Política
Jairo Jorge se reúne com governador e pede apoio em R$ 394 milhões para Canoas
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, se reuniu nesta quinta-feira, 18, com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com o secretário adjunto da Reconstrução Gaúcha, Gabriel Fajardo, para apresentar projetos necessários à recuperação do município.
Na oportunidade, o prefeito apresentou uma solicitação de R$ 394 milhões, reforçando que Canoas foi uma das cidades mais atingidas pela enchente, com um total de 70 mil residências e 150 mil habitantes em situação de vulnerabilidade, além de cerca de dez mil animais resgatados.
“Tivemos prejuízos em praticamente todas as áreas: saúde, educação, equipamentos públicos, infraestrutura, habitação, arrecadação municipal, medidas assistenciais, dentre outras. Canoas foi o município com o maior número de desabrigados em todo o estado, chegando a quase 24 mil pessoas em 97 abrigos oficiais”, explicou o prefeito.
Como atualmente o Município já possui alguns contratos firmados com o Governo do Estado, Jairo Jorge solicitou na reunião a complementação de recursos que estão em curso atualmente, além da ajuda para outros projetos. Segundo o prefeito, Eduardo Leite acenou positivamente para apoiar Canoas.
“Saímos confiantes de que o governo do Estado terá um olhar sensível para nossa cidade que foi tão atingida, tanto em termos de área (65 km quadrados) quanto em número de pessoas”.
Segundo sua assessoria, um dos destaques do encontro foi sobre a construção de um total de 3,2 quilômetros de pavimentação que ainda faltam junto ao dique Niterói, que vai se estender até Cachoeirinha, proporcionando mais proteção aos moradores do bairro.
O prefeito explicou que a Prefeitura já havia realizado em parceria com o governo do Estado a construção do pavimento com extensão de 2,5 quilômetros e elevação de 1,3 metro de altura do dique. Conforme Jairo Jorge, o governador se comprometeu em dar agilidade para que esta obra continue o mais breve possível.
Projetos apresentados pela Prefeitura de Canoas ao Governo do Estado
-Ações emergenciais – R$ 45 milhões
Montante que contribuirá para manter a assistência que a Prefeitura presta à população, como distribuição de cestas básicas, kits de higiene e de limpeza, roupas, marmitas e água.
Também inclui a força-tarefa que o Município vem realizando para a limpeza e recolhimento de resíduos de todo o lado oeste, onde cerca de 70 mil casas e comércios foram atingidos.
A Prefeitura já retirou mais de 150 mil toneladas de resíduos – o que compreende a 200 mil m³ de resíduos e mais de 16.500 cargas – e realizou a contratação de 362 caminhões, 140 retroescavadeiras e 40 caminhões garra), bem como contratação de 1.200 auxiliares de limpeza.
-Sistema de cheias – R$ 50 milhões
Complemento da pavimentação do dique Niterói, através de convênio já pactuado com o Estado para o Parque do Rio Gravataí, em uma extensão de 3,2 quilômetros, chegando até Cachoeirinha. A obra dará proteção ao bairro Niterói bem como à Base Aérea.
-Habitação – R$ 19.670,292,81
Aporte estadual que irá auxiliar o Município a realizar a infraestrutura nas regiões onde será implementado o programa de Construção de Unidades Habitacionais, no qual Canoas foi contemplada. O programa prevê 229 casos nas seguintes áreas: MQ2 – 48 casas, Rio Gravataí – 93 casas, CMT2 – 88 casas.
-Saúde – R$ 95.996.598,00
Inclui a recomposição das perdas que os três hospitais de Canoas tiveram após a implantação do programa Assistir do governo estadual, a retomada do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (reforma e aquisição de equipamentos), e dos demais equipamentos de saúde: 19 UBS (de um total de 24) e três UPAs (de um total de 4).
-Infraestrutura – R$ 158,2 milhões
Pavimentação das vias urbanas, além da repavimentação necessária em todo o lado oeste. Outros serviços complementares também deverão ser realizados, como rede de esgoto pluvial e rede de iluminação pública.
-Bem Estar Animal – R$ 25.368.891,25
Montante para dar assistência ao Município na manutenção dos atendimentos ao grande número de bichinhos que se encontram sem tutores e em abrigos, que somam cerca de dois mil animais.
A Prefeitura também está elaborando projeto de construção de um espaço para atender esta população remanescente dos abrigos.
Total: R$ 394.235.782,06
-Necessidade de recomposição da receita
Um relatório técnico, elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda, demonstra as perdas que o Município teve este ano com estimativa mensal de R$ 17.874.019,00, totalizando R$ 142.992.257,00.
Na última semana, o prefeito havia se reunido com o ministro para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, para reforçar o pedido de ajuda à União, e apresentar projetos e obras que demandam um orçamento na ordem de R$ 3 bilhões para recuperar o município.
