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07/09/2024
 

Política

Grande Expediente trata de políticas em defesa das mulheres

Redação

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No final do mês de março, dia 31, o Grande Expediente da Câmara Municipal de Canoas tratou sobre a violência contra as mulheres, que teve a presença da Delegada Clarissa Dermatini, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, e Vani Piovesan, Secretária Especial da Coordenadoria das Mulheres.

Segundo foi divulgado pela assessoria do legislativo canoense, o tema foi proposto pelo vereador Airton Souza (MDB), que também presidiu a sessão. De acordo com Airton, a ideia de convidar a delegada para participar do grande expediente surgiu através de uma conversa em que eles tiveram, onde foi apresentado à Clarissa um Projeto de Lei que está sendo construído pela equipe do vereador.

“Procurei a delegada pelo seu inspirador trabalho de combate à violência doméstica, para que apresentasse sugestões ao nosso projeto. Acredito que a política é feita através da construção coletiva. A partir desta conversa, surgiu a ideia de convidá-la a participar de um grande expediente na Câmara e engajar os demais vereadores a essa bandeira”, relatou o vereador.

Na ocasião, a secretária Especial da Coordenadoria das Mulheres, Vani, ressaltou que a pandemia intensificou a violência contra a mulher e a divulgação desta rede e destacou a importância da Prefeitura Municipal ter assinado na semanao documento para fazer parte do movimento mundial HeForShe (ElesPorElas).

O projeto de lei  de Airton Souza deve ser apresentado durante o mês de abril e, entre outras coisas, prevê que filhos de mães vítimas de violência doméstica, tenham preferência em vagas de creches e pré-escolas em Canoas. Segundo o texto de justificativa, “o objetivo é proporcionar a continuidade do trabalho da mãe e a posterior manutenção de seus filhos, além de sua dignidade pessoal e, ao mesmo tempo, condições de acesso aos seus filhos na educação”.

ORDEM DO DIA

Requerimentos aprovados

REQUERIMENTO Nº 67/2021 – Requerimento de autoria do vereador Airton Souza (MDB). Votos de louvor à Igreja Batista Lagoinha situada na Av. Boqueirão, 1827, no bairro Igara – Canoas pelas ações de amparo espiritual às vítimas da COVID-19 no Hospital de Pronto Socorro de Canoas e no Hospital Nossa Senhora das Graças.


REQUERIMENTO Nº 68/2021 – 
Requerimento de autoria do vereador Airton Souza (MDB). Votos de louvor à Igreja Ministério Redenção situada na Av. Aj Renner 935, no bairro Estância Velha – Canoas pelas ações de amparo espiritual às vítimas da COVID-19 no Hospital Universitário de Canoas.


REQUERIMENTO Nº 73/2021 – 
Requerimento de autoria da vereadora Maria Eunice (PT). Votos de Pesar pelo falecimento de Fernando Nunes e Gentil Pereira de Lima.


REQUERIMENTO Nº 74/2021 – 
Requerimento de autoria do vereador Emílio Neto (PT). Criação de uma comissão especial com o fim de diligenciar, junto ao governo do Estado, os motivos pelos quais Canoas está recebendo proporcionalmente menos vacinas que cidades do mesmo porte.

PROJETO DE LEI APROVADO

Foi aprovado também, nesta sessão, o projeto de lei 08/21, que dispõe sobre a divulgação, em site oficial, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Poder Executivo Municipal, apresentado pelo vereador Jefferson Otto. Conforme o texto, o PL visa “propor a obrigatoriedade da divulgação de medicamentos disponíveis na rede de Farmácias Básicas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Portal de Transparência do município de Canoas”. Otto justifica a aprovação afirmando a necessidade, por parte do poder público, de empreender esforços para aumentar a transparência pelos serviços destinados à população.

Ainda segundo o PL, “fica evidenciado que a divulgação digital e facilitada referente à disponibilidade dos medicamentos na rede municipal se faz imprescindível diante do cenário atual em que vivemos, tendo em vista que a publicação dessas informações culminará com que os cidadãos possam verificar e fiscalizar a disponibilidade dos medicamentos constantes nas farmácias básicas municipais”, afirma o texto.

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Política

Governador se reúne com Lula e reforça demandas do Estado pós-enchente de maio

Redação

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Governador se reúne com Lula e reforça demandas do Estado pós-enchente de maio

Em audiência realizada no início da tarde de quarta-feira, 21, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Eduardo Leite apresentou ao presidente Lula uma série de demandas em relação ao apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul pós-enchentes.

