No ano em que chegou muito perto de R$ 6 bilhões em novos financiamentos, as operações realizadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) produziram resultados positivos na geração de novos empregos e na arrecadação tributária.

Os investimentos que tiveram a participação do banco ao longo de 2024, conforme estudo que apura os impactos socioeconômicos, foram capazes de criar mais de 90.351 novos postos de trabalho nos estados onde a instituição atua diretamente. O total de empregos gerados no ano passado é 26% superior ao verificado em 2023 (71.961 colocações no mercado).

O monitoramento dos resultados, com base no volume de operações de crédito realizadas em 2024, utiliza a matriz insumo-produto brasileira e estabeleceu parâmetros para os impactos diretos, indiretos e induzidos (efeito-renda) nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que são acionistas do banco, e do Mato Grosso do Sul, bem como dos reflexos na economia no restante do país.

Pelo levantamento, se considerar também os empregos gerados nos demais estados, o total de novos postos de trabalho chega a 103 mil (21% a mais do que 85.403 do período anterior).

Para o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, os indicadores dos impactos socioeconômicos sintetizam o quanto o banco procura atuar em projetos estratégicos para o fortalecimento econômico da região.

“Os dados confirmam que o BRDE é um agente fundamental para alavancar investimentos que geram emprego, renda e fortalecem a economia dos nossos estados. Não se trata apenas de volume de crédito, mas de como esses recursos se convertem em impactos reais para o desenvolvimento sustentável da região Sul”, frisou Ranolfo.

Arrecadação maior

O estudo demonstrou, também, que os investimentos apoiados pelo BRDE em 2024 foram responsáveis por R$ 696,6 milhões em termos de arrecadação de ICMS apenas nos quatro estados onde atua diretamente, crescimento nominal de 32% na comparação a um ano antes.

Já em termos de impactos em todo o país, o monitoramento indica um total R$ 841,4 milhões gerados do mesmo imposto (crescimento nominal de 24%). O ICMS é principal tributo estadual e que é compartilhado entre todos os municípios.

O mesmo índice de crescimento do ICMS se repete quando a metologia apura o comportamento do Valor Adicionado na relação com os financiamentos contratados pelo banco, que em 2024 registrou R$ 6,81 bilhões nos estados do Sul do país. Em 2023, o montante foi de R$ 5,14 bilhões. O número indica a riqueza gerada em cada período e tem peso relevante no cálculo do PIB dos estados.

“Importante observar que tivemos um ano de muitos desafios, em especial no apoio aos empreendedores na reconstrução após a calamidade que o Rio Grande do Sul enfrentou. Por isso, os resultados apontam o quanto tem sido importante o BRDE fomentar os mais diferentes segmentos da nossa economia”, destacou o diretor de Planejamento, Leonardo Busatto.

O diretor observou, ainda, que a ferramenta auxilia na execução das políticas estratégicas de desenvolvimento em cada estado.

Rio Grande do Sul

Conforme define o cálculo de impactos, o volume de investimentos com participação do BRDE apenas no RS em 2024 (R$ 2,2 bilhões) foi capaz de gerar 36.348 empregos diretos e indiretos no estado e fora dele, quase seis mil postos a mais do que em 2023 (30.177).

Ao mesmo tempo, os valores dos empréstimos somaram R$ 287 milhões ao recolhimento de ICMS ao longo de 2024, incremento de 25% na comparação aos R$ aos R$ 229,3 milhões arrecadados do tributo um ano antes. Já em termos de Valor Adicionado, os impactos dos financiamentos em favor do desenvolvimento da economia regional resultaram numa cifra de R$ 2,729 bilhões (26,7% acima de 2023, quando a contribuição chegou a R$ 2,153 bilhões).

Desenvolvimento pela equipe da Diretoria de Planejamento, o estudo sobre os impactos socioeconômicos dos financiamentos do BRDE agora disponibiliza uma série histórica desde 2018.

A partir desta quinta-feira , 17, a Defesa Civil estadual permite o acesso da população às imagens geradas pelo radar meteorológico instalado em Porto Alegre. O equipamento monitora uma área de 150 quilômetros de raio em relação à capital.

Por meio do link disponibilizado pela DC, é possível acompanhar em um mapa do território gaúcho as mudanças nas condições meteorológicas na área abrangida pelo radar.

As imagens mostram a condição atmosférica do momento em uma determinada região e são atualizadas a cada cinco minutos. As cores que aparecem quando há sistemas meteorológicos atuando se referem à refletividade, a qual é medida em decibéis de refletividade (dBZ) e indica a intensidade de precipitação.

A escala de cores utilizada no mapa varia do azul ao preto. As cores azul e verde indicam chuva fraca; amarelo e laranja, chuva moderada; vermelho e rosa, chuva intensa. Quando a cor estiver entre o roxo e o preto, isso significa que há chuva muito intensa.

A análise do significado das imagens é feita em conjunto com dados de outros sistemas de monitoramento. Ela é realizada 24 horas por dia pela equipe do Centro de Monitoramento da DC. Quando são identificados riscos, são emitidos os avisos e os alertas para prevenção e preparação da população.

Novos radares

O governo do Estado publicou em 7 de abril o edital para contratação de mais três radares meteorológicos, que irão atender às regiões Oeste, Serra e Sul. O pregão está previsto para 24 de abril. Com os novos equipamentos, todo o RS estará coberto por esse tipo de monitoramento. O objetivo da contratação é qualificar a prestação do serviço de monitoramento meteorológico, aprimorando a gestão de riscos e desastres da Defesa Civil estadual.

De acordo com o a DC, também é muito importante que a população acompanhe as informações nos canais oficiais e se cadastre pelo número 40199 para receber os alertas diretamente no celular.

