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14/09/2025
 

Economia

Receita extra do Refaz Reconstrução auxilia na recuperação do ICMS até abril

Redação

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Receita extra do Refaz Reconstrução auxilia na recuperação do ICMS até abril

Abril teve uma arrecadação recorde para o mês em função do maior programa de regularização de dívidas de ICMS já realizado no Estado. Com o Refaz Reconstrução, uma das ações do Plano Rio Grande, a Receita Tributária Líquida apresentou crescimento de R$ 1,5 bilhão nos quatro primeiros meses do ano quando comparada ao mesmo período do ano passado.

Porém se descontados os efeitos do Refaz Reconstrução, a arrecadação de ICMS não apresentou variações reais em relação ao ano passado, indicando relativa estabilidade após a recuperação mais forte ocorrida no pós-enchente. Os números indicam também que as perdas causadas pela Lei Complementar (LC) 194/2022 nas alíquotas de combustíveis, comunicações e energia elétrica ainda não foram totalmente recuperadas.

As informações foram divulgadas durante a apresentação do Relatório de Transparência Fiscal (RTF), realizada na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Porto Alegre. A condução ficou a cargo da titular da pasta, Pricilla Santana, e do chefe da Divisão de Informação e Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Guilherme Lentz.

A arrecadação extraordinária do ICMS e a suspensão dos pagamentos da dívida com a União, aliados a outros fatores – como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o controle das despesas – foram essenciais para o encerramento de mais um quadrimestre com resultados positivos nas contas públicas. O resultado orçamentário dos primeiros quatro meses de 2025 foi um superávit de R$ 4,8 bilhões (R$ 1,3 bilhão superior ao mesmo período do ano passado), como efeito do Refaz Reconstrução.

O resultado primário, indicador que demonstra a capacidade do Estado em pagar a dívida, fechou o quadrimestre positivo em R$ 1,7 bilhão. A Receita Corrente Líquida (RCL) apresentou crescimento de R$ 3,1 bilhões. O incremento na RCL permitiu que o comprometimento da despesa com pessoal do Poder Executivo encerrasse o quadrimestre em 43,55%, abaixo do limite prudencial (46,55%).

O saldo da dívida consolidada cresceu R$ 9,4 bilhões. O crescimento que já ocorria devido ao escalonamento das parcelas possibilitado pelo RRF manteve-se, a partir de junho, com a entrada em vigor da LC 206/2024. A lei postergou o pagamento da dívida por 36 meses e determinou a substituição da CAM (coeficiente de correção monetária) pelo IPCA para a atualização do saldo, além de determinar juro zerado nesse período.

Ao fim do prazo previsto, pela regra atual, a atualização do saldo devedor voltará a ser realizada por meio da CAM nas condições atuais. A dívida com a União está em R$ 103,1 bilhões, um acréscimo de R$ 7,4 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.

No enfrentamento de questões fiscais históricas, a dívida do Caixa Único, que já foi de quase R$ 10 bilhões em 2019, também vem caindo ao longo dos últimos anos. Foi zerada ao final de 2024, o que se manteve no final de abril de 2025.

Destaca-se também o ingresso de R$ 530 milhões da operação de crédito vinculada ao pagamento de precatórios (Pró-Sustentabilidade), captada no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nos primeiros meses de 2025, foram pagos quase R$ 1 bilhão de precatórios.

“Os dados mostram que o Estado segue com compromissos relevantes na despesa e que a receita tem limitações para sua expansão, sendo reforçada quando há eventos extraordinários – como no caso das privatizações e, agora, pelo Refaz. Quando excluímos esses fatores, percebemos que a arrecadação não recuperou os números de 2021”, avalia Pricilla. “Nesse cenário, o não pagamento da dívida com a União por 36 meses tem sido fundamental para garantir fôlego ao Estado na reconstrução.”

A despesa do Estado apresentou aumento de 7%, com destaque para o crescimento de 14% em Pessoal e Encargos e de 12% em Outras Despesas Correntes, compensados pela diminuição de 93% nos gastos com o serviço da dívida.

A despesa de pessoal deste primeiro quadrimestre, que representa aproximadamente 71% da despesa do Estado, apresentou variação de 14% (R$ 1,5 bilhão) quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Essa variação decorre do aumento de pagamentos a ativos e inativos com origem, principalmente, na reestruturação de carreiras do funcionalismo estadual, aprovada em 2024 e com vigência a partir de janeiro de 2025. Além disso, a despesa com pessoal foi impactada pelo pagamento recorde de precatórios, já que a maioria deles se refere a despesas de pessoal.

