Política
Paulo Paim é agraciado em prêmio por sua luta contra o racismo
Por Graziele Albuquerque
Entre os dias 2 e 5 de outubro aconteceu em Nova Iorque a premiação do MIPAD 2020, prêmio que seleciona os afrodescendentes mais influentes do mundo, e que conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Uns dos agraciados pelo prêmio foi o senador gaúcho Paulo Paim (PT), que teve reconhecimento por sua atuação em defesa dos Direitos Humanos e pela luta contra todas as formas de discriminação, preconceito e racismo.
Em entrevista ao jornal Timoneiro, o senador falou sobre a honra de ganhar um prêmio internacional, sobre as lutas travadas ao decorrer de sua vida política e que no Brasil existe um apartheid disfarçado, “que açoita pelo olhar e mata pela cor”.
“Honrado em receber um prêmio internacional pela primeira vez”
Ao ser questionado pela reportagem se o jovem que começou a sua carreira política na cidade de Canoas imaginou receber um prêmio internacional, Paim respondeu que “jamais”, mas que ao decorrer da sua vida pública, que soma quase 40 anos, o seu envolvimento e combate à qualquer tipo de discriminação, seja racial, social, contra as mulheres, idosos e deficientes físicos, o fez ser reconhecido. Visto pelo senador como “uma pérola negra”, o Estatuto da Igualdade Racial, publicado em 2009, é de autoria de Paulo.
Em seu discurso, transmitido no evento, Paim parabeniza a ONU e o MIPAD pelo excelente trabalho realizado buscando um mundo inclusivo, com igualdade, sem racismo e discriminação. Na sua fala, o senador também falou sobre a luta pelo meio ambiente no Brasil, por conta das queimadas da Amazônia. “Temos que avaliar todas as graves questões que atingem a humanidade. A falta de solidariedade, violência, a miséria, a insensatez das guerras, a fome, e o racismo”, enfatizou.
“Tive três grandes momentos em 2020”
Neste ano, além do prêmio MIPAD, Paulo Paim foi o senador mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2020. Ele recebeu mais de 43 mil votos na internet na escolha dos “Melhores Senadores” do ano.
Segundo o senador, outro momento de suma importância foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais que estão em andamento. “Isso é uma forma muito concreta, e não só filosófica, de combater o racismo”, disse o senador.
“Racismo no Brasil é estrutural”
De acordo com Paim, o racismo no Brasil é estrutural. “No fim da escravidão, os negros não podiam ter e nem comprar terra, nem estudar, não tiveram direito a nada. E de lá para cá nós vamos perceber que os negros são os mais pobres no país, claro que existe brancos pobres, mas, se nós pegarmos dez brasileiros de baixa renda, oito são negros. Nós resistimos heroicamente desde aquele tempo”.
O senador mencionou, como exemplo, a história dos lanceiros negros, que durante a Guerra dos Farrapos lutaram pela liberdade prometida e após foram desarmados e assassinados. “Enquanto os poderes iam passando de geração para geração àqueles que não eram negros, o afrodescendente ia lutando para sobreviver, então a saga, a luta e a história deveriam servir de exemplo, mas o racismo continua estrutural”, ressaltou.
Negros na política brasileira
Outro tema citado durante a entrevista de Paulo Paim foi a presença de afrodescendentes na política brasileira. Para o senador, o negro tem desvantagem por ser o mais pobre e não ter dinheiro para investir na campanha. “O atual sistema político partidário do Brasil acaba favorecendo somente os poderosos, isso é algo que tem que mudar”.
Paim é o único representante negro no Senado Brasileiro.
Recorde de candidaturas negras
As eleições municipais brasileiras de 2020 registram um recorde de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros no Brasil.
Segundo dados do TSE, do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017 pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.
Canoas conta com 64 candidatos, entre pretos e pardos
A equipe de reportagem do Timoneiro realizou um levantamento sobre as candidaturas negras a vereança na cidade de Canoas de 2020. Segundo dados do TRE, entre os 484 candidatos, 47 são pretos e 17 pardos, o que totaliza 64 candidatos negros.
Na eleição de 2016, dos 307 candidatos postulantes ao cargo de vereador, 24 eram pretos, e 12 pardos, o que soma 36 negros.
Registro de parlamentares negros em Canoas
Segundo dados da Câmara de Vereadores do município, Canoas teve somente um parlamentar negro na história da casa legislativa canoense. Antônio Alves da Rosa foi eleito em 1988 pelo PDT com 885 votos, e na época foi o vice-líder da bancada do partido.
Sidicley Mancy ficou na suplência de 2004 a 2016, assumindo o cargo em 2014 e 2015.
