Eleições 2020 podem ser adiadas sem que ocorra prorrogação de mandatos

As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral – que exige convenções partidárias para a apresentação das candidaturas – ficou apertado.

O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

Análises

O assunto tem sido analisado em reuniões entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Corte Luiz Roberto Barroso, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25.

“Na discussão com os líderes (dos partidos) é posição quase de unanimidade que devemos ter adiamento, mas sem prorrogação de nenhum mandato”, afirmou Maia. Alcolumbre foi na mesma linha. “Temos acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileiros em relação ao problema de saúde pública e, naturalmente, a preocupação com a democracia”, observou ele.

Lideranças políticas de Canoas aprovam

O presidente do PSD Canoas, Jairo Jorge, afirmou que a maior preocupação neste momento é com a preservação das vidas e com a recuperação da economia. “Vivemos a maior pandemia dos últimos cem anos. Com fé e esperança vamos superar esse momento difícil que nossa cidade, estado e país vivem. Por isso, vejo com bons olhos a transferência das eleições para o final do ano, trazendo mais segurança para todos, caso seja essa a decisão do TSE e do Congresso Nacional”, exaltou o ex-prefeito canoense.

Já o pré-candidato a vereador pelo MDB, Airton Souza, entende que a decisão sobre adiamento, ou não, deva seguir critérios técnicos e que deverá ocorrer no momento que for possível garantir a saúde de todos. “A diferença que vejo na questão da pré-campanha é o fato de não poder estar tão próximo das pessoas. Um dos maiores prazeres em minha vida é estar junto das pessoas ajudando e debatendo melhores caminhos para a cidade. A pandemia acaba por dificultar este contato”, conclui.

De acordo com o prefeito de Canoas e presidente do PTB, Luiz Carlos Busato, o partido está preparado para as eleições, mas acredita ser necessária a transferência da data do pleito. “Como eleitor e político, gostaria que fosse logo, mas sei que estamos vivendo uma pandemia que chegou com violência. Em muitos lugares no Brasil não tem leito, não tem UTI, e simplesmente não tem como acontecer”, concluiu o chefe do executivo canoense.

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