Analisando as despesas do Estado por função, o peso dos gastos previdenciários fica em evidência, alcançando 34% da despesa total efetiva, valores superiores aos gastos nas principais funções (saúde, educação e segurança). Na sequência, os maiores gastos são com as funções saúde (17%), segurança (12%) e educação (12%).

Esses percentuais não guardam relação direta com a aplicação dos preceitos constitucionais de aplicação obrigatória de recursos em educação (25%) e saúde (12%), cujos cômputos baseiam-se na comparação de gastos nestas áreas com rubricas específicas de Receitas.

Os percentuais de aplicação mínima são verificados ao final de cada ano – porém, no quadrimestre, já foram aplicados 26,29% em educação e 10,12% em saúde, considerando a Receita Líquida de Impostos e Transferências acumulada de janeiro a abril.

No primeiro quadrimestre de 2025, o montante de R$ 1,3 bilhão que seria destinado ao pagamento da dívida com a União foi transferido ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), em razão da LC 206/2024. Desde junho de 2024 já foram destinados R$ 3,2 bilhões ao fundo. Esses valores estão sendo utilizados nas medidas de enfrentamento dos danos causados pelas enchentes do ano passado.

No capítulo sobre projeções, o RTF destaca que, baseadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (PLDO 2026), recentemente entregue à Assembleia, o cenário evidencia déficits primários até 2027. Essa projeção decorre do alto montante de execução de despesas primárias com recursos destinados ao Funrigs e pelo pagamento de precatórios com recursos de operações de crédito.

Em 2025, é esperado resultado orçamentário superavitário principalmente pelo ingresso de novas receitas de operações de crédito destinadas à quitação de precatórios. Nos anos seguintes, são esperados déficits orçamentários significativos, pelo crescimento das despesas em ritmo mais acelerado do que o crescimento esperado das receitas, especialmente com o aumento gradual do serviço da dívida com a União.

Refaz Reconstrução garantirá ganhos de arrecadação no futuro

Além dos valores que já ingressaram no caixa do Estado devido a pagamentos à vista, o Refaz Reconstrução, viabilizado pela Receita Estadual e Procuradoria-geral do Estado (PGE), seguirá tendo repercussão na arrecadação do RS em função da opção de parte dos contribuintes pelo parcelamento das dívidas.

O acréscimo de receita que o Rio Grande do Sul terá até 2038 chega a R$ 3,5 bilhões, segundo estimativas da assessoria econômica da Sefaz. E, até o final da reforma, daqui a 50 anos, alcançará R$ 11,4 bilhões em valores de 2025.

Isso ocorrerá porque, pela regra de transição da reforma tributária, parte do bolo arrecadado com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seguirá sendo distribuído nas próximas décadas de acordo com a arrecadação média de ICMS e Imposto Sobre Serviços (ISS) obtida pelos Estados e municípios entre 2019 e 2026.

Na prática, portanto, os R$ 2,4 bilhões a mais pagos pelos gaúchos em 2025 e 2026, ampliará a receita média do Rio Grande do Sul em R$ 500 milhões anuais – ou 0,05% sobre o total do IBS sujeito à essa regra especial de rateio.

“A arrecadação atual e os ganhos que cada Estado tem hoje contam para o futuro cálculo. Por isso, sempre dissemos que o Rio Grande do Sul precisa ampliar sua participação nesse bolo nacional do IBS, como já vem ocorrendo em muitos Estados”, ressalta Pricilla.

Sobre o Relatório de Transparência Fiscal

O RTF visa ampliar a transparência na gestão financeira. Tem origem no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2025, elaborados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e publicados no Diário Oficial do Estado em 30 de maio, além de contar com dados da Receita Estadual e do Tesouro do Estado.

Economia

Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,2 milhões de participantes

Redação

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Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,2 milhões de participantes

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) conta agora com 4,2 milhões de cidadãos cadastrados. A marca foi atingida no domingo, 7, quatro meses depois de terem sido alcançados 4,1 milhões. Em um ano, 303 mil novas pessoas passaram a fazer parte da iniciativa de cidadania fiscal que oferece premiações em dinheiro.

O NFG incentiva a população a solicitar a inclusão do seu CPF em notas fiscais na hora das compras. Dessa forma, os estabelecimentos ficam obrigados a declarar as vendas, e os participantes ajudam a promover a conformidade fiscal e a combater a concorrência desleal entre empresas. A parceria também rende prêmios para os cidadãos cadastrados.

