A Câmara Municipal de Canoas aprovou, por 19 votos a 1, a criação de uma Comissão Processante para investigar a denúncia apresentada contra o vereador Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD). O pedido foi protocolado pelo advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira e aponta possíveis irregularidades na nomeação e atuação de servidores do gabinete do parlamentar.

Segundo a denúncia, três assessores lotados no gabinete de Giovâni Costa teriam recebido salários sem cumprir suas funções de maneira efetiva. O documento alega que eles atuavam, supostamente, em uma associação beneficente de Canoas, durante o horário de expediente. A entidade é, segundo o denunciante presidida pelo cônjuge do vereador o que, de acordo com a acusação, poderia indicar conflito de interesses e uso indevido da estrutura pública.

Diante dessas alegações, a denúncia sugere que a conduta do parlamentar poderia configurar possíveis infrações como improbidade administrativa, corrupção e quebra de decoro. O caso já estaria sob investigação do Ministério Público. Com a aprovação da Comissão Processante, os vereadores terão um prazo para conduzir a apuração e apresentar um parecer, que poderá resultar no arquivamento da denúncia ou na cassação do mandato do vereador, conforme prevê a legislação.

A definição dos integrantes ocorreu por meio de sorteio, conforme prevê o regimento interno da Câmara. A Comissão Processante será composta por:

Presidente: Gabriel Costantino (PT)
Relator: Aloísio Bamberg (PSDB)
Membro: Rodrigo D’ávila (Novo)

O que diz Giovanni Rocha

O vereador se manifestou através de nota manifestando surpresa e indignação com a medida, dizendo enxergar como uma tentativa de perseguição política.

“Causa-me estranhamento que, em vez de direcionar esforços para discutir e solucionar os desafios urgentes de Canoas, como a crise na saúde, os problemas na educação e a necessidade de investimentos em infraestrutura, o partido opte por medidas que apenas tentam desestabilizar meu mandato, visto minha independência em posicionar-me sobre o que será positivo a cidade, independente de qual partido tenha proposto. Isso não me fará recuar”.

O prefeito de Canoas, Airton Souza, esteve em Brasília para uma audiência com o ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, o secretário nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, e Maneco Hassen, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O encontro teve como pauta principal a ampliação das políticas habitacionais para atender às famílias afetadas pela enchente de maio.

De acordo com a assessoria do prefeito, durante a reunião, foi reafirmado o compromisso do governo federal com a reconstrução de Canoas. O município já recebeu autorização para a construção de 3 mil unidades habitacionais, e o prefeito Airton Souza destacou que a gestão está empenhada em garantir moradia digna para um número ainda maior de famílias.

Ainda segundo a nota, o ministro Jader Barbalho Filho lançou um desafio ao prefeito: fazer de Canoas a primeira cidade do Rio Grande do Sul a concluir todos os tramites para a construção das 3 mil unidades habitacionais. O prefeito Airton aceitou o desafio, destacou que Canoas está bastante acelerada no processo e garantiu que sua equipe trabalhará ainda mais.

A meta de Airton Souza é viabilizar 6 mil novas moradias nos próximos quatro anos de governo. Canoas se destaca como um dos municípios mais avançados nesse processo de reconstrução, conforme ressaltou o secretário Maneco Hassen durante a reunião.

A Prefeitura de Canoas já está agilizando todas as licenças e trâmites necessários para a liberação dos espaços e a execução dos projetos habitacionais. O compromisso da gestão municipal é garantir que a cidade siga como referência na reconstrução habitacional no estado e no país.

O prefeito de Canoas, Airton Souza, transmitiu o cargo na tarde de domingo, 9, para o vice-prefeito Rodrigo Busato. Airton viaja para Brasília onde terá diálogos durante encontros com representantes do Governo Federal. A principal pauta será a solicitação de celeridade na liberação dos recursos para as obras de reconstrução dos diques e todo sistema de proteção contra cheias.

““Estou indo a Brasília levando aqui as nossas demandas, principalmente com o relatório sobre a questão dos diques para tentar que o Governo Federal libere os recursos, de uma vez por todas, para dar continuidade às obras de proteção da nossa cidade e modernização das Casas de Bombas”, disse antes da viagem.

Rodrigo Busato permanece como prefeito em exercício e respondendo pelo Executivo até o regresso de Airton da Capital Federal. “Esses diálogos têm dado resultados. Com a visita ao Governo do Estado também já conseguimos o programa Desassorear RS, para desassoreamentos na nossa cidade. A proteção da cidade é a nossa prioridade também”, afirma.