A Câmara Municipal de Canoas foi o epicentro de discussões na tarde desta quinta-feira, ao sediar uma audiência pública com foco no Programa Assistir e a necessidade urgente de encontrar soluções para seus impactos na área da saúde em Canoas.

A vereadora Maria Eunice, do Partido dos Trabalhadores (PT), presidiu a audiência que contou com a participação de autoridades, especialistas e cidadãos preocupados com a saúde na cidade.

Programa Assistir

O Programa Assistir, lançado em 2021, foi o ponto central das discussões nesta audiência. O Deputado Estadual Miguel Rosseto (PT), um dos participantes da mesa, trouxe uma análise aprofundada sobre o programa e seus possíveis impactos em Canoas.

Rosseto frisou que o Programa Assistir implementou mudanças substanciais nos critérios de distribuição de recursos para os hospitais. Estas mudanças resultaram em uma diminuição dos recursos para muitos hospitais, incluindo os de Canoas. Essa diminuição se tornou um desafio considerável na prestação de serviços de saúde na cidade.

Miguel Rosseto participa de Audiência Pública em Canoas – Foto: Bruna Ourique

O deputado realçou que a maior preocupação gira em torno do financiamento da saúde. Os recursos repassados pelo governo federal e estadual não estão conseguindo acompanhar o aumento dos custos hospitalares, o que tem gerado um déficit significativo.

Essa disparidade impacta diretamente os municípios, que precisam cobrir esse déficit com seus próprios recursos, resultando em uma pressão adicional sobre as finanças locais.

Rosseto também salientou a importância de compreender que Canoas não serve apenas a sua própria população, mas também desempenha o papel de referência para outros 156 municípios na região metropolitana. Isso acentua ainda mais o desafio financeiro e logístico que a cidade enfrenta para manter a qualidade dos serviços de saúde.

Por fim, enfatizou que, caso a situação atual persista, o sistema de saúde da região metropolitana de Porto Alegre corre o risco de entrar em colapso, ameaçando o direito fundamental à saúde de milhares de pessoas.

Falas dos participantes:

A vereadora Maria Eunice agradeceu a todos os presentes, destacando a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da Comissão de Saúde, Aloísio Bamberg, o deputado estadual Miguel Rosseto, o secretário de saúde Felipe Martini, a secretária extraordinária de gestão hospitalar de Canoas, Juceila Dall’Agnol e outros representantes.

Ela enfatizou a necessidade de unir os esforços dos trabalhadores, do município e do poder executivo para enfrentar a crise na saúde no estado e no município.

Cris Moraes agradeceu a iniciativa e destacou a importância de formar uma equipe unida para enfrentar a crise na saúde. Ele enfatizou que estão buscando soluções para o problema da falta de recursos e dos repasses do governo estadual para a saúde em Canoas.

Já Bamberg destacou a importância de envolver a comunidade, desde os cidadãos comuns até os deputados estaduais, a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional para mudar as regras do sistema de saúde.

Ele expressou sua gratidão por estarem presentes na audiência, discutindo e apresentando demandas para que as decisões beneficiem a todos.

O Secretário de Saúde Felipe Martini enfatizou a complexidade da prestação de serviços de saúde de qualidade em Canoas, salientando as dificuldades enfrentadas devido à perda de recursos estaduais que afetaram negativamente os hospitais da cidade.

Foto: Bruna Ourique

Martini ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e expressou sua solidariedade em relação a casos de problemas de atendimento de saúde na cidade e no estado do Rio Grande do Sul.

Mario Dhein, Presidente do Conselho Municipal de Saúde agradeceu a todos na plateia e destacou a importância da saúde, enfatizando que a vida das pessoas não pode ser considerada um luxo. Ele instou a exigir repasses para Canoas, enfatizando que o governo federal tem recursos para ajudar.

Juceila Dall’Agnol, representante da Secretaria Extraordinária de Gestão Hospitalar: Dall’Agnol expressou preocupação com o custo da rede de saúde e destacou a complexidade das questões de financiamento.

Ela enfatizou a necessidade de o estado reconhecer a grandiosidade do potencial de Canoas e o número significativo de municípios atendidos em sua rede de serviços de saúde.

Milton, representante dos Sindicatos, ressaltou a necessidade de acabar com o pagamento por tabela no sistema de saúde, tornando a saúde um direito e não uma mercadoria.

Falas da população:

Isabela Luzardo propôs a criação de um sistema de transparência para mostrar ao estado quantos municípios são atendidos em Canoas.

Ela enfatizou a necessidade de valorizar Canoas, solicitando aos deputados que direcionem recursos para a saúde no município.

Já Judite Vasconcelos sugeriu a criação de uma plenária de crise, composta por diversos setores, para manter ativa a discussão sobre a situação de saúde em Canoas. Ela também enfatizou a importância de tornar as unidades básicas de saúde mais resolutivas.

Gisele Vidal abordou o desmonte da saúde no contexto nacional, mencionando a falta de preocupação com a saúde pública em níveis estaduais e federais.

Destacou que a vulnerabilidade social afeta principalmente aqueles que vivem em periferias e comunidades com dificuldades de acesso aos serviços de saúde.

Neuza expressou sua insatisfação com políticos que cortaram recursos do SUS após suas eleições, prejudicando os mais pobres.

Maria Tereza compartilhou a história de seu irmão e ressaltou o impacto emocional e financeiro da falta de atendimento médico em Canoas.

Roberto Ferreira destacou a situação crítica da saúde pública e o projeto que acentua a crise. Ele enfatizou a importância de mobilizar a comunidade e as lideranças políticas para pressionar a assembleia legislativa.

Encaminhamentos:

– Transparência na Medicação: Estabelecer um sistema de transparência para rastrear a distribuição de medicamentos em todo o estado do Rio Grande do Sul.

– Mobilização de Deputados: Incentivar os deputados federais e estaduais a pressionarem pelo aumento de recursos para Canoas, visando diminuir o déficit na saúde.

– *UBS Resolutivas: *Transformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em locais mais resolutivos, onde os agentes identificam as necessidades da população e oferecem atendimento de especialidades e exames imediatos.

– Vulnerabilidade Social: Realizar um diagnóstico detalhado sobre a situação das populações vulneráveis em Canoas para direcionar recursos e atendimento adequado a essas comunidades.

– Comissão de Crise Permanente: Criar uma comissão permanente de crise com representantes do legislativo, executivo, hospitais, sindicatos, associações de moradores e mulheres para enfrentar a atual crise na saúde.

– Mobilização para Audiência Pública: Realizar uma marcha ou mobilização para pressionar os deputados federais, deputados estaduais e líderes partidários a votarem contra o projeto que afeta a saúde em Canoas.

– Reuniões com Líderes: Agendar reuniões com líderes políticos, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, para discutir e buscar soluções para a situação da saúde pública em Canoas.

– Evitar Perdas de Recursos: Envidar esforços para evitar a perda de 82 milhões de reais destinados à saúde em Canoas.