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04/03/2024
 

Política

Executivo encaminha projeto que aumenta representação de entidades sindicais

Redação

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Um novo projeto de lei prevê alterações na legislação que trata da dispensa de funcionários públicos representantes de entidades sindicais dos servidores. O texto foi assinado pelo prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques. Na cerimônia, que ocorreu na terça-feira, 30, o chefe do Executivo municipal se reuniu em seu gabinete com representantes dos sindicatos.

A Lei Complementar nº 1, de 29 de janeiro de 2024, regulamenta o inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica Municipal. A proposta atende à reivindicação dos representantes dos servidores, que tiveram redução no número de dispensas remuneradas. A última alteração nas regras, feita em 2021, limitou a apenas uma pessoa por entidade sindical.

A proposta, que será encaminhada à Câmara de Vereadores para votação, garante a dispensa remunerada de um servidor por entidade sindical, acrescida de mais um a cada 500 associados. O limite aumentará para dois funcionários públicos remunerados em 2024, três em 2025 e quatro em 2026. A nova legislação também revoga as leis anteriores, mais restritivas aos representantes eleitos.

“Esse projeto de lei é fruto de muito diálogo com as entidades sindicais. É uma demonstração do nosso respeito pelo papel vital que os sindicatos desempenham na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, ressaltou o prefeito Nedy.

A presidente do Sindicato dos Professores de Canoas (Sinprocan), Simone Riet Goulart, agradeceu o esforço para que o projeto avance. “O reconhecimento da nossa categoria é muito importante. Viabilizar o funcionamento da nossa entidade, ter esse reconhecimento, nos deixa muito felizes”, destacou.

Além da presença do prefeito e dos representantes das entidades sindicais, estiveram na assinatura secretários e autoridades municipais e a secretária-chefe de Gabinete Pollyana Perinazzo.

Regulamentação anterior:

Lei Municipal de 2011

Regulamentação inicial: Permitia que as entidades sindicais solicitassem a dispensa de servidores eleitos para cargos de representação sindical, sem prejuízos funcionais ou remuneratórios.
Quantidade de servidores dispensados: até 3 servidores por entidade, mais 1 para cada 1.000 associados, com limite de 7 servidores no total.

Lei Municipal de 2021

Alteração: Reduziu significativamente o número de servidores dispensados. Limitou a apenas 1 servidor por entidade sindical, garantindo seu afastamento do cargo sem prejuízos funcionais ou remuneratórios.

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Política

Marcos Daniel Ramos é o novo secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Canoas

Redação

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Marcos Daniel Ramos é o novo secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Canoas - Foto: Amanda Furtado

Marcos Daniel Ramos é o nome definido pela gestão para responder pela Secretaria das Relações Institucionais, da Prefeitura de Canoas.

O escolhido pelo prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, é empresário do ramo de confecções e presidente do Progressistas (PP) de Canoas, desde o ano de 2017.

Natural de Porto Alegre, Marcos Daniel Ramos cursa Gestão Pública. Ele esteve em cargo público, anteriormente, em Canoas, como secretário de Serviços Urbanos, em meados de 2019 a 2020. De 2021 a 2023, como responsável pela pasta dos Transportes.

A nomeação foi publicada no último dia 20 de fevereiro, em portaria no Diário Oficial do -Município de Canoas (DOMC).

 

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Política

PSB Canoas anuncia saída da gestão de Nedy Vargas Marques

Redação

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PSB Canoas anuncia saída da gestão de Nedy Vargas Marques

Na terça-feira, 27, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Canoas reuniu sua direção e pré-candidatos a vereadores para discutir a participação do partido na atual gestão do prefeito interino Nedy de Vargas Marques.

Tendo em vista que o PSB integrava a aliança municipal vencedora no pleito de 2020, a sigla participava desde então da administração.

Segundo a nota do partido, passados três meses da posse do prefeito interino, porém, considerando a dificuldade de diálogo, as divergências ideológicas e a falta de condução de uma gestão eficiente e resolutiva para os problemas da cidade, a direção municipal e seus pré-candidatos oficializam a saída do PSB da atual gestão e orienta seus filiados a fazerem o mesmo.

“Continuaremos discutindo soluções para os problemas da cidade, ouvindo as comunidades e as bases do PSB, através do projeto Roda de Conversa, lançado pela sigla, que será realizado nos próximos dias nos quadrantes da cidade”, afirma o presidente do PSB Canoas, Diego Santa Helena.

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Política

Jairo Jorge, Busato e vereadores formam bloco político para construir nominatas em Canoas

Redação

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Jairo Jorge, Busato e vereadores formam bloco político para construir nominatas em Canoas - Foto: Marcio Marques

Na manhã de segunda-feira, 19, o prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge, e o deputado federal Luiz Carlos Busato reuniram-se com 10 vereadores e uma vereadora para debater e projetar o futuro da cidade de Canoas, visando as próximas eleições municiais.

Aproximação de partidos

O encontro reuniu lideranças dos partidos PSD, União Brasil, PT, PV, PC do B, Podemos, Republicanos e PDT. Participaram também os vereadores canoenses Alexandre, Bamberg, Cris Moraes, Emilio Neto, Jefferson Otto, Laércio, Linck, Maria Eunice, Pastor Duarte, Patricio e Patteta.

Conforme os organizadores, o objetivo foi pensar um projeto para Canoas e construir de forma conjunta as nominatas de vereadoras e vereadores que irão concorrer pelos partidos.

Ainda de acordo com a nota, os próximos encontros devem ocorrer em breve e a base pode ser ampliada. Isto porque o bloco político está dialogando com outros partidos.

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