“O programa segue crescendo constantemente porque, cada vez mais, as pessoas vão tomando conhecimento dos benefícios. A cada novidade, mais cidadãos fazem sua inscrição. Acreditamos que essa iniciativa traz ganhos para os dois lados e, por isso, é uma colaboração de sucesso”, afirma o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

Os prêmios

O NFG conta com diferentes modalidades que rendem benefícios para os inscritos. Uma das mais conhecidas é o Receita Certa, o chamado cashback. Por meio dela, há distribuição de valores toda vez que o Estado registra aumento real na arrecadação do ICMS do varejo.

A apuração é trimestral, e todos os cadastrados que incluem CPF nas notas no respectivo período recebem algum recurso. Em agosto, a modalidade anunciou R$ 39,9 milhões para 3,4 milhões de pessoas – o resgate deve ser feito até 29 de outubro.

Outra categoria da qual os cidadãos inscritos participam automaticamente é o sorteio mensal. No final de cada mês, as pessoas que colocaram CPF nas notas concorrem a prêmios de R$ 50 mil (um), R$ 5 mil (dez) e R$ 1 mil (cem). Em dezembro, o valor máximo chega a R$ 100 mil.

Já o Receita da Sorte exige participação ativa. A cada compra com CPF, é preciso que a pessoa acesse o aplicativo do NFG, na aba Receita da Sorte, e selecione a nota fiscal com a qual deseja concorrer.

Tradicionalmente, os valores sorteados são de R$ 50 e de R$ 500, mas, neste mês, o Receita da Sorte está turbinado devido à campanha Ganha-Ganha Farroupilha, iniciativa que busca impulsionar o comércio do Rio Grande do Sul e promover os valores da cultura gaúcha. Entre 6 e 21 de setembro, são oferecidos 315 prêmios extras por dia: cinco de R$ 1 mil, dez de R$ 500 e 300 de R$ 50.

Para os proprietários de veículos, participar do programa também traz a chance de obter desconto no IPVA. Quem acumula 150 notas com CPF ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos, e de 1% para quem soma de 51 a 99 notas.

Os contribuintes também podem aderir ao mecanismo de solidariedade. Por meio dele, é possível escolher entidades que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal para receber repasses em dinheiro. No total, são R$ 21 milhões encaminhados por ano.

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Economia

BRDE alcança R$ 523 milhões em novos negócios na Expointer 2025

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BRDE alcança R$ 523 milhões em novos negócios na Expointer 2025

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), vinculado ao governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), fechou sua participação na 48ª Expointer alcançando R$ 523 milhões em intenção de novos negócios. Entre contratações e novos pedidos de financiamento, a maior demanda está relacionada às agroindústrias, tanto em projetos para ampliar a capacidade de armazenagem, quanto para a compra de máquinas e equipamentos.

Grãos e inovação

Durante a feira, a instalação de silos e a estrutura de recebimento de grãos movimentaram R$ 240 milhões, o que representa cerca de 46% do total negociado. A demanda específica para aquisição de máquinas e equipamentos respondeu por cerca de R$ 187,5 milhões.

Em outra frente, a feira deste ano registrou R$ 50 milhões em novos negócios voltados para a inovação, em especial para projetos que agregam novos processos de gestão e desenvolvimento de produtos.

Investimentos em projetos estratégicos

Na avaliação do diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, os valores negociados ficaram dentro das expectativas que o banco trabalhava para a Expointer deste ano. “O cenário é de muitas incertezas e ainda reflete as perdas nas últimas safras por questões climáticas. Mesmo assim, há uma expectativa positiva em torno de projetos estratégicos ao agronegócio gaúcho, com investimentos importantes para os quais o banco já foi demandando”, afirmou Ranolfo.

Conforme o diretor-presidente, a caraterística principal do banco é alavancar investimentos de longo prazo, algo que esteve muito presente durante a Expointer 2025. “Fortalecer a agroindústria é uma maneira de ganhos econômicos para toda a cadeia produtiva”, acrescentou Ranolfo. Neste contexto, o banco liderou durante a semana um debate em torno da importância de o estado avançar com as culturas de inverno, em especial para a produção de biocombustíveis.

“A Expointer é uma vitrine de negócios estratégicos para o Rio Grande do Sul. O resultado de R$ 523 milhões alcançado pelo BRDE demonstra a confiança do setor produtivo e a capacidade do estado em atrair investimentos que fortalecem as agroindústrias, ampliam a inovação e geram desenvolvimento econômico para toda a cadeia do agronegócio”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.