Política
Governo eleito enviará para Câmara proposta para estender prazo com desconto no pagamento IPTU
A gestão que assumirá a Prefeitura de Canoas a partir do dia 1º de janeiro de 2025 enviará para ser votado na Câmara de Vereadores um pedido para que seja prorrogado até dia 31 de janeiro o prazo para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) com desconto em cota única. Atualmente, o prazo é dia 2 de janeiro.
Descontos
O desconto pode chegar a 15%, sendo 10% pela antecipação e mais 5% para quem não possui débitos com o município nos últimos dois anos; ou de 2,5% de desconto para quem não possui débitos no último ano.
Já os prazos do parcelamento permanecem os mesmos, sendo oito parcelas, que iniciam em fevereiro e finalizam em setembro, com vencimento no dia 10 de cada mês.
Atingidos pela enchente
A iniciativa, de acordo com o governo eleito, ainda garante a atual determinação de que os contribuintes cujos imóveis foram atingidos pela enchente, que pagaram as parcelas do IPTU de 2024 com vencimento a partir de maio, terão desconto correspondente a esses valores no IPTU e na TCL de 2025.
Para os contribuintes que pagaram a o IPTU/TCL 2024 em cota única, o desconto é no valor equivalente a estas cinco parcelas.
“Nós sabemos que a população de Canoas ainda passa por uma situação delicada. Foram muitas famílias que perderam tudo e precisaram recomeçar ou, então, que precisaram ajudar familiares ou tiveram sua fonte de renda prejudicada pela enchente. Essa é uma forma de dar ainda mais prazo para essas famílias garantirem o desconto”, explica prefeito eleito, Airton Souza.
Política
Equipe de transição da Prefeitura de Canoas diz que entregou 19 novos ofícios para o governo eleito
Nesta semana, a Prefeitura de Canoas, por meio da equipe de transição, afirma ter entregue 19 novos ofícios para os representantes do governo eleito. Até o momento, dos 47 pedidos recebidos, 31 já foram respondidos ou solucionados, e todos os outros se encontram dentro do prazo legal.
De acordo com nota da atual gestão, em relação às 40 visitas técnicas solicitadas, todas já foram devidamente agendadas. Oito já ocorreram e as demais serão realizadas até o dia 11 de dezembro, conforme a programação estabelecida entre as equipes de transição.
O texto diz ainda que, na transição atual, foram disponibilizados à futura gestão 9 servidores de carreira, que estão 100% à disposição para apoio das necessidades, em uma sala em prédio anexo ao Paço Municipal, com computadores e acesso à internet.
A equipe de servidores estatutários foi designada através da portaria 5106/2024 e já se encontra à disposição da futura gestão desde o dia 21 de novembro.
De acordo com o coordenador da equipe de transição, Aristeu Ismailow, nunca havia sido feita uma transição com tanta estrutura para o governo eleito.
“Realizamos uma reunião inicial, onde foram estabelecidos todos os prazos e fluxos, que foram acordados entre ambas as partes. Ainda designamos à equipe de transição eleita nove servidores e um espaço físico adequado, no prédio anexo à Prefeitura. Importante ressaltar que toda esta estrutura e colaboração não foi disponibilizada à atual gestão durante a transição no final de 2020”, frisou
Política
Airton Souza e Rodrigo Busato se reúnem com Governo Federal para buscar recursos para reconstrução de Canoas
Prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL), e o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato (União), estiveram em audiência na manhã desta segunda-feira, 18, em Porto Alegre com o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen.
A reunião confirmou a parceria do novo governo de Canoas com o Governo Federal para a realização das obras necessárias para reconstruir Canoas e também para prevenir a cidade de novas enchentes.
“É extremamente importante deixarmos claro que o diálogo sempre existirá. Já estamos trabalhando neste momento para nos inteirarmos da situação dos recursos, repasses e andamentos”, explica o prefeito eleito, Airton Souza. Para o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato, “a eleição já terminou e agora é o momento de pensarmos na cidade e na população. O andamento destas obras é mais do que uma promessa de campanha, é nossa prioridade absoluta”.
O movimento para a reunião entre Airton Souza e Rodrigo Busato com o Governo Federal integra as atividades do Governo de Transição.
“Neste momento, nós estamos trabalhando de forma técnica, buscando todas as informações necessárias para que possamos criar estratégias. Tudo isso para que em janeiro, quando assumirmos, possamos cuidar da nossa cidade da melhor forma possível”, completa Airton.
Também participou da reunião o coordenador da transição, ex-prefeito de São Gabriel e ex-deputado estadual, Rossano Gonçalves.
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