será crescente, me sinto um sujeito privilegiado. Estou na minha casa, seco, agora com água nas torneiras, com luz o tempo todo, agora com Internet e até televisão, com minha cachorra, tenho comida em casa e todos os remédios que preciso tomar todos os dias.

Que o destino, que o Altíssimo, que nossos mestres e guias, que nosso empenho individual, que nossa garra coletiva nos amparem e nos protejam hoje e sempre.

Economia

Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões

Redação

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Empresários gaúchos podem solicitar crédito do BNDES; recursos chegam a R$ 15 bilhões - Foto: Vanderlei Dutra/OT

Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado.

Já aderiram ao programa o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. São as chamadas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES.

Orientação para público-alvo

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orientou o público-alvo a procurar gerentes de instituições financeiras em que já são clientes.

“Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades.”

A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da sexta-feira, 21.

Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. E as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Critérios

As linhas de crédito operacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos, que afetaram municípios desde o fim de abril e no mês de maio.

Para ter direito a fazer a solicitação, o empreendimento precisa estar em município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril, data de início das fortes chuvas. A solicitação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento protocolados pelos empresários no BNDES devem ser feitos em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública daquele município pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), e o prazo limite de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

Linhas de financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para financiar compra de máquinas e equipamentos e para construir ou reformar fábricas, galpões, armazéns, lojas ou escritórios, e de R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

1 – Máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

2  – Investimento e reconstrução: de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado)

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);
  •  Taxa de juros: até 0,6% ao mês;

3 – Capital de giro e apoio financeiro: para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

  •  Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
  •  Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)
  •  Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu condições financeiras para o acesso ao crédito.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

No caso das pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco federal criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

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Governo estadual firma convênio para doações a Centros de Acolhimento

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A montagem dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) ganhou reforço com doações de empresas privadas e organizações, formalizadas na manhã desta quarta-feira, 12, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.

Termos de cooperação foram assinados com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, além de representantes de três empresas e da organização nacional de voluntariado Movimento União BR.

As doações incluem serviços de conexão de internet, criação de espaços lúdicos para as crianças, fornecimento de estruturas de banheiros com chuveiro e máquinas para lavanderia, que irão compor os cinco CHAs.

Os centros foram criados pelo governo estadual em parceria com as prefeituras de Canoas e de Porto Alegre para acolher, de forma emergencial, famílias que ficaram desabrigadas em razão das enchentes de maio. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande.

Também estiveram presentes na ocasião membros da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), parceiros da iniciativa. Além destes entes, integram o projeto as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

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Municípios gaúchos são orientados sobre Auxílio Abrigamento, que destinará R$ 150 por pessoa alojada

Na tarde de terça-feira, 11, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou uma transmissão pela Internet, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para orientar os municípios gaúchos sobre os procedimentos a serem adotados para o recebimento do Auxílio Abrigamento.

Foram fornecidas informações sobre prazos, valores e destinação dos recursos. Cada município deverá realizar um levantamento das pessoas abrigadas e cadastrá-las na plataforma Aproxima RS.

Como vai funcionar

Os dados devem ser chancelados pelo gestor de Assistência Social municipal e um plano de ação deve ser preenchido no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas) até 19 de junho.

Até 26 de junho o Conselho Municipal de Assistência Social deve aprovar o plano para que o dinheiro seja repassado.

“Estamos trabalhando para que os municípios possam ter o suporte do Estado para arcar com uma despesa inesperada: a manutenção dos alojamentos”, destacou a diretora adjunta do Departamento de Assistência Social (DAS), Ana Paula Coimbra.

Auxílio Abrigamento

Anunciado pelo governador Eduardo Leite, o Auxílio Abrigamento prevê a destinação de R$ 12 milhões aos municípios para que possam aplicar nos abrigos emergenciais em ações de estruturação, aquisição de mantimentos, entre outras.

O valor é de R$ 150 por pessoa alojada e será destinado também para ressarcimento dos locais que deixaram de operar. O monitoramento de abrigos da Sedes chegou a contabilizar 888 unidades no Estado e 78 mil pessoas desabrigadas em maio.

A ação integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

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