Conecte-se conosco

header-top


 






 

08/02/2025
 

Política

ELEIÇÕES 2024: Prazo para convenções municipais vai até 5 de agosto

Redação

Publicado

em

A partir deste sábado, 20, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro.

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, como Canoas, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8 e as 22 horas. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Política

DJ Cabeção pede exoneração do cargo de secretário da Defesa Civil de Canoas

Redação

Publicado

em

DJ Cabeção pede exoneração do cargo de secretário da Defesa Civil de Canoas

No início da tarde desta sexta-feira, 31, Herbert Poersch, mais conhecido como DJ Cabeção, pediu a exoneração do cargo de secretário da Defesa Civil e Resiliência Climática de Canoas.

A pasta é considerada uma das mais importantes depois da enchente em Canoas, deve emitir alertas à população diante de possíveis tragédias ambientais, e o anúncio chamou atenção de internautas, que cobraram o nome de uma pessoa técnica. DJ Cabeção é conhecido no meio musical e já se candidatou a vereador quatro vezes, ficando como suplente pelo PT em 2012 e 2016; pelo PSD em 2020 e pelo PP em 2024.

Em janeiro de 2024, no período em que o ex-prefeito Nedy de Vargas Marques esteve à frente do Executivo – após afastamento de Jairo Jorge (PSD),  Cabeção foi nomeado para a Secretaria da Cultura, depois ainda esteve à frente da Coordenadoria da Juventude de Canoas.

Assim que Jairo Jorge reassumiu a Prefeitura, nomeou para o Escritório de Resiliência Climática o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Pedido de exoneração

Em vídeo postado nas redes sociais, Cabeção diz:

“É importante esclarecer que existia uma maneira de pedir uma dispensa não remunerada, na qual tu sai um dia e não recebe (salário) naquele dia, por motivo de ter um secretario adjunto, e não existe mais este conhecimento legal, então me foi negado. Então optei por abrir mão, não porque não tenho capacidade… mas dizer que pedi a exoneração, pois entendo que tocar a minha carreira, eu estou no Planeta Atlântida há 15 anos”.

Por fim, agradeceu ao prefeito Airton Souza e o vice Rodrigo Busato pela confiança. Ainda não há outro nome anunciado para  a pasta.

Continuar a ler

Política

Prefeitura de Canoas faz balanço dos 30 dias de governo e afirma ter herdado déficit de R$ 350 milhões

Redação

Publicado

em

Prefeitura de Canoas faz balanço dos 30 dias de governo e afirma ter herdado déficit de R$ 350 milhões

Na manhã desta quinta-feira, 30, o prefeito de Canoas Airton Souza, juntamente com o vice-prefeito Rodrigo Busato e demais secretários realizaram uma coletiva de imprensa para divulgar o balanço dos 30 dias à frente do Executivo canoense.

Situação financeira

Em uma apresentação de slides, a gestão inicia mostrando uma dívida herdada de R$ 440 milhões até dezembro de 2024; déficit orçamentário de R$ 380 milhões em 2025; e déficit financeiro herdado de R$ 380 milhões.

De acordo com o Executivo, das dívidas do município que ficaram para a atual gestão honrar, a parte mais expressiva é a “dívida da enchente”, cerca de R$ 190 milhões não pagos, referentes a contratos para lidar com os efeitos das cheias, como limpeza da cidade, uso de motobombas e distribuição de cestas básicas.

Quanto ao déficit orçamentário para 2025, definido pela gestão passada, o texto aponta que a meta atual é reduzir o déficit para R$ 150 milhões em 2026.

Obras de contenção das cheias

Ainda segundo divulgado na coletiva, o custo das obras de contenção das cheias licitados pela gestão passada chega a R$ 500 milhões e, em princípio, o valor deveria ser pago pelo Governo Federal.

Dívidas do Hospital Universitário

Conforme os números apresentados durante a coletiva, a assinatura do acordo para assumir a dívida do Hospital Universitário ocorreu no dia 27 de dezembro de 2024 e o valor original previsto era de R$ 84 milhões, mas o montante segue crescendo segundo a análise de contas. Hoje, a dívida está avaliada em R$ 90 milhões.

Obras dos diques

A atual gestão anunciou que a limpeza das estruturas já existentes dos diques está concluída e que o Dique do Mato grande já possui projeto e as obras estão em andamento. Os diques existentes que não tem contrato estão em fase final de licitação.

Casas de bombas

Sobre as oito cassa de bombas do município, a administração afirmou que cinco funcionam somente com gerador, pois a contratação da reforma das subestações demorou, e desta forma, não pode usar a energia da rede RGE. Ainda, que, não há contrato ativo de hidrojatos para microdrenagem e a licitação está em revisão.

Continuar a ler

Política

Prefeitura de Canoas busca verbas para Saúde e Defesa Civil

Redação

Publicado

em

Prefeitura de Canoas busca verbas para Saúde e Defesa Civil

O prefeito de Canoas, Airton Souza, seguiu na tarde de quinta-feira, 16, cumprindo agenda de reuniões em Brasília em busca de recursos federais para o município. Airton encontrou-se com representantes do Ministério da Saúde e da Defesa Civil Nacional.

O prefeito visitou a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde em busca de alternativas de acesso a recursos para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade em Canoas.

“Temos a possibilidade, organizando a casa, de receber mais recursos”, comentou o prefeito. “Não estamos captando o máximo possível por falta de gestão e isso agora vai mudar com a nossa administração.”

Na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o tema da reunião foi o repasse de dinheiro federal para o pagamento de despesas do município na resposta aos danos causados pela enchente de maio de 2024.

A resposta foi que as execuções de despesas não estavam em conformidade com os planos de trabalho apresentados pelo município ao governo federal e, por haver divergência entre o que foi planejado e o que foi executado, sem que tenha havido retificação nos planos de trabalho, o governo federal não poderia repassar as verbas previstas.

“Há um passivo de R$ 190 milhões e não temos previsão de receita para pagar isso”, destacou Airton. “Viemos pedir a reavaliação dos planos.”

Continuar a ler
publicidade
Graduação Lasalle

Destaques