Também participaram do encontro os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Togni, de Relações Institucionais, Mario Cardoso, e do Escritório de Projetos, Kamila Kaiser.
Política
Governo eleito enviará para Câmara proposta para estender prazo com desconto no pagamento IPTU
A gestão que assumirá a Prefeitura de Canoas a partir do dia 1º de janeiro de 2025 enviará para ser votado na Câmara de Vereadores um pedido para que seja prorrogado até dia 31 de janeiro o prazo para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) com desconto em cota única. Atualmente, o prazo é dia 2 de janeiro.
Descontos
O desconto pode chegar a 15%, sendo 10% pela antecipação e mais 5% para quem não possui débitos com o município nos últimos dois anos; ou de 2,5% de desconto para quem não possui débitos no último ano.
Já os prazos do parcelamento permanecem os mesmos, sendo oito parcelas, que iniciam em fevereiro e finalizam em setembro, com vencimento no dia 10 de cada mês.
Atingidos pela enchente
A iniciativa, de acordo com o governo eleito, ainda garante a atual determinação de que os contribuintes cujos imóveis foram atingidos pela enchente, que pagaram as parcelas do IPTU de 2024 com vencimento a partir de maio, terão desconto correspondente a esses valores no IPTU e na TCL de 2025.
Para os contribuintes que pagaram a o IPTU/TCL 2024 em cota única, o desconto é no valor equivalente a estas cinco parcelas.
“Nós sabemos que a população de Canoas ainda passa por uma situação delicada. Foram muitas famílias que perderam tudo e precisaram recomeçar ou, então, que precisaram ajudar familiares ou tiveram sua fonte de renda prejudicada pela enchente. Essa é uma forma de dar ainda mais prazo para essas famílias garantirem o desconto”, explica prefeito eleito, Airton Souza.
Política
Equipe de transição da Prefeitura de Canoas diz que entregou 19 novos ofícios para o governo eleito
Nesta semana, a Prefeitura de Canoas, por meio da equipe de transição, afirma ter entregue 19 novos ofícios para os representantes do governo eleito. Até o momento, dos 47 pedidos recebidos, 31 já foram respondidos ou solucionados, e todos os outros se encontram dentro do prazo legal.
De acordo com nota da atual gestão, em relação às 40 visitas técnicas solicitadas, todas já foram devidamente agendadas. Oito já ocorreram e as demais serão realizadas até o dia 11 de dezembro, conforme a programação estabelecida entre as equipes de transição.
O texto diz ainda que, na transição atual, foram disponibilizados à futura gestão 9 servidores de carreira, que estão 100% à disposição para apoio das necessidades, em uma sala em prédio anexo ao Paço Municipal, com computadores e acesso à internet.
A equipe de servidores estatutários foi designada através da portaria 5106/2024 e já se encontra à disposição da futura gestão desde o dia 21 de novembro.
De acordo com o coordenador da equipe de transição, Aristeu Ismailow, nunca havia sido feita uma transição com tanta estrutura para o governo eleito.
“Realizamos uma reunião inicial, onde foram estabelecidos todos os prazos e fluxos, que foram acordados entre ambas as partes. Ainda designamos à equipe de transição eleita nove servidores e um espaço físico adequado, no prédio anexo à Prefeitura. Importante ressaltar que toda esta estrutura e colaboração não foi disponibilizada à atual gestão durante a transição no final de 2020”, frisou
Política
Airton Souza e Rodrigo Busato se reúnem com Governo Federal para buscar recursos para reconstrução de Canoas
Prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL), e o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato (União), estiveram em audiência na manhã desta segunda-feira, 18, em Porto Alegre com o secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen.
A reunião confirmou a parceria do novo governo de Canoas com o Governo Federal para a realização das obras necessárias para reconstruir Canoas e também para prevenir a cidade de novas enchentes.
“É extremamente importante deixarmos claro que o diálogo sempre existirá. Já estamos trabalhando neste momento para nos inteirarmos da situação dos recursos, repasses e andamentos”, explica o prefeito eleito, Airton Souza. Para o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato, “a eleição já terminou e agora é o momento de pensarmos na cidade e na população. O andamento destas obras é mais do que uma promessa de campanha, é nossa prioridade absoluta”.
O movimento para a reunião entre Airton Souza e Rodrigo Busato com o Governo Federal integra as atividades do Governo de Transição.
“Neste momento, nós estamos trabalhando de forma técnica, buscando todas as informações necessárias para que possamos criar estratégias. Tudo isso para que em janeiro, quando assumirmos, possamos cuidar da nossa cidade da melhor forma possível”, completa Airton.
Também participou da reunião o coordenador da transição, ex-prefeito de São Gabriel e ex-deputado estadual, Rossano Gonçalves.
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