Menos linhas emergenciais

O volume de novos negócios neste ano apresentou um recuo de 19% na comparação a 2024. Na edição passada, o banco operou em maior escala nas linhas emergenciais para apoiar empresas e produtores rurais afetados pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio.

Entre esses programas de socorro para auxiliar na reconstrução, o programa “Em Frente RS” disponibilizou R$ 254 milhões para 797 empresas. Esses programas fazem parte do Plano Rio Grande.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Retomada

Entre os destaques da programação da semana está a celebração de R$ 15 milhões em novos financiamentos para provedores de internet, incluindo crédito emergencial para empresas gaúchas do setor também afetadas pelas enchentes do ano passado. O ato contou com a presença do governador Eduardo Leite e os recursos, que têm origem no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), contemplaram empresas sediadas em Torres, Novo Hamburgo, Pantano Grande e Barra do Ribeiro.

Também com o objetivo de enfrentar os impactos dos eventos climáticos, o BRDE firmou novos financiamentos para a Dália Alimentos, cooperativa com sede em Encantando, e a Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul), de Caçapava do Sul. O total liberado para as duas cooperativas soma R$ 37 milhões.

Produção sustentável

A Expointer 2025 também foi palco para o BRDE renovar seus compromissos com a agenda da sustentabilidade. Através do projeto Alianza Mais, o banco celebrou seis novos contratos que somam R$ 2,6 milhões, contemplando investimentos para melhoria do campo nativo, aquisição de equipamentos e melhorias em propriedades rurais localizadas em seis municípios da região da Campanha e Fronteira Oeste.

“Estamos no ano da COP 30 no Brasil e o mundo estará com olhar para a Amazônia. Porém, a conservação de outros biomas são igualmente fundamentais com as mudanças climáticas cada vez mais frequentes. O Pampa é um bioma esquecido e único, mas estamos demonstrando que é viável produzir mais e preservar toda a biodiversidade”, frisou o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto.

O projeto é uma parceria do BRDE e a Associação para Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil/Alianza del Pastizal). O objetivo é oferecer assistência técnica, incentivos e financiamento para iniciativas que aliem maior produtividade para a agropecuária associado à conservação do Bioma Pampa.

Outras ações do BRDE na Expointer

Além das atividades na Casa do BRDE instalada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, o banco também recebeu seus clientes em um estande no Setor de Máquinas e Implementos Agrícolas.

Já pelo quarto ano consecutivo, o BRDE patrocinou o Agro Inovar RS, mostra voltada para a inovação.

BRDE – Novos negócios na Expointer 2025

  • Armazenagem…………………………………..R$ 240.000.000,00 (45,9%)
  • Máquinas e equipamentos……………….R$ 187.500.000,00 (35,9%)
  • Inovação………………………………………………R$ 50.000.000,00 (9,6%)
  • Capital de giro……………………………………..R$ 37.000.000,00 (7,1%)
  • Outros……………………………………………………R$ 8.500.000,00 (8,1%)
  • Total………………………………………………….R$ 523.000.000,00
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Economia

BRDE anuncia novos financiamentos para preservação do Bioma Pampa

Redação

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BRDE anuncia novos financiamentos para preservação do Bioma Pampa

Com o objetivo de oferecer assistência técnica, incentivos e financiamento para iniciativas que aliem maior produtividade para a agropecuária associado à conservação da biodiversidade do Bioma Pampa, o projeto Alianza Mais divulgará, nesta quarta-feira, 3, novas liberações de recursos da linha de crédito que tem incentivos a fundo perdido.

Os contratos contemplam investimentos para melhoria do campo nativo, aquisição de equipamentos e melhorias em propriedades rurais localizadas em seis municípios da região da Campanha, viabilizando a conservação de 710 hectares.

O projeto é uma parceria entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Associação para Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil)/Alianza del Pastizal), que prevê investimentos de 7 milhões de euros (algo próximo de R$ 40 milhões pela cotação atual) conservação dos campos nativos do Pampa e, desta maneira, contribuir com os desafios das mudanças climáticas. Deste total, 2 milhões de euros têm origem em aporte do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).

Serviço

  • O quê: termo de celebração de financiamentos BRDE-Projeto Alianza Mais
  • Quando: nesta quarta-feira, dia 3/09
  • Horário: 14 horas
  • Local: Casa BRDE – Parque de Exposições Assis Brasil – Esteio – RS
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