Conecte-se conosco

header-top


 






 

12/11/2024
 

Comunidade

Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum

Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum

Avatar

Publicado

em

Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum Lorem Ipsum.

Continuar a ler
Clique em Comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comunidade

Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

Redação

Publicado

em

Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes e o Escritório de Projetos (EPRO) da Prefeitura de Canoas auxiliaram as 20 famílias que vivem no Quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, a terem acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O município apresentou ao órgão federal a documentação necessária para o quilombo se enquadrar nos critérios da iniciativa.

Essa medida foi necessária para que as famílias tivessem acesso a créditos e ações de infraestrutura, como de saneamento, entre outras concedidas pelo Incra aos beneficiários.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola que já tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído de seus territórios foi incluída no PNRA. A ação decorre do impacto dos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul, como forma de agilizar o acesso dessas famílias às ações.

Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, a Prefeitura teve um papel fundamental na implementação de políticas públicas que garantam a inclusão, o desenvolvimento e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.

“Essas ações são orientadas para promover a igualdade, atender às necessidades básicas e valorizar o patrimônio cultural desses grupos. Essas ações também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa com a história e os direitos dos quilombolas”, salienta.

Ednea acrescenta que a luta por recursos para os quilombos não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade, respeito e reparação histórica.

“A alocação de recursos adequados contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos dos quilombolas são respeitados e suas contribuições culturais valorizadas”, completa.

“A disponibilização de recursos para comunidades quilombolas é essencial para garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a preservação cultural desses grupos que, historicamente, enfrentaram exclusão, discriminação e justiça social que respeita e valoriza a história os direitos dos quilombolas e sua voz”, complementa.

Requisitos

Cada unidade familiar terá seus dados conferidos: elas devem cumprir os requisitos necessários à condição de beneficiários da reforma agrária para serem homologadas.

Entre as vedações, estão a ocupação de cargo, emprego ou função pública remunerada; ser proprietário, quotista ou acionista de empresa em atividade; ter renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo por membro da família; entre outras.

A inserção dos dados e a conferência é feita por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. “Tem uma força-tarefa nacional que vai incluir as informações de cadastro das famílias constantes no RTID de cada comunidade na plataforma.

A partir de 11 de novembro, vamos começar um mutirão de atualização dessas informações em campo”, informa o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Santos Lima. A ação vai iniciar pelos municípios de Mostardas, Palmares do Sul e Capivari do Sul. Em Canoas, a data ainda será confirmada.

O RTID é um conjunto de peças técnicas elaboradas pelo Incra a fim de identificar e delimitar os territórios das comunidades quilombolas no processo de regularização fundiária. São estudos sócio-histórico-antropológicos, levantamentos fundiários, cadastros de famílias, entre outros.

A publicação do documento é uma etapa fundamental do processo, que encerra com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.

O quilombo

O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, em 20 de novembro de 2009. A comunidade fica em frente ao Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), a 100 metros do ParkShopping Canoas, em um terreno 3.619 metros quadrados, entre a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira e Rua Duque de Caxias.

 

Continuar a ler

Comunidade

Mais de 400 colchões e roupas de cama doados para moradores do bairro Fátima, em Canoas

Redação

Publicado

em

Mais de 400 colchões e roupas de cama doados para moradores do bairro Fátima, em Canoas

A Prefeitura de Canoas e a organização humanitária Visão Mundial fizeram, na manhã desta sexta-feira, 8, mais uma ação de doações no Centro de Distribuição da EMEF Paulo VI, no bairro Fátima. Foram entregues colchões e roupas de cama para a população.

Além das cestas básicas, itens de vestuário e água, disponibilizadas para as 400 pessoas que receberam fichas, elas puderam levar para casa também os itens doados à Administração Municipal pelo governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Já ocorreram entregas também no Rio Branco, Mathias Velho e Mato Grande.

Parceria

O prefeito Jairo Jorge agradeceu a parceria da Visão Mundial que, desde a enchente de maio, tem auxiliado a comunidade e está ajudando a equipar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rio Branco.

Mais de 400 colchões e roupas de cama doados para moradores do bairro Fátima, em Canoas

Foto: Fran Beck

 “Não temos mais recebido doações. As cestas básicas que a Prefeitura distribui todos os meses é o governo quem compra. À medida que vamos nos afastando da tragédia climática, as pessoas já não lembram mais para continuar ajudando. Garanto que até 31 de dezembro vamos continuar distribuindo as cestas básicas e mantendo o passe livre nos ônibus, enquanto durar a calamidade”, reforçou.

Segundo a supervisora da organização humanitária Visão Mundial, Luciane Pereira de Azevedo, a entidade tem auxiliado a população de Canoas também com orientações sobre saúde e assistência social, para ajudar no retorno às casas depois da enchente.

 

Continuar a ler

Comunidade

Canoas já substituiu 4.300 lâmpadas tradicionais por LED visando redução de custos de energia

Redação

Publicado

em

Canoas já substituiu 4.300 lâmpadas tradicionais por LED visando redução de custos de energia

Na terça-feira, 5, Canoas alcançou a marca de 4.300 lâmpadas substituídas por LED através da parceria público-privada de iluminação pública.

A iniciativa visa substituir todas as lâmpadas tradicionais por tecnologia LED, o que representará a modernização de cerca de 31 mil pontos de iluminação. Com essa mudança, espera-se uma redução significativa nos custos de manutenção e consumo de energia.

Até o momento, os bairros contemplados pela operação de modernização são Mathias Velho, São Luís, Igara e Guajuviras. No caso do Mathias Velho, 90% da iluminação do bairro já foi modernizada com a instalação de painéis de LED.

Além da instalação das lâmpadas de LED, o projeto inclui a implantação de um sistema de telegestão em 100% dos pontos de iluminação pública. Essa tecnologia permitirá o controle e a gestão remota de cada ponto de luz, facilitando o monitoramento em tempo real e a identificação de falhas.

Mais segurança

De acordo com Tarcísio Farias de Lima, morador da rua 25b, localizada no Setor 1 do bairro Guajuviras, a vida vai mudar para melhor depois da instalação dos painéis de LED.

“Moro aqui neste lugar desde que o Guajuviras se iniciou, e é uma felicidade muito grande saber que nossa rua vai ficar muito mais iluminada. Trabalho como segurança em uma universidade, onde toda o sistema de iluminação foi trocado por LED, e melhorou demais depois da substituição. Além de nos sentirmos mais seguros à noite com uma iluminação mais eficaz, a rua vai ficar muito mais bonita. É perfeita esta iniciativa da Prefeitura”, avaliou Lima.

O secretário de Serviços Urbanos, Lucas Lacerda, destaca o formato inovador da operação.

 “O projeto de modernização faz parte de uma concessão pública com duração de 24 anos, durante a qual a concessionária responsável pelo serviço implementará e manterá as melhorias. Um ponto importante a destacar é que não haverá aporte financeiro por parte da Prefeitura. Ao final do período de concessão, todos os bens utilizados para a prestação do serviço serão revertidos ao município, livres de quaisquer ônus ou encargos”, explicou o secretário.

Continuar a ler
publicidade
Graduação Lasalle

Destaques

Copyright © 2023 Jornal Timoneiro. Developed By Develcomm