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19/05/2025
 

Geral

Direito da Ulbra premia 12 estudantes em “Histórias que Inspiram”

Redação

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Direito da Ulbra premia 12 estudantes em

Um momento histórico conectou a vida de estudantes dos 12 cursos de Direito da Rede Ulbra de Educação Superior, mantida pela Aelbra.

Na noite desta segunda-feira, 28, 12 alunos foram agraciados com o Prêmio Histórias que Inspiram. Escolhidos por uma comissão de jurados entre 223 inscritos, os estudantes premiados contaram suas trajetórias de superação para ingressar no curso de Direito da Ulbra.

A revelação dos vencedores ocorreu durante uma Multiaula Magna, realizada simultaneamente com transmissão pela internet em todos os campi da Ulbra no Brasil: Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Gravataí, Guaíba, Santa Maria, São Jerônimo, Torres (todos no RS), Itumbiara (GO), Manaus (AM), Palmas (TO) e Santarém (PA).

Relevância do Direito e Carreiras Jurídicas

Na ocasião também ocorreu o painel Relevância do Direito e Carreiras Jurídicas e a cerimônia de entrega da Constituição Federal aos novos alunos. A abertura teve a participação da Orquestra de Câmara da Ulbra, regida pelo maestro Tiago Flores, que executou a Pequena Serenata Noturna de Mozart.

A iniciativa do evento é da direção geral dos cursos de Direito, juntamente com as coordenações nas unidades de todo o Brasil.

Vidas inspiradoras

A vencedora do Prêmio Histórias que Inspiram da Ulbra Canoas foi Danielle Silva de Souza.

Foram homenageados os casos mais inspiradores de cada campus. Os participantes que tiveram suas histórias escolhidas, pela respectiva comissão julgadora, como a mais inspiradora da unidade, receberam homenagem na Multiaula Magna, um diploma e, como prêmio, um tablet.

Participaram do concurso os alunos regularmente matriculados nos cursos de Direito da Ulbra.

A Comissão Julgadora de cada unidade foi constituída por nove membros: coordenador(a) do curso de Direito, diretor(a) acadêmico(a), capelão, três professores(as) mais antigos(as) do curso de Direito; três acadêmicos(as) formandos(as) de melhor desempenho durante o curso.

A decisão foi pelo quórum mínimo de seis membros. A comissão julgadora foi presidida pelo reitor ou diretor(a) da unidade, a quem coube, se necessário, o voto de desempate.

“Faz da gente pessoas melhores”

O advogado Carlos Melke, presidente da Aelbra, mantenedora da Ulbra, destacou a importância do Direito e as várias oportunidades que a profissão lhe ofereceu. “Como é importante o curso de Direito.

Ele é amplo, proporciona visão, conexão e faz da gente pessoas melhores, preparadas para um futuro difícil, incerto. No entanto, aqueles que, com muita determinação, estão imbuídos de um propósito honesto, não tenho dúvidas, serão vencedores”, enfatiza.

“O nosso compromisso como mantenedora é uma universidade comprometida com a excelência de ensino e na busca de mais melhorias”, afirma o presidente da Aelbra.

Caminho de transformação

“Ao premiar a história de quem venceu grandes obstáculos para chegar a cursar Direito, estamos prestando uma homenagem a todos os nossos estudantes, que têm, em comum, um perfil muito lutador”, diz o diretor-geral dos cursos de Direito da Rede Ulbra, Carlos Alberto Lontra.

Segundo ele, os casos destacados servem para inspirar, porque a prática do Direito exige luta constante.

“Nossos estudantes poderão exercer o Direito de diferentes formas. E, qualquer que seja o caminho escolhido, que seja de transformação na busca pela efetividade de todos os direitos, e deveres, constitucionais”, ressalta Lontra.

Com relação à Multiaula Magna do Direito, o termo se justifica pelas várias falas, ao invés de uma habitual conferência. “Além disso, ocorreu simultaneamente em todas as unidades da Ulbra no país.

O objetivo principal é mostrar a grandeza da Instituição e enfatizar o valor do Direito e as diversas possibilidades de carreira profissional’, explica o diretor Lontra.

“Cada um que aqui foi premiado, na verdade, representa todos nós, que podemos e devemos ser inspiração uns para os outros. Nós acreditamos que nossos estudantes, após a escolha que fizeram nesta universidade, certamente haverão de inspirar pessoas e transformar vidas e realidades”, afirma o reitor da Ulbra RS, Thomas Heimann.

Direito e Carreiras Jurídicas

O painel Relevância do Direito e Carreiras Jurídicas teve a presença de nomes importantes da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias e da Defensoria Pública.

Foram abordados os motivos que levam o bacharel em Direito a seguir a carreira e qual a relevância na defesa do Estado Democrático de Direito.

A abertura do painel foi realizada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Rio Grande do Sul, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

A primeira das carreiras abordadas foi a Advocacia, com as reflexões do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia.

Na sequência, pelo Ministério Público, a convidada foi a subprocuradora-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Dra. Maria Cotinha Bezerra Pereira, representando a unidade de Palmas.

Em continuidade, o tema Advocacias Públicas foi abordado pelo Dr. Geraldo Uchoa Junior, procurador do Município de Manaus, onde se localiza uma das unidades da Rede Ulbra de Ensino Superior.

Sobre a carreira da Magistratura, falou o juiz de Direito Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto, que ingressou na carreira com apenas 23 anos, no Pará, e hoje atua em Goiás. Ele representou as unidades Ulbra de Santarém e Itumbiara.