O próximo 31 de dezembro de 2024 é o último dia para que pessoas atingidas pelas enchentes comprem eletrodomésticos dentro do programa Devolve ICMS Linha Branca.

A iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, devolve parte do imposto pago na aquisição desses itens, buscando ajudar a população afetada na reconstrução de seus lares.

Os eletrodomésticos incluídos no programa são fogão de cozinha (a gás, a lenha ou elétrico), refrigerador, lava-roupas (inclusive lava e seca) de até 18kg, máquina de secar roupas de até 10kg, máquina de centrifugar roupas de até 23kg e micro-ondas. A compra pode ser em loja on-line ou física, desde que o estabelecimento esteja localizado no Rio Grande do Sul – clique para conferir a lista de empresas participantes.

Outras duas etapas ainda devem ser cumpridas. O comprador ou compradora deve solicitar a inclusão de seu CPF na nota fiscal e também pedir ao estabelecimento que inclua na nota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que representa o código da mercadoria elegível. Os dados estão disponíveis na tabela abaixo.

Há um teto para a devolução de valores referentes a cada item. A restituição do ICMS pode ser de 100% ou parcial, sendo que cada beneficiário(a) pode receber até R$ 1,5 mil. Para saber quem tem direito à devolução, basta acessar este link e fazer a consulta por CPF e data de nascimento.

As pessoas incluídas no programa foram identificadas por meio do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inundação no Estado. As informações foram cruzadas com endereços de faturas e de cadastros estaduais.

Os cidadãos que residem em áreas atingidas e que não foram contemplados podem fazer contato com a Receita Estadual por meio do Portal da Pessoa Física, na seção Processos Administrativos, e solicitar a inclusão do CPF na base de beneficiários.

Também é possível pedir a análise de notas fiscais de compras emitidas sem o código NCM ou com o código incorreto. Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.

Mais detalhes sobre o passo a passo para o recebimento dos valores estão disponíveis no site do Devolve ICMS Linha Branca, no qual também pode ser consultada uma página de dúvidas frequentes.

Formas de devolução

O valor pode ser devolvido aos cidadãos de duas formas. Uma delas é por meio do Cartão Cidadão, usado por quem já é integrante dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã. Nesse caso, não é preciso fazer nenhuma ação, pois o pagamento se dá de forma automática.

Outra parte dos beneficiários recebe a restituição por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesse caso, é preciso que a pessoa esteja cadastrada no NFG. No site ou no aplicativo, os participantes devem clicar em Devolve ICMS Linha Branca e aceitar a declaração de que foram afetados pelas enchentes, confirmando os dados bancários.

Todas as pessoas beneficiadas que tiverem comprado eletrodomésticos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024 têm até 30 de abril de 2025 para fazer a solicitação de resgate no NFG.

Assim que o pedido é feito, o valor está garantido. O pagamento tem prazo estimado de até 30 dias, podendo chegar a 60 em situações atípicas. O repasse pode ser feito via Pix (somente se a chave for CPF) ou via conta no Banrisul.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos do desastre meteorológico: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Mais de R$ 30 milhões repassados

Somando os seis lotes do Devolve ICMS até agora, a ação de política pública já disponibilizou R$ 30,67 milhões a 122,6 mil pessoas afetadas pelo desastre meteorológico no Rio Grande do Sul. No total, já foram adquiridos 137,4 mil eletrodomésticos.

Há um teto para a devolução de valores referentes a cada item. A restituição do ICMS pode ser de 100% ou parcial, sendo que cada beneficiário(a) pode receber até R$ 1,5 mil. Para saber quem tem direito à devolução, basta acessar este link e fazer a consulta por CPF e data de nascimento.

As pessoas incluídas no programa foram identificadas por meio do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inundação no Estado. As informações foram cruzadas com endereços de faturas e de cadastros estaduais.

Os cidadãos que residem em áreas atingidas e que não foram contemplados podem fazer contato com a Receita Estadual por meio do Portal da Pessoa Física, na seção Processos Administrativos, e solicitar a inclusão do CPF na base de beneficiários.

Também é possível pedir a análise de notas fiscais de compras emitidas sem o código NCM ou com o código incorreto. Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.

Mais detalhes sobre o passo a passo para o recebimento dos valores estão disponíveis no site do Devolve ICMS Linha Branca, no qual também pode ser consultada uma página de dúvidas frequentes.

Formas de devolução

O valor pode ser devolvido aos cidadãos de duas formas. Uma delas é por meio do Cartão Cidadão, usado por quem já é integrante dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã. Nesse caso, não é preciso fazer nenhuma ação, pois o pagamento se dá de forma automática.

Outra parte dos beneficiários recebe a restituição por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesse caso, é preciso que a pessoa esteja cadastrada no NFG. No site ou no aplicativo, os participantes devem clicar em Devolve ICMS Linha Branca e aceitar a declaração de que foram afetados pelas enchentes, confirmando os dados bancários.

Todas as pessoas beneficiadas que tiverem comprado eletrodomésticos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024 têm até 30 de abril de 2025 para fazer a solicitação de resgate no NFG.

Assim que o pedido é feito, o valor está garantido. O pagamento tem prazo estimado de até 30 dias, podendo chegar a 60 em situações atípicas. O repasse pode ser feito via Pix (somente se a chave for CPF) ou via conta no Banrisul.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos do desastre meteorológico: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Mais de R$ 30 milhões repassados

Somando os seis lotes do Devolve ICMS até agora, a ação de política pública já disponibilizou R$ 30,67 milhões a 122,6 mil pessoas afetadas pelo desastre meteorológico no Rio Grande do Sul. No total, já foram adquiridos 137,4 mil eletrodomésticos.