Em coletiva dada à imprensa na Prefeitura de Canoas, nesta quarta-feira, 26, o prefeito Jairo anunciou o fim da gestão do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde (GAMP), após cinco anos, em razão do fim do prazo dos Termos de Fomento 01 e 02. Na ocasião, foram informados que mais de 90% dos funcionários que haviam sido demitidos, 3,5 mil, foram recontratados.
A partir do primeiro minuto desta quinta-feira, 27, a FUNAM (Fundação Educacional Alto Médio São Francisco) assumiu a gestão do Hospital Universitário de Canoas (HU); o ACENI (Instituto de Atenção à Saúde e Educação) se tornou responsável pelo Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antonio Ronchetti (HSPC); a BIOESP (Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais) está à frente das UPAs; e o IBSAÚDE (Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano) passou a administrar os CAPS Recanto dos Girassóis, Travessia, Novos Tempos e Amanhecer.
“Ninguém levará calote”
Durante o encontro, o prefeito enfatizou que os critérios para contrato dos funcionários priorizou quem já estava na ativa, o que somaria mais de 90% dos recontratados. Ainda, que ninguém levaria calote. “Inclusive, pagamos hoje (quarta-feira, 26), antecipando um dia, o valor do aviso-prévio dos funcionários, num valor aproximado de 18 milhões de reais”.
Quanto ao pagamento das rescisões, que somam mais de R$ 50 milhões e contam com acordo judicial, as datas para quitação deverão ser apresentadas no início da próxima semana.
“Encaminhei ao Governador e sei que ele será solidário, pois tem colaborado com Canoas, e acharemos alternativas para lançarmos as licitações definitivas, que negociamos desde agosto”, garantiu Jairo.
O gestor também lembrou que o GAMP foi a segunda colocada para licitação e só assumiu porque uma determinação judicial impediu a primeira, Cruz Vermelha, que já havia ganho outra em Porto Alegre.
Novas instituições e licitações
De acordo com texto divulgado pela Prefeitura, as quatro novas instituições foram selecionadas por meio de processo público. Os contratos com as novas administradoras são do tipo emergencial, exceto a dos CAPS, que é de licitação. Os valores passam de R$ 20 milhões.
As UPAS estão com o processo licitatório em andamento, com quinze empresas disputando o certame. Os demais processos de chamamento público estão em andamento por indefinições quanto aos repasses a serem destinados a Canoas pelo programa de incentivos hospitalares “Assistir”. A previsão das publicações é para a primeira quinzena de março de 2022.
GAMP
O GAMP já foi alvo de investigação do Ministério Público. Em 2018, oito pessoas foram denunciadas pela Promotoria de Justiça de Canoas e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo o contrato do grupo com a prefeitura do município.