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Governo do Estado e Prefeitura de Canoas se reúnem para tratar sobre obras contra cheias

Redação

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Governo do Estado e Prefeitura de Canoas se reúnem para tratar sobre obras contra cheias

Em reunião realizada na sexta-feira, 16, representantes da Prefeitura de Canoas e do Governo do Estado, discutiram o andamento dos projetos de proteção contra cheias no município.

Segundo o Prefeito de Canoas, Airton Souza, o encontro teve como objetivo acelerar o processo de financiamento estadual para as obras já existentes, essenciais para a segurança da população canoense.

Já a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura,

“tivemos uma reunião muito produtiva, com a equipe da Secretaria de Projetos e de Obras, entregamos relatórios técnicos com todo o projeto da obra dos diques. Constatamos que todas as exigências do Estado estão sendo seguidas e até o dia 15 de junho acontecerá o repasse do recurso para as obras.”

Além disso, o secretário adjunto de Projetos e Captação de Recursos, Engenheiro Maurício da Rocha também comenta que:

“um dos pontos que o Estado nos cobrou é que se a nossa premissa de ante-projeto está correta, nos exigiram um estudo hidrodinâmico e hidrológico e por isso contratamos duas empresas que apresentaram esses estudos comprovando as nossas premissas de projeto.”

O apoio financeiro será viabilizado por meio do programa Fundo a Fundo Reconstrução, integrante do Plano Rio Grande, iniciativa estadual para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo mais resiliente frente aos eventos climáticos.

Para acessar os recursos, a Prefeitura de Canoas está cumprindo as seguintes etapas:

  • Qualificação técnica das propostas;
  • Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática;
  • Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo;
  • Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs.

Os projetos em andamento incluem a manutenção e reconstrução de diques, casas de bombas e estruturas auxiliares de proteção. Desde fevereiro deste ano, o município e o Estado mantêm diálogo constante para viabilizar as obras, que são fundamentais para prevenir novos alagamentos e garantir a segurança da população.

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Mais de 400 atendimentos na primeira edição do Prefeitura na Tua Casa neste sábado, 17

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Mais de 400 atendimentos na primeira edição do Prefeitura na Tua Casa neste sábado, 17

Aconteceu no sábado, 17, a primeira edição do Prefeitura na Tua Casa, na Praça Imaculada, no bairro Rio Branco, das 9 às 13 horas.

Ao longo da manhã, diversos serviços e atendimentos ao cidadão canoense foram oferecidos, com foco de levar até a casa do cidadão os serviços mais procurados: Programa Habita Canoas, com aluguel social e compra assistida, regularização fundiária e laudos da enchente, Minha Casa, Minha Vida; serviços de saúde como vacinação, farmácia popular aberta, testes rápidos, ações contra a dengue e zika vírus; Assistência Social Tá na Área, com CadÚnico e atestado para isenção na emissão de certidões, além de doação de livros, distribuição de mudas, Banco de Oportunidades e entre outros. Ao total, mais de 400 atendimentos foram realizados aos canoenses.

De acordo com a gestão municipal, a ação é realizada sem gastos públicos, apenas com estrutura própria e sem investir nenhum centavo a mais. O projeto será realizado em todos os bairros da cidade, em pontos diferentes, a cada 15 dias. Neste espaço, os moradores poderão levar suas demandas e encaminhar solicitações para a Prefeitura.

Segundo o Prefeito de Canoas, Airton Souza:

“Está sendo muito satisfatório estar aqui no bairro Rio Branco atendendo a população, essa primeira edição está provando que as próximas serão um sucesso. Eu estive nas ruas conversando com a população e percebi a importância que é trazer os serviços para próximo da comunidade, por isso ainda teremos muitas outras edições do Prefeitura na Tua Casa.”

Além disso, durante o ato, foi assinado o termo de fomento entre o Município de Canoas e a Associação Rede Divina Providência de Ação Social e Cidadania, com o objetivo de financiar, através do Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMDCA), o projeto “Reconstruindo Sonhos”, que visa a aquisição de equipamentos para realização de oficinas, fortalecendo os vínculos comunitários e sociais.

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MEIs têm até dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

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MEIs têm até dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

O Microempreendedor Individual (MEI) deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior. A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.

Entregar a declaração de faturamento em atraso gera “Multa por Atraso na Entrega da Declaração – MAED”. A multa é de 2% x o número de meses em atraso. Caso o percentual encontrado seja superior a 20%, a multa será fixada em 20%, pois este é o percentual máximo aplicável.

Aplica-se a redução de 50% para entrega espontânea e, caso o valor seja inferior a R$ 50,00, o valor da multa será de R$ 50,00, pois este é o valor mínimo. Caso extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de um(a) profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional.

Caso não entregue a DASN-SIMEI, o CNPJ poderá ser declarado inapto por omissão de declarações, e isso poderá restringir o uso do seu CNPJ. Na hipótese de extinção do CNPJ MEI, a DASN-Simei relativa à situação especial deverá ser entregue até o último dia do mês de junho, quando o evento de extinção ocorrer no primeiro quadrimestre do ano-calendário ou no último dia do mês subsequente ao do evento, nos demais casos.

Para os interessados, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) disponibiliza a Sala MEI para auxiliar e orientar sobre as obrigações, pendências e direitos dos empreendedores individuais de Canoas, na sede da SMDEI, Rua Doutor Barcelos, 969, Centro.

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