Leite elencou três pontos prioritários no momento: mudanças no programa de manutenção de emprego e renda, alterações para agilizar a concessão de crédito a empresas atingidas pela calamidade e medidas mais robustas de auxílio ao agronegócio gaúcho.

“O governo federal anunciou R$ 1,2 bilhão nesse programa de apoio à manutenção de empregos, mas acabaram sendo acessados, até aqui, cerca de R$ 170 milhões. Não é porque as empresas não precisem. É porque as regras do programa ficaram muito engessadas e acabam limitando o acesso a esses recursos”, detalhou o governador.

Financiamentos para empresas

Em relação aos financiamentos para empresas, o governador pediu que seja facilitado o acesso a operações de crédito.

Leite ressaltou que os bancos estão limitando a concessão dos empréstimos em operações de maior risco, afetando empresas que estão com balanço negativo. O governador também pediu uma atenção especial do presidente ao agro.

“Os produtores já vêm de uma sequência de frustração de safras, gerando grandes dificuldades em relação às suas dívidas. É por isso que a gente tem pedido ao governo pra poder fazer essa repactuação em programas para os produtores rurais gaúchos”, detalhou.

Também participaram da audiência os ministros Rui Costa e Paulo Pimenta, os secretários Pedro Capeluppi e Pricilla Santana, além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Durante a reunião, foi alinhavado outro encontro, desta vez com representantes da Casa Civil do governo federal, para discussão das competências e da governança dos projetos de contenção de cheias no Estado, cujos recursos, na ordem de R$ 6,5 bilhões, foram anunciados pelo governo federal via PAC Seleções.

 

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Política

Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ocorre na quinta em Canoas

Redação

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Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ocorre na quinta em Canoas

A Prefeitura de Canoas anunciou a realização de Audiência Pública para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.

O encontro será na quinta-feira, 15, às 14h30, no auditório do Canoasprev, localizado na Avenida Inconfidência, 817, no Centro.

O objetivo é apresentar à comunidade canoense a proposta da LDO 2025.

Entre os principais pontos estão:

– Definição das metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o próximo exercício financeiro
– Orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025
– Disposições sobre as alterações na legislação tributária
– Regulação da apresentação e da execução das emendas parlamentares individuais

Cabe ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de elaboração do projeto da LDO, que será encaminhado para apreciação pelo Legislativo Municipal até o dia 23 de agosto de 2024.

 

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Eleições 2024

Executiva do MDB de Canoas decidirá se Mossini será ou não candidato a prefeito

Redação

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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) fez a convenção do partido em Canoas no dia 26 de julho, às 21 horas, na sede da sigla na cidade.

Na ocasião, foi confirmada uma nominata de 23 candidatos e candidatas a vereador para as eleições municipais de 2024.

O pleito ocorre no dia 6 de outubro em todo o país e elegerá prefeitos e vereadores em todos os 5.565 municípios brasileiros.

Entretanto, o máximo de candidatos por nominata em Canoas é de 22 por partido. O nome extra foi adicionado porque os filiados ao MDB deram poderes à Comissão Executiva do partido na cidade para fazer ou não coligações com outros partidos, ou então lançar candidatura própria.

Caso tenha candidatura própria, Cezar Mossini será o candidato a prefeito. Caso contrário, o vereador concorrerá à reeleição para um quarto mandato na Câmara de Vereadores, e a comissão retirará um dos outros nomes já aprovados para a disputa.

Nominata de candidatos a vereador do MDB

  • Anselmo Ferreira Rodrigues
  • Antonio Tossim Gomes
  • Ari Campos
  • Cezar Paulo Mossini
  • Geraldo Hayet Machado
  • José Carlos Claudino (Canhoto)
  • João Carlos de Souza Neto
  • José Fernando Gaforelli
  • Jorge Luiz Rech Lopes
  • Lucimar Rodrigues
  • Marco Giovani dos Santos Cavalheiro
  • Marcos Rogério dos Anjos
  • Paulo Ricardo da Silva Oliva
  • Paulo dos Santos Moreira
  • Quéfren de Souza Marques
  • Thiago Ribeiro Caetano
  • Ana Cristina da Silva
  • Daiane Fraga Savian Silva
  • Josélia do Carmo Borowsky
  • Maria de Lurdes de Assis
  • Maria Elisabete da Silva
  • Patricia Lemes Bueno
  • Shayane Assis dos Santos
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