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08/08/2026
 

Educação

Governo reverte liminar que suspendia início do ano letivo e aulas na Rede Estadual começam na quinta-feira, 13

Redação

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Governo reverte liminar que suspendia início do ano letivo e aulas na Rede Estadual começam na quinta-feira, 13

As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira, 13. A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter,  junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.

A Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.

A nota do Governo do Estado destaca que, em preparação para as aulas de 2025, foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação.

O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas. As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.

Medidas tomadas frente à onda de calor

A respeito das altas temperatuas, a nota diz que “Atenta à onda de calor, a Seduc acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe”.

Ainda que, na sexta-feira, 7, a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. “A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”.

Educação

Nova Santa Rita adere ao Educa Mais RS e passa a integrar programa do TCE-RS

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Crédito: Alan Cardoso/PMNSR

A Prefeitura de Nova Santa Rita assinou, na manhã de quinta-feira, 6, o Termo de Compromisso do Educa Mais RS, programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

A iniciativa prevê o acompanhamento de indicadores da educação municipal, além do uso de ferramentas de planejamento e avaliação dos resultados da rede de ensino.

Segundo o TCE-RS, o programa também prevê a troca de informações e experiências entre os municípios participantes e o acompanhamento das políticas educacionais a partir de dados.

O prefeito Rodrigo Battistella afirmou que a adesão ao programa deverá contribuir para o planejamento das ações na área da educação.

“Cada avanço na educação representa uma oportunidade a mais para nossas crianças e jovens. Ao aderirmos ao Educa Mais RS, reafirmamos que Nova Santa Rita continuará investindo em gestão, planejamento e inovação para oferecer uma educação pública cada vez mais forte, humana e preparada para os desafios do presente e do futuro. Essa parceria com o Tribunal de Contas fortalece nosso trabalho e nos ajuda a aperfeiçoar políticas que colocam os estudantes no centro das decisões.”

A secretária municipal de Educação, Margarete Ferretti, também comentou a participação do município no programa.

“Nossa rede vem construindo uma trajetória de importantes avanços, e o Educa Mais RS chega para somar a esse processo. Teremos ainda mais instrumentos para acompanhar indicadores, avaliar resultados e planejar ações com precisão, sempre buscando melhorar a aprendizagem, apoiar nossos professores e oferecer um ambiente educacional cada vez mais acolhedor e eficiente para os alunos.”

O Educa Mais RS é uma iniciativa do TCE-RS voltada aos municípios do Rio Grande do Sul. Entre as ações previstas estão o acompanhamento de indicadores educacionais, o planejamento das políticas públicas e a avaliação dos resultados das redes municipais.

Com a assinatura do termo, Nova Santa Rita formalizou a adesão ao programa.

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Educação

Canoas assina ordem de início de serviços para obra de R$ 262 mil na EMEF Farroupilha

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A Prefeitura de Canoas assinou, na manhã desta terça-feira, 4, a Ordem de Início de Serviços (OIS) para a reforma da quadra poliesportiva e a requalificação do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Farroupilha, no bairro Niterói.

A obra prevê a reforma completa da quadra esportiva, a implantação de uma quadra de mini vôlei, melhorias no pátio e intervenções de acessibilidade. O investimento é de R$ 262.550,03, com recursos de emenda parlamentar e contrapartida do Município. O prazo de execução é de três meses.

Segundo a Prefeitura, as melhorias incluem a reforma do piso da quadra, pintura, recuperação do alambrado, drenagem do parquinho, instalação de mesas e bancos, adequação das calçadas para acessibilidade e a requalificação do pátio coberto. Ao todo, serão realizadas intervenções em uma área de 378,9 metros quadrados.

Durante o ato de assinatura, o prefeito Airton Souza afirmou que a qualificação da estrutura escolar faz parte dos investimentos na rede municipal de ensino.

“Quando investimos em uma escola, estamos investindo nas pessoas e no futuro da nossa cidade. A reforma da quadra, a qualificação do pátio e as melhorias de acessibilidade vão proporcionar mais segurança, inclusão e qualidade para os estudantes, além de fortalecer o ambiente de aprendizagem.”

O vice-prefeito Rodrigo Busato destacou que a obra deve contribuir para as atividades desenvolvidas na escola.

“Essa intervenção vai muito além da infraestrutura. Estamos criando um ambiente mais acolhedor, acessível e adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, esportivas e de convivência.”

A secretária municipal da Educação, Beth Colombo, ressaltou a importância da estrutura para o cotidiano escolar.

“Uma escola bem estruturada oferece melhores condições para que os estudantes aprendam, convivam e se desenvolvam. A reforma da quadra e a requalificação do pátio também representam um avanço importante na inclusão, garantindo que todos os alunos possam participar das atividades com segurança, conforto e autonomia.”

A secretária-adjunta de Projetos e Captação de Recursos, Jerusa Mattos, detalhou as intervenções previstas.

“Serão realizadas reformas para qualificar o pátio escolar, a drenagem do parquinho, implantação de mobiliários como mesas e bancos e a acessibilidade das calçadas. Também teremos a reforma do pátio coberto para adaptação de uma quadra de mini vôlei, além da reforma da quadra poliesportiva, com novo piso, pintura e recuperação do alambrado.”

A diretora da EMEF Farroupilha, Juliana Volcanoglo Biehl, afirmou que a obra terá impacto na rotina dos 460 estudantes atendidos pela escola, entre eles 70 alunos de inclusão.

“Nossos alunos praticam Educação Física do primeiro ao nono ano e muitos deles realizam atividades físicas somente na escola. A revitalização da quadra será fundamental para que tenham mais qualidade nas aulas. Além disso, a questão da acessibilidade é muito importante, já que temos alunos cadeirantes que também participam das aulas de educação física e de atividades pedagógicas no pátio.”

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Educação

Temporal suspende atendimento da Central de Vagas da Educação em Canoas

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Canoas informou que o atendimento ao público na Central de Vagas está temporariamente suspenso em razão dos danos causados pelo temporal registrado na tarde desta segunda-feira, 27.

Segundo a secretaria, o espaço sofreu avarias e passará por reparos para garantir condições de segurança e funcionamento.

A previsão é de que o atendimento seja retomado na quinta-feira, 30, após a conclusão dos serviços necessários.

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